Cumprimento de sentença 0001817-62.2024.8.25.0010 - TJSE | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0001817-62.2024.8.25.0010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS DOS SANTOS ADV.: GLEDSON FRAGA DORIA - OAB: 12997-SE EXECUTADO: BANCO BMG S/A ADV.: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO - OAB: 103082-MG DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DA PLANILHA APRESENTADA PELA PARTE EXEQUENTE, SE MANFESTE A PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, OFERTANDO EVENTUAL IMPGUNAÇÃO. DECORRIDO O PRAZO, COM O SEM MANIFESTAÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202463001826 NÚMERO ÚNICO: 0001817-62.2024.8.25.0010 INTIME-SE A PARTE AUTORA A FALAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

02/07/2026, 00:00

Mero expediente

30/06/2026, 12:04

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 13:40

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS DOS SANTOS ADV.: GLEDSON FRAGA DORIA - OAB: 12997-SE EXECUTADO: BANCO BMG S/A ADV.: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO - OAB: 103082-MG DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202463001826 NÚMERO ÚNICO: 0001817-62.2024.8.25.0010 INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, JUNTAR NOVA PLANILHA DE CÁLCULO AOS AUTOS E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, OBSERVANDO ESTRITAMENTE OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO DO PROCESSO Nº 202363000344 E A FUNDAMENTAÇÃO CONTIDA NA DECISÃO LANÇADA EM 08/09/2025, SOB PENA DE EXTINÇÃO. TRANSCORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.

04/02/2026, 00:00

Mero expediente

02/02/2026, 17:35

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 13:30

Decurso de Prazo

17/11/2025, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCOS DOS SANTOS ADV.: GLEDSON FRAGA DORIA - OAB: 12997-SE EXECUTADO: BANCO BMG S/A ADV.: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO - OAB: 103082-MG ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA O OFÍCIO 16/09/2025 INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, MARCOS DOS SANTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTE NOVA PLANILHA DE CÁLCULO AOS AUTOS, OBSERVANDO ESTRITAMENTE OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO DO PROCESSO Nº 202363000344 E A FUNDAMENTAÇÃO CONTIDA NA PRESENTE DECISÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202463001826 NÚMERO ÚNICO: 0001817-62.2024.8.25.0010

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 14:07

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCOS DOS SANTOS ADV.: GLEDSON FRAGA DORIA - OAB: 12997-SE EXECUTADO: BANCO BMG S/A ADV.: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO - OAB: 103082-MG DECISÃO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202463001826 NÚMERO ÚNICO: 0001817-62.2024.8.25.0010 DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PARA RECONHECER O EXCESSO DA EXECUÇÃO E DETERMINAR QUE: A) OFICIE-SE O INSS PARA QUE APRESENTE O DEMONSTRATIVO DE VALORES QUE FORAM DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA PELO BANCO BMG SA, COM PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA RESPOSTA. B) COM A CHEGADA DE INFORMAÇÕES, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, MARCOS DOS SANTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTE NOVA PLANILHA DE CÁLCULO AOS AUTOS, OBSERVANDO ESTRITAMENTE OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO DO PROCESSO Nº 202363000344 E A FUNDAMENTAÇÃO CONTIDA NA PRESENTE DECISÃO. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO EXEQUENTE, ESTES FIXADOS EM 10(DEZ) POR CENTO SOBRE O VALOR DA PRESENTE EXECUÇÃO. SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA JÁ DEFERIDOS NOS AUTOS DE ORIGEM E AQUI ESTENDIDOS. TRANSCORRIDO O PRAZO, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA/IMPUGNANTE PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NO MAIS, JUSTIFIQUE A SECRETARIA QUE NO PROCESSO 202363000344 FOI ARQUIVADO COM O FUNDAMENTO CUSTAS INEXIGÍVEIS SE O BANCO BMG SA NÃO FOI BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

10/09/2025, 00:00

Documentos

•02/07/2026, 00:00