Execução Fiscal 0000530-25.2016.8.25.0049 - TJSE

Execução Fiscal 0000530-25.2016.8.25.0049 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/05/2025, 11:31

Trânsito em julgado

14/05/2025, 11:31

Documento (Certidão)

10/03/2025, 08:42

Confirmada

22/02/2025, 00:05

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 11:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/02/2025, 11:36

Expedida/certificada

11/02/2025, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: ANDERSON SANTOS OLIVEIRA ME SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201677100532 NÚMERO ÚNICO: 0000530-25.2016.8.25.0049 DIANTE DO EXPOSTO, PELAS RAZÕES RETRO ESPOSADAS, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE A CONSUMAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, § 4°, DA LEI N. 6.830/80 C/C RESP N. 1.340.553 C/C ART. 487, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 921, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTA OCASIÃO, PROMOVO A RETIRADA DA ORDEM DE INDISPONIBILIDADE PATRIMONIAL INSERIDA MEDIANTE A FERRAMENTA CNIB EM FACE DO EXECUTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

10/02/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/02/2025, 10:42

Conclusão (para julgamento)

14/01/2025, 09:16

Documento (Outros documentos)

13/01/2025, 13:22

Confirmada

09/11/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: ANDERSON SANTOS OLIVEIRA ME DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO-SE O ESGOTAMENTO DO PRAZO QUINQUENAL DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201677100532 NÚMERO ÚNICO: 0000530-25.2016.8.25.0049 INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE SE MANIFESTE, EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, QUANTO À POTENCIAL CONSUMAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA, NOS TERMOS DO ART. 40, §4º, DA LEI N. 6.830/80. CUMPRA-SE.

30/10/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•10/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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