Tutela Antecipada Antecedente 0006881-94.2023.8.25.0040 - TJSE

Tutela Antecipada Antecedente 0006881-94.2023.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Informações)

19/06/2026, 09:46

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 13:55

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2026, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/05/2026, 10:12

Ato ordinatório

08/05/2026, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Processo: 202354101912. REQUERENTE: MILTON ARAUJO SANTOS FILHO. REQUERIDO: MICHAEL DA SILVA SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NÃO INFORMADO, RG Nº 3.289.310-8 SSP/SE, CPF Nº 843.453.495-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NA JOSÉ DORIA, N° 430, POVOADO JENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE VALDILENE FRANCISCA DA SILVA, FOI EXTINTA A CURADORIA DE VALDILENE FRANCISCA DA SILVA, BRASILEIRA MAIOR, PORTADOA DO RG Nº 1.232.596, NATURAL DE LAGARTO/SE, E INSCRITA NO CPF SOB N.º 005.650.955-23, FALECIDA EM 07/07/2023., E NOMEADO CURADOR DA INTERDITADA O SR. MILTON ARAUJO SANTOS FILHO, BRASILEIRO(A), MAIOR, CAPAZ, UNIÃO ESTÁVEL, PROFISSÃO LAVRADOR, PORTADOR DO RG N.º 593.194, NATURAL DE TEOFILO OTONI/MG, E INSCRITO(A) NO CPF SOB N.º 312.074.805-68, RESIDENTE E DOMICILIADO(A) NA ESTRADA JOSÉ DORIA, N.° 430, POVOADO JENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, QUE PRESTOU O COMPROMISSO DE LEI, PELO QUE SERÃO CONSIDERADOS NULOS E DE NENHUM EFEITO, TODOS OS ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES PRATICADOS PELA MESMA, SEM APRESENTAÇÃO DE SEU CURADOR. EU, FLAVIANA GOMES DA SILVEIRA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. LAGARTO/SE, 16 DE DEZEMBRO DE 2025. SULAMITA GÓES DE ARAÚJO CARVALHO, juíza de direito. Edital Substituição de Curador - EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR ( 3ª PUBLICAÇÃO ) PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0006881-94.2023.8.25.0040 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

03/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Processo: 202354101912. REQUERENTE: MILTON ARAUJO SANTOS FILHO. REQUERIDO: MICHAEL DA SILVA SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NÃO INFORMADO, RG Nº 3.289.310-8 SSP/SE, CPF Nº 843.453.495-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NO JOSÉ DORIA, N° 430, POVOADO JENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE VALDILENE FRANCISCA DA SILVA, FOI EXTINTA A CURADORIA DE VALDILENE FRANCISCA DA SILVA, BRASILEIRA, MAIOR, PORTADORA DO RG Nº 1.232.596, NATURAL DE LAGARTO/SE, E INSCRITA NO CPF SOB N.º 005.650.955-23, FALECIDA EM 07/07/2023., E NOMEADO CURADOR DO INTERDITADO O SR. MILTON ARAUJO SANTOS FILHO, BRASILEIRO, MAIOR, CAPAZ, UNIÃO ESTÁVEL, PROFISSÃO LAVRADOR, PORTADOR DO RG N.º 593.194, NATURAL DE TEOFILO OTONI/MG, E INSCRITO NO CPF SOB N.º 312.074.805-68, RESIDENTE E DOMICILIADO(A) NA ESTRADA JOSÉ DORIA, N.° 430, POVOADO JENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, QUE PRESTOU O COMPROMISSO DE LEI, PELO QUE SERÃO CONSIDERADOS NULOS E DE NENHUM EFEITO, TODOS OS ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES PRATICADOS PELO MESMO, SEM APRESENTAÇÃO DE SEU CURADOR. EU, FLAVIANA GOMES DA SILVEIRA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. LAGARTO/SE, 16 DE DEZEMBRO DE 2025. SULAMITA GÓES DE ARAÚJO CARVALHO, juíza de direito. Edital Substituição de Curador - EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR ( 2ª PUBLICAÇÃO ) PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0006881-94.2023.8.25.0040 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

20/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Processo: 202354101912. REQUERENTE: MILTON ARAUJO SANTOS FILHO. REQUERIDO: MICHAEL DA SILVA SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NÃO INFORMADO, RG Nº 3.289.310-8 SSP/SE, CPF Nº 843.453.495-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NA JOSÉ DORIA, N° 430, POVOADO JENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE VALDILENE FRANCISCA DA SILVA, FOI EXTINTA A CURADORIA DE VALDILENE FRANCISCA DA SILVA, BRASILEIRA, MAIOR, PORTADOR(A) DO RG Nº 1.232.596, NATURAL DE LAGARTO/SE, E INSCRITA NO CPF SOB N.º 005.650.955-23, FALECIDA EM 07/07/2023., E NOMEADO CURADOR DA INTERDITADA O SR. MILTON ARAUJO SANTOS FILHO, BRASILEIRO(A), MAIOR, CAPAZ, UNIÃO ESTÁVEL, PROFISSÃO LAVRADOR, PORTADOR DO RG N.º 593.194, NATURAL DE TEOFILO OTONI/MG, E INSCRITO NO CPF SOB N.º 312.074.805-68, RESIDENTE E DOMICILIADO NA ESTRADA JOSÉ DORIA, N.° 430, POVOADO JENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, QUE PRESTOU O COMPROMISSO DE LEI, PELO QUE SERÃO CONSIDERADOS NULOS E DE NENHUM EFEITO, TODOS OS ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES PRATICADOS PELA MESMA, SEM APRESENTAÇÃO DE SEU CURADOR. EU, FLAVIANA GOMES DA SILVEIRA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. LAGARTO/SE, 16 DE DEZEMBRO DE 2025. SULAMITA GÓES DE ARAÚJO CARVALHO, juíza de direito. Edital Substituição de Curador - EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR ( 1ª PUBLICAÇÃO ) PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0006881-94.2023.8.25.0040 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/02/2026, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 13:18

Documento (Outros documentos)

18/12/2025, 09:13

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 10:42

Documentos

Substituição de Curador

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MILTON ARAUJO SANTOS FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: VALDILENE FRANCISCA DA SILVA INTERESSADO: MICHAEL DA SILVA SANTOS ADV.: ÍCARO GIBSON DE SOUZA PEREIRA - OAB: 16527-SE SENTENÇA....: ISTO POSTO, COM BASE NO ART. 755 E SEGUINTES DO CPC E HAVENDO PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA SUBSTITUIR A CURATELA DO INTERDITADO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA ATUAL CURADORA DE EXERCER O MÚNUS, NOMEANDO, EM SEU LUGAR, O REQUERENTE, SR. OMISSIS, PARA ATUAR EM CURADORIA DO INTERDITADO OMISSIS, QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ART. 759, I DO CPC, FAZENDO CONSTAR QUE A CURATELA ABRANGE OS ATOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL, MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, SEJAM CONTAS CORRENTE, POUPANÇA OU APLICAÇÕES FINANCEIRAS, INCLUSIVE PARA FINS DE SAQUE DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E REPRESENTAÇÃO DA CURATELADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ASSIM COMO ATOS QUE SEJAM IMPRESCINDÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEUS BENS, ESCLARECENDO QUE ESTÁ VEDADO QUALQUER ATO DE ALIENAÇÃO DE BENS SEM A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. POR FIM, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO §3º DO ART. 755 DO CPC, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO COMPETENTE, PUBLIQUE-SE NA PLATAFORMA DE EDITAIS DO CNJ, ONDE PERMANECERÁ POR 6 MESES, NA IMPRENSA LOCAL UMA VEZ E NO ÓRGÃO OFICIAL, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. CUSTAS PELO AUTOR, CUJA EXIGIBILIDADE RESTA SUSPENSA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. EXPEÇA-SE TERMO DE COMPROMISSO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. TRANSITADA EM JULGADO MEDIANTE DECURSO DO PRAZO, OU MEDIANTE DISPENSA DO PRAZO RECURSAL, QUE DESDE JÁ Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202354101912 NÚMERO ÚNICO: 0006881-94.2023.8.25.0040 DEFIRO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. P.R.I. 6

09/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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