Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE - OAB: 1771-SE ADV.: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927-BA ADV.: DIVANDALMY FERREIRA MAIA - OAB: 9954-PB ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE
EXECUTADO: JOSE BONIFACIO OLIVEIRA ADV.: ALYSON LEITE SANTOS - OAB: 7002-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO PROC.: 200710700882 NÚMERO ÚNICO: 0014269-30.2007.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO FORMULADO EM 19/05/2026 E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE AVALIAÇÃO, A SER CUMPRIDO ATRAVÉS DE CARTA PRECATÓRIA, DO IMÓVEL RURAL FAZENDA RECAPRIL, MATRÍCULA Nº 3.203, LIVRO 2-M, FLS. 50 DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE JEREMOABO/BA. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, VIA DJE, PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RELATIVAS À DILIGÊNCIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
29/05/2026, 00:00
Mero expediente
27/05/2026, 11:18
Conclusão (para despacho)
26/05/2026, 09:44
Petição (Petição (outras))
19/05/2026, 15:47
Petição (Petição (outras))
07/05/2026, 10:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE - OAB: 1771-SE ADV.: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927-BA ADV.: DIVANDALMY FERREIRA MAIA - OAB: 9954-PB ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE
EXECUTADO: JOSE BONIFACIO OLIVEIRA ADV.: ALYSON LEITE SANTOS - OAB: 7002-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) AUTOR PARA, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DO DIA 10/12/2025. PRAZO: 10 DIAS.
EXECUÇÃO PROC.: 200710700882 NÚMERO ÚNICO: 0014269-30.2007.8.25.0001
17/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 08:44
Expedição de documento (Mandado)
09/04/2026, 08:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/04/2026, 12:13
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 13:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE - OAB: 1771-SE ADV.: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927-BA ADV.: DIVANDALMY FERREIRA MAIA - OAB: 9954-PB ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE
EXECUTADO: JOSE BONIFACIO OLIVEIRA ADV.: ALYSON LEITE SANTOS - OAB: 7002-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) AUTOR PARA, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DO DIA 10/12/2025. PRAZO: 10 DIAS.
EXECUÇÃO PROC.: 200710700882 NÚMERO ÚNICO: 0014269-30.2007.8.25.0001
17/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 08:44
Expedição de documento (Mandado)
09/04/2026, 08:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/04/2026, 12:13
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 13:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/01/2026, 10:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE - OAB: 1771-SE ADV.: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927-BA ADV.: DIVANDALMY FERREIRA MAIA - OAB: 9954-PB ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE
EXECUTADO: JOSE BONIFACIO OLIVEIRA ADV.: ALYSON LEITE SANTOS - OAB: 7002-SE DECISÃO....: (...)
EXECUÇÃO PROC.: 200710700882 NÚMERO ÚNICO: 0014269-30.2007.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO EXECUTADO JOSÉ BONIFÁCIO OLIVEIRA PARA RECONHECER A IMPENHORABILIDADE DA QUANTIA DE R$ 3.537,83 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) BLOQUEADA EM SUAS CONTAS JUNTO AO BANCO BRADESCO. EM TEMPO, PROMOVI O DESBLOQUEIO DO REFERIDO VALOR VIA SISBAJUD, CONFORME RECIBO EM ANEXO. ADEMAIS, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DO IMÓVEL DESCRITO NA MATRÍCULA Nº 3.203 DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE JEREMOABO/BA. LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA NOS AUTOS, CONFORME ART. 845, § 1º, DO CPC. APÓS, INTIME-SE O EXECUTADO, VIA DJE, DA PENHORA REALIZADA. PROVIDENCIE O EXEQUENTE A AVERBAÇÃO DA PENHORA NO REGISTRO IMOBILIÁRIO COMPETENTE, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS EM 10 (DEZ) DIAS. EXPEÇA-SE OFÍCIO À 4ª VARA FEDERAL DE SERGIPE (PROCESSOS INDICADOS NAS AV-6 A AV-10 DA MATRÍCULA) APENAS PARA CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA NESTE JUÍZO SOBRE O IMÓVEL INDISPONIBILIZADO. INTIMEM-SE VIA DJE.
12/12/2025, 00:00
Outras Decisões
10/12/2025, 10:16
Conclusão (para decisão)
11/11/2025, 08:02
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 10:24
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 11:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE - OAB: 1771-SE ADV.: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927-BA ADV.: DIVANDALMY FERREIRA MAIA - OAB: 9954-PB ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE
EXECUTADO: JOSE BONIFACIO OLIVEIRA ADV.: ALYSON LEITE SANTOS - OAB: 7002-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO A ORDEM PREFERENCIAL DISPOSTA NO ART. 835 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
EXECUÇÃO PROC.: 200710700882 NÚMERO ÚNICO: 0014269-30.2007.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE, PROCEDENDO, NA FORMA DO ART. 854 DO DIPLOMA PROCESSUAL, À BUSCA ELETRÔNICA DE ATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES EM FAVOR DA EXECUTADA, POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD, ATÉ O LIMITE DO DÉBITO, NA MODALIDADE DE REPETIÇÃO PROGRAMADA (TEIMOSINHA). AGUARDE-SE, EM SECRETARIA, O DECURSO DO PRAZO DE TRINTA DIAS PARA RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E, APÓS, OU NO CASO DE ATENDIMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE PARA ANÁLISE E EVENTUAL ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE QUE CUIDA O ART. 854, §§ 1º, 2º E 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROMOVA-SE A DEVIDA ANOTAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PENHORA ONLINE NO SCPV.
06/10/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/09/2025, 15:18
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE - OAB: 1771-SE ADV.: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927-BA ADV.: DIVANDALMY FERREIRA MAIA - OAB: 9954-PB ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE
EXECUTADO: JOSE BONIFACIO OLIVEIRA ADV.: ALYSON LEITE SANTOS - OAB: 7002-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM FACE DO REQUERIMENTO FORMULADO EM 20.08.2025,
EXECUÇÃO PROC.: 200710700882 NÚMERO ÚNICO: 0014269-30.2007.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE, VIA DJE, PARA QUE APRESENTE PLANILHA ATUALIZADA DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
24/09/2025, 00:00
Mero expediente
22/09/2025, 11:43
Conclusão (para despacho)
04/09/2025, 09:59
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 19:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE - OAB: 1771-SE ADV.: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927-BA ADV.: DIVANDALMY FERREIRA MAIA - OAB: 9954-PB ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE
EXECUTADO: JOSE BONIFACIO OLIVEIRA ADV.: ALYSON LEITE SANTOS - OAB: 7002-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XV), PARA RECOLHER AS CUSTAS REFERENTE AO USO DE MECANISMOS COMO BACENJUD/INFOJUD, SNIPER E SREI, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA PODERÁ SER EXTRAÍDA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJSE.JUS.BR/GUIASDE RECOLHIMENTO/ATOS PROCESSUAIS. PRAZO: 10 DIAS
EXECUÇÃO PROC.: 200710700882 NÚMERO ÚNICO: 0014269-30.2007.8.25.0001
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/08/2025, 09:07
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 16:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE - OAB: 1771-SE ADV.: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927-BA ADV.: DIVANDALMY FERREIRA MAIA - OAB: 9954-PB ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE
EXECUTADO: JOSE BONIFACIO OLIVEIRA ADV.: ALYSON LEITE SANTOS - OAB: 7002-SE DECISÃO....: EM FACE DO ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL DE Nº 201500821964, PROMOVO O PRESENTE MOVIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO NO SCPV.
EXECUÇÃO PROC.: 200710700882 NÚMERO ÚNICO: 0014269-30.2007.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE, VIA DJE, PARA QUE REQUEIRA MEDIDA ÚTIL AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
30/07/2025, 00:00
Reforma de decisão anterior
28/07/2025, 12:32
Conclusão (para decisão)
16/06/2025, 09:36
Documento (Informações)
16/06/2025, 09:35
Recebimento
16/06/2025, 09:17
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 09:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE - OAB: 1771-SE ADV.: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927-BA ADV.: DIVANDALMY FERREIRA MAIA - OAB: 9954-PB
EXECUTADO: JOSE BONIFACIO OLIVEIRA ADV.: ALYSON LEITE SANTOS - OAB: 7002-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
EXECUÇÃO PROC.: 200710700882 NÚMERO ÚNICO: 0014269-30.2007.8.25.0001
23/05/2025, 00:00
Definitivo
21/05/2025, 11:51
Ato ordinatório
21/05/2025, 11:51
Trânsito em julgado
21/05/2025, 11:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/05/2025, 11:07
Recebimento
20/05/2025, 10:55
Expedição de documento (Informações)
19/05/2025, 11:51
Expedição de documento (Informações)
19/05/2025, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201500821964 NÚMERO ÚNICO: 0014269-30.2007.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) REVISOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 10/09/2015 PROCESSO ORIGEM..: 200710700882 PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927/BA ADVOGADO - ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814/CE ADVOGADO - AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170/SE ADVOGADO - MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686/SE APELADO - JOSE BONIFACIO OLIVEIRA ADVOGADO - ALYSON LEITE SANTOS - OAB: 7002/SE (...) PELO EXPOSTO E NOS TERMOS DO ART. 1.030, V, DO CPC, INADMITO O RECURSO ESPECIAL. INTIMEM-SE.
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201500821964 NÚMERO ÚNICO: 0014269-30.2007.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) REVISOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 10/09/2015 PROCESSO ORIGEM..: 200710700882 PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927/BA ADVOGADO - ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814/CE ADVOGADO - AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170/SE ADVOGADO - MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686/SE APELADO - JOSE BONIFACIO OLIVEIRA ADVOGADO - ALYSON LEITE SANTOS - OAB: 7002/SE INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.030 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ( VIDE O ANEXO À CERTIDÃO ACOSTADA AOS AUTOS EM 20/03/2025 08:48:39 )
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201500821964 NÚMERO ÚNICO: 0014269-30.2007.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) REVISOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 10/09/2015 PROCESSO ORIGEM..: 200710700882 PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927/BA ADVOGADO - ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814/CE ADVOGADO - AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170/SE ADVOGADO - MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686/SE APELADO - JOSE BONIFACIO OLIVEIRA ADVOGADO - ALYSON LEITE SANTOS - OAB: 7002/SE (...)
TRATA-SE DE PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, ATRAVÉS DA PETIÇÃO JUNTADA EM 07/02/2025, SOB ALEGAÇÃO QUE NÃO HOUVE ACESSO À PEÇA RECURSAL, O QUE INVIABILIZOU A SUA REPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO. COM EFEITO, FAZ-SE NECESSÁRIA, NESTE MOMENTO, A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, A FIM DE EVITAR ULTERIORES PREJUÍZOS A SEREM SUPORTADOS PELAS PARTES. DESTE MODO, CHAMO O FEITO À ORDEM, PARA DETERMINAR QUE A ESCRIVANIA PROCEDA A DISPONIBILIZAÇÃO DA REFERIDA PEÇA RECURSAL NO SCPV, AO TEMPO EM QUE DEFIRO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE FOI MANEJADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SOB O N.º 201700803746, VINCULADO NA APELAÇÃO DE N.º 201500821965, QUE TRAMITA APENSADA AOS PRESENTES AUTOS, E CONSIDERANDO A PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DOS REFERIDOS EMBARGOS, DETERMINO A PERMANÊNCIA DOS AUTOS NA ESCRIVANIA COMPETENTE, A FIM DE PREVENIR EVENTUAL TUMULTO PROCESSUAL. APÓS, RETORNEM OS AUTOS À CONSULTORIA DE PROCESSOS JUDICIAIS PARA A APRECIAÇÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201700803747 NÚMERO ÚNICO: 0014269-30.2007.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 2º MEMBRO - (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 20/02/2017 PROCESSO ORIGEM..: 201600808064 PROCEDÊNCIA......: G-12 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - JOSE BONIFACIO OLIVEIRA ADVOGADO - ALYSON LEITE SANTOS - OAB: 7002/SE EMBARGADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927/BA ADVOGADO - CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880/SE ADVOGADO - CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020/SE
VISTOS, ETC. CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO, PROMOVENDO-SE, ATO CONTÍNUO, O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201500821964 NÚMERO ÚNICO: 0014269-30.2007.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) REVISOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 10/09/2015 PROCESSO ORIGEM..: 200710700882 PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927/BA ADVOGADO - ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814/CE ADVOGADO - AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170/SE ADVOGADO - MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686/SE APELADO - JOSE BONIFACIO OLIVEIRA ADVOGADO - ALYSON LEITE SANTOS - OAB: 7002/SE DECLARO-ME SUSPEITA DE ATUAR NESTES AUTOS POR FORÇA DO QUE DETERMINA O ART. 145, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, PROVIDENCIE SUA REMESSA AO DESEMBARGADOR ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JÚNIOR, VICE-PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201500821964 NÚMERO ÚNICO: 0014269-30.2007.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) REVISOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 10/09/2015 PROCESSO ORIGEM..: 200710700882 PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927/BA ADVOGADO - ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814/CE ADVOGADO - AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170/SE ADVOGADO - MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686/SE APELADO - JOSE BONIFACIO OLIVEIRA ADVOGADO - ALYSON LEITE SANTOS - OAB: 7002/SE AVISO QUE FOI INTERPOSTO, EM 18/01/2019, POR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, RECURSO ESPECIAL, ESTANDO O FEITO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.030 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 68719/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......201700822544 NÚMERO ÚNICO: 0014269-30.2007.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201700803747 PROCEDÊNCIA........G-21 GRUPO..............: I RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 201700803747 EMBARGANTE - JOSE BONIFACIO OLIVEIRA ADVOGADO - ALYSON LEITE SANTOS - OAB: 7002/SE EMBARGADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927/BA ADVOGADO - CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020/SE ADVOGADO - DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768/SE ADVOGADO - MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA - OAB: 13875/CE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA ACÓRDÃO AUSÊNCIA DE CORRESPONDÊNCIA AOS REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO I DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS PARA LHES NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201700822544 NÚMERO ÚNICO: 0014269-30.2007.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 04/09/2017 PROCESSO ORIGEM..: 201700803747 PROCEDÊNCIA......: G-21 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - JOSE BONIFACIO OLIVEIRA ADVOGADO - ALYSON LEITE SANTOS - OAB: 7002/SE EMBARGADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927/BA ADVOGADO - CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020/SE ADVOGADO - DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768/SE ADVOGADO - MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA - OAB: 13875/CE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06/12/2024 ÀS 00:00
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201700822544 NÚMERO ÚNICO: 0014269-30.2007.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 04/09/2017 PROCESSO ORIGEM..: 201700803747 PROCEDÊNCIA......: G-21 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - JOSE BONIFACIO OLIVEIRA ADVOGADO - ALYSON LEITE SANTOS - OAB: 7002/SE EMBARGADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927/BA ADVOGADO - CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020/SE ADVOGADO - DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768/SE ADVOGADO - MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA - OAB: 13875/CE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 29/11/2024 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO DE PAUTA, EM RAZÃO DA PETIÇÃO ACOSTADA EM 11/11/2024, QUE DESTACOU O PROCESSO NO PRAZO LEGAL, FICANDO DESIGNADO PARA SER JULGADO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DESIMPEDIDA. O PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER RATIFICADO NA FERRAMENTA PRÓPRIA DO PORTAL DO ADVOGADO, NO PRAZO DE ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS, ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O NOVO RITJSE. O(A) ADVOGADO(A) QUE SE ENQUADRAR NA PORTARIA GP1 - NORMATIVA Nº 50/2023 DEVERÁ PETICIONAR, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO PARA A SESSÃO QUE SERÁ ENVIADO EM DATA MAIS PRÓXIMA.
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201700822544 NÚMERO ÚNICO: 0014269-30.2007.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 04/09/2017 PROCESSO ORIGEM..: 201700803747 PROCEDÊNCIA......: G-21 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - JOSE BONIFACIO OLIVEIRA ADVOGADO - ALYSON LEITE SANTOS - OAB: 7002/SE EMBARGADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927/BA ADVOGADO - CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020/SE ADVOGADO - DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768/SE ADVOGADO - MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA - OAB: 13875/CE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 29/11/2024 ÀS 00:00
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201700822544 NÚMERO ÚNICO: 0014269-30.2007.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 04/09/2017 PROCESSO ORIGEM..: 201700803747 PROCEDÊNCIA......: G-21 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - JOSE BONIFACIO OLIVEIRA ADVOGADO - ALYSON LEITE SANTOS - OAB: 7002/SE EMBARGADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927/BA ADVOGADO - CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020/SE CAUSA ADICIONAL DATA LIMITE: 24/10/2025 ---- CONSIDERANDO QUE PERMANECE VÁLIDA A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO NACIONAL DOS PROCESSOS, MANTENHAM-SE OS AUTOS SUSPENSOS POR MAIS 12 MESES. LEVANTADA A SUSPENSÃO PELO STF, VOLVAM-ME CONCLUSOS.
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Causa Adicional Data Limite: 28/11/2023 ---- Os autos vieram-me conclusos em razão da certidão retro. No entanto, observa-se que o Supremo Tribunal Federal - STF, em sessão virtual realizada no dia 28 de maio de 2020, homologou Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos firmado no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165, prorrogando o prazo de suspensão por mais 30 meses, com o fito de permitir que mais poupadores possam aderir ao acordo, razão pela qual mantenho a suspensão do presente in folio.
05/02/2021, 00:00
Entrega de Documento
05/09/2018, 09:53
Entrega de Documento
27/08/2018, 09:40
Expedição de documento (Informações)
10/09/2015, 14:47
Remessa (em grau de recurso)
31/08/2015, 09:54
Recebimento
26/08/2015, 11:11
Entrega em carga/vista
20/08/2015, 09:29
Mero expediente
17/08/2015, 12:22
Conclusão (para despacho)
04/08/2015, 07:56
Mero expediente
15/07/2015, 11:53
Conclusão (para despacho)
28/01/2015, 08:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/01/2015, 08:22
Entrega de Documento
19/01/2015, 10:08
Entrega em carga/vista
15/01/2015, 09:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/01/2015, 10:02
Mero expediente
10/12/2014, 16:45
Conclusão (para despacho)
10/12/2014, 10:08
Mero expediente
02/12/2014, 12:42
Conclusão (para despacho)
03/09/2014, 12:10
Petição (Petição (outras))
03/09/2014, 12:10
Expedição de documento (Informações)
02/09/2014, 11:05
Entrega de Documento
28/07/2014, 11:13
Conclusão (para despacho)
19/05/2014, 10:13
Mero expediente
14/05/2014, 09:44
Conclusão (para despacho)
14/05/2014, 09:41
Recebimento
13/01/2014, 10:20
Entrega em carga/vista
13/01/2014, 10:20
Expedição de documento (Informações)
13/01/2014, 09:41
Conclusão (para despacho)
03/04/2013, 12:37
Recebimento
21/03/2013, 15:25
Entrega em carga/vista
13/03/2013, 12:43
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
08/03/2013, 07:41
Conclusão (para despacho)
24/10/2012, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/09/2012, 10:13
Recebimento
14/09/2012, 13:01
Mandado (Outros documentos)
02/02/2012, 07:45
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2012, 08:43
Remessa (em grau de recurso)
25/01/2012, 08:17
Mero expediente
13/12/2011, 08:39
Conclusão (para despacho)
06/12/2011, 17:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/06/2011, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
09/06/2011, 11:33
Recebimento
09/06/2011, 11:25
Remessa (em grau de recurso)
09/06/2011, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/06/2011, 13:05
Recebimento
07/06/2011, 13:12
Entrega em carga/vista
23/05/2011, 08:32
Com efeito suspensivo
19/05/2011, 19:34
Conclusão (para despacho)
13/05/2011, 08:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/05/2011, 08:07
Petição (Petição (outras))
13/05/2011, 07:58
Entrega de Documento
10/05/2011, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/04/2011, 11:17
Extinção
15/04/2011, 12:52
Conclusão (para despacho)
07/02/2011, 08:58
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
31/01/2011, 10:03
Recebimento
19/01/2011, 11:41
Entrega em carga/vista
19/01/2011, 11:38
Mero expediente
14/01/2011, 11:02
Conclusão (para despacho)
17/12/2010, 11:22
Recebimento
16/12/2010, 09:21
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2010, 11:38
Mero expediente
05/11/2010, 12:28
Conclusão (para despacho)
27/10/2010, 08:26
Petição (Petição (outras))
27/10/2010, 08:25
Entrega de Documento
25/10/2010, 17:17
Entrega em carga/vista
20/10/2010, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)