Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PROC.: 201571001619 NÚMERO ÚNICO: 0001679-32.2015.8.25.0036 JUÍZO DEPRECANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: ARLENE SOUZA SANTOS - OAB: 16562-SE DEPRECADO: EDIGRAF - EDITORA GRAFICA E SERVICOS LTDA ADV.: DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA QUE AS MEDIDAS DECISÓRIAS SOMENTE PODEM SER ADOTADAS PELO JUÍZO DEPRECANTE, CUMPRA-SE A DETERMINAÇÃO DE 10/09/2025, DEVOLVENDO-SE A DEPRECATA AO JUÍZO DE ORIGEM.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PROC.: 201571001619 NÚMERO ÚNICO: 0001679-32.2015.8.25.0036 JUÍZO DEPRECANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: ARLENE SOUZA SANTOS - OAB: 16562-SE DEPRECADO: EDIGRAF - EDITORA GRAFICA E SERVICOS LTDA ADV.: DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE DECISÃO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO EXPEDIENTE DE 28/07/2025, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE ORIGEM, COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: ARLENE SOUZA SANTOS - OAB: 16562-SE
REQUERIDO: EDIGRAF - EDITORA GRAFICA E SERVICOS LTDA ADV.: DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE JUÍZO DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO 7ª VARA CIVEL DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE,
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PROC.: 201571001619 NÚMERO ÚNICO: 0001679-32.2015.8.25.0036 INTIME-SE, PESSOALMENTE, O LEILOEIRO PARA QUE PROCEDA À DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE COMISSÃO, CONSOANTE CONSTA DA MANIFESTAÇÃO DE P. 295, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS CIVIS E PENAIS CABÍVEIS. CUMPRA-SE.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: ARLENE SOUZA SANTOS - OAB: 16562-SE
REQUERIDO: EDIGRAF - EDITORA GRAFICA E SERVICOS LTDA ADV.: DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE JUÍZO DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO 7ª VARA CIVEL DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE,
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PROC.: 201571001619 NÚMERO ÚNICO: 0001679-32.2015.8.25.0036 INTIME-SE O LEILOEIRO PARA QUE PROCEDA À DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE COMISSÃO, CONSOANTE CONSTA DA MANIFESTAÇÃO DE P. 295, EM 05 (CINCO) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: ARLENE SOUZA SANTOS - OAB: 16562-SE
REQUERIDO: EDIGRAF - EDITORA GRAFICA E SERVICOS LTDA ADV.: DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE JUÍZO DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO 7ª VARA CIVEL DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202571000115 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-ELAINE SOUZA DE OLIVEIRA E/OU ARLENE SOUZA SANTOS DO CARMO {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}
Expedição de Documento - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PROC.: 201571001619 NÚMERO ÚNICO: 0001679-32.2015.8.25.0036
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: ARLENE SOUZA SANTOS - OAB: 16562-SE
REQUERIDO: EDIGRAF - EDITORA GRAFICA E SERVICOS LTDA ADV.: DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE JUÍZO DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO 7ª VARA CIVEL DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO EXPEDIENTE/CERTIDÃO DE FL. 282, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE ORIGEM, COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. EM CUMPRIMENTO AO QUE FOI DETERMINADO PELO JUÍZO DEPRECANTE, CONSOANTE DESPACHO DE P. 282, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA ARREMATANTE ELAINE DE SOUZA SANTOS (CPF 021.269.305-05) PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES PAGOS EM 21.06.2021, A TÍTULO DE LANCE E DE COMISSÃO DO LEILOEIRO, COM OS ACRÉSCIMOS PORVENTURA EXISTENTES. CUMPRA-SE.
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PROC.: 201571001619 NÚMERO ÚNICO: 0001679-32.2015.8.25.0036
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: ARLENE SOUZA SANTOS - OAB: 16562-SE
REQUERIDO: EDIGRAF - EDITORA GRAFICA E SERVICOS LTDA ADV.: DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE JUÍZO DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO 7ª VARA CIVEL DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA EVENTUAL PERDA DE OBJETO DA PRESENTE CARTA PRECATÓRIA, VISTO QUE O BEM PENHORADO FOI ARREMATADO EM HASTA PÚBLICA. COM A RESPOSTA, VOLTEM CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA PETIÇÃO DE PP. 261/262.
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PROC.: 201571001619 NÚMERO ÚNICO: 0001679-32.2015.8.25.0036
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Aviso que foi protocolizado pela EDIGRAF - EDITORA GRÁFICA E SERVIÇOS LTDA, Recurso Especial, estando o feito virtualmente à disposição dos interessados, para apresentar contrarrazões no prazo legal, conforme dispõe o artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
30/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento -
Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração.
05/05/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022, 15:02
Remessa (outros motivos)
03/05/2022, 12:13
Conclusão (para despacho)
29/04/2022, 05:49
Petição (Petição (outras))
27/04/2022, 08:35
Ato ordinatório
25/04/2022, 09:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §2º, do art. 1.023, do Novo Código de Processo Civil, em face da possibilidade de eventual acolhimento dos Embargos de Declaração, implicar a modificação da decisão embargada. Após, volvam-me conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: ARLENE SOUZA SANTOS - OAB: 16562-SE
REQUERIDO: EDIGRAF - EDITORA GRAFICA E SERVICOS LTDA ADV.: DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE JUÍZO DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO 7ª VARA CIVEL DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE,
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PROC.: 201571001619 NÚMERO ÚNICO: 0001679-32.2015.8.25.0036 INTIME-SE, PESSOALMENTE, O LEILOEIRO PARA QUE PROCEDA À DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE COMISSÃO, CONSOANTE CONSTA DA MANIFESTAÇÃO DE P. 295, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS CIVIS E PENAIS CABÍVEIS. CUMPRA-SE.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: ARLENE SOUZA SANTOS - OAB: 16562-SE
REQUERIDO: EDIGRAF - EDITORA GRAFICA E SERVICOS LTDA ADV.: DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE JUÍZO DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO 7ª VARA CIVEL DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE,
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PROC.: 201571001619 NÚMERO ÚNICO: 0001679-32.2015.8.25.0036 INTIME-SE O LEILOEIRO PARA QUE PROCEDA À DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE COMISSÃO, CONSOANTE CONSTA DA MANIFESTAÇÃO DE P. 295, EM 05 (CINCO) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: ARLENE SOUZA SANTOS - OAB: 16562-SE
REQUERIDO: EDIGRAF - EDITORA GRAFICA E SERVICOS LTDA ADV.: DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE JUÍZO DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO 7ª VARA CIVEL DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202571000115 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-ELAINE SOUZA DE OLIVEIRA E/OU ARLENE SOUZA SANTOS DO CARMO {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}
Expedição de Documento - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PROC.: 201571001619 NÚMERO ÚNICO: 0001679-32.2015.8.25.0036
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: ARLENE SOUZA SANTOS - OAB: 16562-SE
REQUERIDO: EDIGRAF - EDITORA GRAFICA E SERVICOS LTDA ADV.: DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE JUÍZO DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO 7ª VARA CIVEL DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO EXPEDIENTE/CERTIDÃO DE FL. 282, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE ORIGEM, COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. EM CUMPRIMENTO AO QUE FOI DETERMINADO PELO JUÍZO DEPRECANTE, CONSOANTE DESPACHO DE P. 282, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA ARREMATANTE ELAINE DE SOUZA SANTOS (CPF 021.269.305-05) PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES PAGOS EM 21.06.2021, A TÍTULO DE LANCE E DE COMISSÃO DO LEILOEIRO, COM OS ACRÉSCIMOS PORVENTURA EXISTENTES. CUMPRA-SE.
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PROC.: 201571001619 NÚMERO ÚNICO: 0001679-32.2015.8.25.0036
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: ARLENE SOUZA SANTOS - OAB: 16562-SE
REQUERIDO: EDIGRAF - EDITORA GRAFICA E SERVICOS LTDA ADV.: DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE JUÍZO DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO 7ª VARA CIVEL DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA EVENTUAL PERDA DE OBJETO DA PRESENTE CARTA PRECATÓRIA, VISTO QUE O BEM PENHORADO FOI ARREMATADO EM HASTA PÚBLICA. COM A RESPOSTA, VOLTEM CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA PETIÇÃO DE PP. 261/262.
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PROC.: 201571001619 NÚMERO ÚNICO: 0001679-32.2015.8.25.0036
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Aviso que foi protocolizado pela EDIGRAF - EDITORA GRÁFICA E SERVIÇOS LTDA, Recurso Especial, estando o feito virtualmente à disposição dos interessados, para apresentar contrarrazões no prazo legal, conforme dispõe o artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
30/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento -
Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração.
05/05/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022, 15:02
Remessa (outros motivos)
03/05/2022, 12:13
Conclusão (para despacho)
29/04/2022, 05:49
Petição (Petição (outras))
27/04/2022, 08:35
Ato ordinatório
25/04/2022, 09:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §2º, do art. 1.023, do Novo Código de Processo Civil, em face da possibilidade de eventual acolhimento dos Embargos de Declaração, implicar a modificação da decisão embargada. Após, volvam-me conclusos.
22/04/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022, 15:54
Remessa (outros motivos)
19/04/2022, 07:11
Conclusão (para despacho)
18/04/2022, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - Isto posto, considerando que o recurso é deserto, arrimado no artigo 1007, caput, do novo Código de Processo Civil, aliado aos princípios da economia e celeridade processual, NEGO SEGUIMENTO ao Agravo Regimental mencionado.
06/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
De acordo com o artigo 99, §3º, do novo Código de Processo Civil, “presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”. Em se tratando de pessoa jurídica, por outro lado, o entendimento sumulado pelo STJ, verbete 481, é no sentido de que somente faz jus aos benefícios da justiça gratuita a pessoa jurídica que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Assim, tratando-se de pessoa jurídica, para merecer a justiça gratuita, deve comprovar sua hipossuficiência não apenas com a simples afirmação e declaração, mas com documentação cabal que demonstre sua real situação financeira. Analisando o presente recurso, vejo que o Recorrente realizou algumas ponderações acerca da sua hipossuficiência para arcar com as despesas processuais, entretanto não juntou documento comprobatório cabal. Ademais, de acordo com o artigo 98, § 6°, do CPC: “conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento” Desta forma, indefiro o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, mantendo a determinação do recolhimento em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do art. 1.007, do Novo Código de Processo Civil.
07/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Compulsando os autos processuais, observa-se que o recorrente não é beneficiário da justiça gratuita e não colacionou aos autos o comprovante do recolhimento do preparo. Assim, de acordo com o artigo 1007, § 4º, NCPC, intime-se a parte recorrente para realizar o recolhimento em dobro do preparo, sob pena de deserção no prazo de 05 (cinco) dias.
16/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento -
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, com fulcro no art. 932, III do NCPC.
19/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando que não cabe mais ao Juizo de Primeiro grau o juízo prévia de admissibilidade recursal, determino que seja intimada a parte apelada para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 dias. Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para apreciação do recurso interposto. Cientifique-se do ocorrido o Juízo Deprecante.
13/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Trata-se de EMBARGOS À ARREMATAÇÃO proposta pela EDGRIF – EDITORA GRÁFICA E SERVIÇOS, pelos quais busca o reconhecimento judicial de vício insanável e, consequentemente, a declaração da nulidade da hasta pública e da arrematação realizada. Alega a embargante que o bem arrematado pertence a um membro de seu quadro societário, cujo cônjuge não teria sido intimado da penhora. Contudo, é forçoso reconhecer que a embargante não tem legitimidade para a defesa da pretensão proposta, porquanto, nos termos do art. 18 do CPC, ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico. No caso, é nítido que o direito em questão, propriedade do bem penhorado, pertence ao sócio e ao seu cônjuge. Desta forma, não conheço a alegação apresentada, uma vez que falta à embargante legitimidade para defesa de temática dessa natureza. Por via de consequência, diante do esvaziamento de fundamentos, INDEFIRO os embargos propostos, determinando a continuidade do feito com cumprimento integral do despacho de 01/07/2021.
23/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Manifeste-se a parte exequente sobre os embargos à arrematação no prazo de 15 dias.
03/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da arrematação do imóvel penhorado em leilão, determino/decido: a) Indefiro o peddo de visita, dinte da nítida perda do objeto; b) Determino que a Secretaria encaminhe o auto de arrematação para assiatura desse Magistrado; c) Em seguida, determino a confecção e expedição da Carta de Arrematação e Imissão na Posse; d) Por fim, tudo cumprido e certificado, o encaminhamento dos autos ao Juízo Deprecante.
05/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 2015.710.01619.
Intimar as partes, por seus advogados, via DJE, acerca da realização de leilão na modalidade ELETRÔNICA, com fulcro nos artigos 730 e 879 ao 903 do CPC/2015, através do site www.abaleiloes.com.br, o(s) bem(ns) descrito(s) abaixo nas seguintes datas, como segue: 1º LEILÃO: Abertura dia 07/06/2021 às 11:00 hs, fechamento dia 14/06/2021, a partir das 11:00 hs. 2º LEILÃO: Abertura dia 14/06/2021 às 11:00 hs, fechamento dia 21/06/2021, a partir das 11:00 hs, caso não haja oferta de lanço no 1º leilão. PROCESSO 0001679-32.2015.8.25.0036 - Carta Precatória Cível EXEQUENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO EDIGRAF - EDITORA GRÁFICA E SERVIÇOS LTDA. BEM(NS): - Bem: Imóvel rural, medindo 02 (duas) tarefas, com fruteiras e casa de alvenaria, Sítio BOA VISTA, localizado no povoado SAPÉ, no município de Itaporanga D' Ajuda/SE, com os seguintes limites: ao norte com Francisco de tal, ao sul com terrenos de Carlos Calazans Santos, ao leste com a estrada Real, ao oeste com a estrada de Rodagem, cadastrado no INCRA sob o nº: 267.058.002-6, registrado sob a matrícula nº: 1601 às fls. 1601, no registro geral - livro nº: 2. AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), Lance Mínimo: R$ 36.000,00 (Trinta E Seis Mil Reais). Tudo conforme Edital já expedido e publicado.
31/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes acerca do dia leião eletrônico agendado para os dias 14/06/2021, a partir das 11:00hs para o 1° leilão eletrônico e dia 21/06/2021, a partir das 11:00 horas o 2° leilão eletrônico. A ser realizado no site www.abaleiloes.com.br.
03/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
intimação
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Executado(a): EDIGRAF - EDITORA GRAFICA E SERVICOS LTDA Datas: 14/06/2021 às 11:00 horas horas - 1º leilão. Se o bem não alcançar lanço superior à importância da avaliação, seguir-se-á a sua alienação em 2º leilão desde já designado para o dia 21/06/2021, às 11:00 horas horas, no mesmo local e onde será admitido o maior lanço ofertado, ressalvada a hipótese de preço vilLocal do Leilão: A ser realizado no site www.abaleiloes.com.br. Descrição do(s) Bem(ns): imóvel rural, localizado no Povoado Sapé, Sítio Boa Vista, emItaporanga Dajuda/SE, medindo 02 (duas)tarefas, com fruteiras e casa de alvenaria, denominado Sitio Boa Vista, registrado sob mat. 1601,Livro Geral N.2, cadastrada no Incra sob n° 267.058.002-6. Avaliação: R$ 60000,00 ( sessenta mil reais ). Finalidade: intimar interessados, exeqüente(s) e executado(s), este(s), se não encontrado(s) por intimação pessoal, a comparecer(em) aos leilões designados para arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s).
Edital Leilão -