Execução Fiscal 0000308-76.2016.8.25.0075 - TJSE

Execução Fiscal 0000308-76.2016.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

16/05/2026, 01:39

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 13:09

Expedida/certificada

05/05/2026, 13:58

Ato ordinatório

05/05/2026, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: MARIA DE FATIMA VALENCA DA COSTA GOIS DECISÃO/DESPACHO....: PROMOVI A TRANSFERÊNCIA VIA SISBAJUD, DO MONTANTE DE R$ R$ 693,46 (SEISCENTOS E NOVENTA TRÊS REAIS E QUARENTA SEIS CENTAVOS), CONFORME PROTOCOLO EM ANEXO. SENDO ASSIM, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO EM FAVOR DO EXEQUENTE, COM EVENTUAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS. ATENTE-SE A SECRETARIA PARA EVENTUAL INDICAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS PARA TRANSFERÊNCIA MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201685500147 NÚMERO ÚNICO: 0000308-76.2016.8.25.0075 INTIME-SE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

25/03/2026, 00:00

Mero expediente

23/03/2026, 17:23

Expedição de documento (Informações)

23/03/2026, 07:53

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 22:58

Decurso de Prazo

03/10/2025, 22:57

Documento (Certidão)

24/07/2025, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: MARIA DE FATIMA VALENCA DA COSTA GOIS DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO BLOQUEIO DO VALOR PARCIAL DO DÉBITO, FICA CONVERTIDO EM PENHORA ESSE BLOQUEIO, DEVENDO SER INTIMADO O DEVEDOR PARA APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME ART. 16 DA LEI 6.830/80. EM CASO DE EMBARGOS, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201685500147 NÚMERO ÚNICO: 0000308-76.2016.8.25.0075 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, SE MANIFESTE (ART. 17, DA LEI 6.830/80). NÃO HAVENDO EMBARGOS, CONCLUSOS PARA TRANSFERÊNCIA, PARA CONTA JUDICIAL, DO VALOR ORA PENHORADO E LEVANTAMENTO DA QUANTIA EM FAVOR DO EXEQUENTE, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE O VALOR JÁ SATISFAZ A DÍVIDA OU, EM CASO NEGATIVO, PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL.

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2025, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/07/2025, 11:37

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 00:00

—

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Expedição de documento (Informações)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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