Execução de Título Extrajudicial 0007291-60.2024.8.25.0027 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0007291-60.2024.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO FAZENDA REAL RESIDENCE II ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE ADV.: PRISCILA MATOS RIBEIRO QUINTILIANO - OAB: 9331-SE EXECUTADO: SERGIO PEDROSO JUNIOR ADV.: ERIVALDO PEDROSO - OAB: 103143-MG DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE DE NÃO ACEITAÇÃO DO PARCELAMENTO PROPOSTO PELO EXECUTADO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202451502973 NÚMERO ÚNICO: 0007291-60.2024.8.25.0027 DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO EXECUTADO, SITUADA NA RUA JOÃO MOTA DOS SANTOS, Nº 950, CASA 07, BAIRRO ROBALO, ZONA DE EXPANSÃO, ARACAJU/SE, CEP 49004-020, ATÉ A INTEGRAL SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, OBSERVANDO A SECRETARIA A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO JUNTADO COM O PETITÓRIO DO DIA 12/06/2026 SCPV, DEVENDO ATUALIZAR O REFERIDO VALOR NO SCPV. CUMPRA-SE.

30/06/2026, 00:00

Mero expediente

25/06/2026, 14:16

Conclusão (para despacho)

23/06/2026, 12:55

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO FAZENDA REAL RESIDENCE II ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE ADV.: PRISCILA MATOS RIBEIRO QUINTILIANO - OAB: 9331-SE EXECUTADO: SERGIO PEDROSO JUNIOR ADV.: ERIVALDO PEDROSO - OAB: 103143-MG DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O PETITÓRIO RETRO DO EXECUTADO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202451502973 NÚMERO ÚNICO: 0007291-60.2024.8.25.0027 INTIME-SE A EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, EMITAR MANIFESTAÇÃO, COM POSTERIOR CONCLUSÃO DOS AUTOS. INTIME-SE.

02/06/2026, 00:00

Mero expediente

29/05/2026, 08:46

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 18:38

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/04/2026, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO FAZENDA REAL RESIDENCE II ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE ADV.: PRISCILA MATOS RIBEIRO QUINTILIANO - OAB: 9331-SE EXECUTADO: SERGIO PEDROSO JUNIOR ADV.: ERIVALDO PEDROSO - OAB: 103143-MG DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO PROCESSO 202451502973 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202451502973 NÚMERO ÚNICO: 0007291-60.2024.8.25.0027 VISTOS, ETC. DEFIRO O PEDIDO RETRO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS ENCONTRADOS NA RESIDÊNCIA DA PARTE EXECUTADA, SITUADA NO ENDEREÇO INDICADO NOS AUTOS (RUA JOÃO MOTA DOS SANTOS, Nº 950, ZONA DE EXPANSÃO - CASA 07, BAIRRO ROBALO, ARACAJU/SE, CEP: 49004-020). ADVIRTA-SE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA DE QUE DEVERÁ PROCEDER À PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR O SALDO REMANESCENTE DA EXECUÇÃO, DEVENDO, CONTUDO, OBSERVAR ESTRITAMENTE A REGRA DE IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, INCISO II, DO CPC. ASSIM, NÃO DEVERÃO SER PENHORADOS OS MÓVEIS, OS PERTENCES E AS UTILIDADES DOMÉSTICAS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA, SALVO OS DE ELEVADO VALOR OU OS QUE ULTRAPASSEM AS NECESSIDADES COMUNS CORRESPONDENTES A UM MÉDIO PADRÃO DE VIDA (COMO ELETRÔNICOS EM DUPLICIDADE, OBRAS DE ARTE E BENS SUNTUOSOS). SENDO FRUTÍFERA A PENHORA, INTIME-SE O EXECUTADO DE IMEDIATO E NOMEIE-SE DEPOSITÁRIO FIEL (PREFERENCIALMENTE O PRÓPRIO EXECUTADO, CONFORME ART. 840, § 2º, DO CPC). RESULTANDO NEGATIVA A DILIGÊNCIA (INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS QUE EXTRAPOLEM A IMPENHORABILIDADE LEGAL), INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO/EXTINÇÃO. (NOTA DE FUNDAMENTAÇÃO: CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO BYD FOI DEVOLVIDO À CONCESSIONÁRIA POR DEFEITO, O EXEQUENTE PODERÁ FUTURAMENTE REQUERER A PENHORA DE EVENTUAIS CRÉDITOS QUE O EXECUTADO POSSUA JUNTO À MONTADORA/CONCESSIONÁRIA REFERENTE À DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS, COM FULCRO NO ART. 855-A DO CPC). CUMPRA-SE.

15/04/2026, 00:00

Mero expediente

13/04/2026, 09:26

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 08:52

Documentos

Despacho

•30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO FAZENDA REAL RESIDENCE II ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE ADV.: PRISCILA MATOS RIBEIRO QUINTILIANO - OAB: 9331-SE EXECUTADO: SERGIO PEDROSO JUNIOR ADV.: ERIVALDO PEDROSO - OAB: 103143-MG DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO PROCESSO 202451502973 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202451502973 NÚMERO ÚNICO: 0007291-60.2024.8.25.0027 VISTOS, ETC. DEFIRO O PEDIDO RETRO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS ENCONTRADOS NA RESIDÊNCIA DA PARTE EXECUTADA, SITUADA NO ENDEREÇO INDICADO NOS AUTOS (RUA JOÃO MOTA DOS SANTOS, Nº 950, ZONA DE EXPANSÃO - CASA 07, BAIRRO ROBALO, ARACAJU/SE, CEP: 49004-020). ADVIRTA-SE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA DE QUE DEVERÁ PROCEDER À PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR O SALDO REMANESCENTE DA EXECUÇÃO, DEVENDO, CONTUDO, OBSERVAR ESTRITAMENTE A REGRA DE IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, INCISO II, DO CPC. ASSIM, NÃO DEVERÃO SER PENHORADOS OS MÓVEIS, OS PERTENCES E AS UTILIDADES DOMÉSTICAS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA, SALVO OS DE ELEVADO VALOR OU OS QUE ULTRAPASSEM AS NECESSIDADES COMUNS CORRESPONDENTES A UM MÉDIO PADRÃO DE VIDA (COMO ELETRÔNICOS EM DUPLICIDADE, OBRAS DE ARTE E BENS SUNTUOSOS). SENDO FRUTÍFERA A PENHORA, INTIME-SE O EXECUTADO DE IMEDIATO E NOMEIE-SE DEPOSITÁRIO FIEL (PREFERENCIALMENTE O PRÓPRIO EXECUTADO, CONFORME ART. 840, § 2º, DO CPC). RESULTANDO NEGATIVA A DILIGÊNCIA (INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS QUE EXTRAPOLEM A IMPENHORABILIDADE LEGAL), INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO/EXTINÇÃO. (NOTA DE FUNDAMENTAÇÃO: CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO BYD FOI DEVOLVIDO À CONCESSIONÁRIA POR DEFEITO, O EXEQUENTE PODERÁ FUTURAMENTE REQUERER A PENHORA DE EVENTUAIS CRÉDITOS QUE O EXECUTADO POSSUA JUNTO À MONTADORA/CONCESSIONÁRIA REFERENTE À DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS, COM FULCRO NO ART. 855-A DO CPC). CUMPRA-SE.

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO FAZENDA REAL RESIDENCE II ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: SERGIO PEDROSO JUNIOR DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202451502973 NÚMERO ÚNICO: 0007291-60.2024.8.25.0027 CITE-SE O(A) EXECUTADO(A), COM QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO CONSTANTES NO PREÂMBULO DESTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 829, DO NCPC, PARA QUE, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, PAGUE AO(À) EXEQUENTE A IMPORTÂNCIA EXEQUENDA, SOB PENA DE LHE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA SATISFAZER A DÍVIDA. NA HIPÓTESE DE NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA, O EXECUTOR DE MANDADOS DEVERÁ PROCEDER À PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O VALOR DA EXECUÇÃO, ASSIM COMO, ARRESTADOS, NA HIPÓTESE DE NÃO SER ENCONTRADO(A) O(A) EXECUTADO(A). EXPEÇA-SE O MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, CONFORME DISCIPLINAM OS ARTIGOS 249 E 829, §1º, DO NCPC. TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO JÁ SE ENCONTRA COM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO O MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DO ATO PROCESSUAL, O QUAL OCORRERÁ NA MODALIDADE MISTA, SENDO FACULTADO ÀS PARTES O COMPARECIMENTO PESSOAL E/OU POR MEIO DA PLATAFORMA MICROSOFT, APLICATIVO TEAMS, CONFORME INSTRUÇÕES ABAIXO. CASO VOCÊ JÁ POSSUA O APLICATIVO EM SEU COMPUTADOR/NOTEBOOK, CLIQUE NO SEGUINTE LINK ABAIXO: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NGQ2MJY1N2YTMJRIMC00MJDHLWE0N2QTNDE4OTDKYMZJMDEW%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%220AEBF2EB-621B-411A-A378-EA571D9C67E8%22%7D - CASO NÃO CONSIGA UTILIZAR ATRAVÉS DO LINK, UTILIZE O ID DA REUNIÃO: 217 525 829 893 CUJA SENHA É: CUKV5H. APÓS, AGUARDE SER ADMITIDO NA SALA PELO ANFITRIÃO. SE PREFERIR, PODE SELECIONAR O LINK, COPIAR, IR NO APLICATIVO, SELECIONAR EM “PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO” E COLAR O LINK. COLOQUE SEU NOME E AGUARDE O ANFITRIÃO ADMITIR SUA ENTRADA. INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE, ADVERTINDO-A DE QUE A SUA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À ASSENTADA CONCILIATÓRIA SUPRA ASSINALADA IMPORTARÁ NA EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 51, I, DA LEI Nº 9.099/95. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RECLAMADA, RESTANDO TAMBÉM ADVERTIDA DE QUE A SUA AUSÊNCIA À CONCILIAÇÃO IMPORTARÁ EM REVELIA, COM A CONSEQUENTE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA MATÉRIA FÁTICA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

13/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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