Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
05/05/2026, 20:23
Transitado em Julgado em 05/05/2026
05/05/2026, 20:23
Ofício Devolvido entregue ao destinatário
17/04/2026, 08:26
Expedição de Ofício de Intimação nº I000742-2026-CPPE ao (à)ANDREA DE ANDRADE MATOS
15/04/2026, 08:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299207/2026
30/03/2026, 16:46
Protocolizada Petição 299207/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026
30/03/2026, 16:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026
30/03/2026, 00:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026
30/03/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 01:19
Não conhecido o recurso de WILSON DE JESUS VIEIRA
25/03/2026, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026
25/03/2026, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026
25/03/2026, 20:20
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
25/03/2026, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
16/03/2026, 20:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/03/2026, 20:30
DECISÃO TERMINATIVA
•25/03/2026, 20:20
30/03/2026, 16:46
Protocolizada Petição 299207/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026
30/03/2026, 16:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026
30/03/2026, 00:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026
30/03/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 01:19
Não conhecido o recurso de WILSON DE JESUS VIEIRA
25/03/2026, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026
25/03/2026, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026
25/03/2026, 20:20
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
25/03/2026, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
16/03/2026, 20:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/03/2026, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 238084/2026
16/03/2026, 19:31
Protocolizada Petição 238084/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2026
16/03/2026, 19:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 01:51
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
03/02/2026, 12:33
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/02/2026, 12:33
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
03/02/2026, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/02/2026, 10:42
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/02/2026, 10:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
02/02/2026, 20:50
Determinada a distribuição do feito
02/02/2026, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/01/2026, 13:32
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/01/2026, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE