Tutela Antecipada Antecedente 0049034-65.2023.8.25.0001 - TJSE

Tutela Antecipada Antecedente 0049034-65.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/11/2025, 10:19

Trânsito em julgado

14/11/2025, 10:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/11/2025, 10:07

Documento (Certidão)

17/10/2025, 13:39

Documento (Certidão)

17/10/2025, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2025, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2025, 14:08

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/10/2025, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GERIVAN ROSA DOS SANTOS ADV.: JULIANA ROSA DOS SANTOS - OAB: 14780-SE REQUERIDO: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA MENEZES REQUERIDO: BEATRIZ OLIVEIRA MENEZES SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA: JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NO QUE TANGE AO PEDIDO DE DESPEJO, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, RESOLVENDO O MÉRITO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA: A) DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE LOCAÇÃO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. B) CONDENAR AS REQUERIDAS, BEATRIZ OLIVEIRA MENEZES E ALEXSANDRA DE OLIVEIRA MENEZES, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 7.932,19 (SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM O IPCA (ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO, CC) A CONTAR DO EFETIVO PREJUÍZO (DATA DE VENCIMENTO DE CADA PARCELA INADIMPLIDA E DATA DO DESEMBOLSO DOS REPAROS) ATÉ A DATA DA CITAÇÃO, MOMENTO A PARTIR DO QUAL INCIDIRÁ APENAS A TAXA SELIC DE FORMA INTEGRAL (ART. 406, §1º, CC), A QUAL JÁ ENGLOBA A CORREÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS MORATÓRIOS DEVIDOS A PARTIR DE ENTÃO. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIANTE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA SEGUINTE PROPORÇÃO: AS RÉS ARCARÃO COM 70% (SETENTA POR CENTO) DAS CUSTAS E PAGARÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À PATRONA DO AUTOR, FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO (R$ 7.932,19). O AUTOR ARCARÁ COM 30% (TRINTA POR CENTO) DAS CUSTAS E PAGARÁ HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO PEDIDO EM QUE SUCUMBIU (R$ 3.000,00), NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º, E ART. 86 DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202310101432 NÚMERO ÚNICO: 0049034-65.2023.8.25.0001

02/10/2025, 00:00

Procedência em Parte

30/09/2025, 12:10

Conclusão (para julgamento)

24/09/2025, 00:21

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:20

Documento (Certidão)

28/08/2025, 13:40

Documento (Certidão)

17/07/2025, 19:36

Documentos

Julgamento

•02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GERIVAN ROSA DOS SANTOS ADV.: JULIANA ROSA DOS SANTOS - OAB: 14780-SE REQUERIDO: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA MENEZES REQUERIDO: BEATRIZ OLIVEIRA MENEZES SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA: JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NO QUE TANGE AO PEDIDO DE DESPEJO, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, RESOLVENDO O MÉRITO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA: A) DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE LOCAÇÃO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. B) CONDENAR AS REQUERIDAS, BEATRIZ OLIVEIRA MENEZES E ALEXSANDRA DE OLIVEIRA MENEZES, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 7.932,19 (SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM O IPCA (ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO, CC) A CONTAR DO EFETIVO PREJUÍZO (DATA DE VENCIMENTO DE CADA PARCELA INADIMPLIDA E DATA DO DESEMBOLSO DOS REPAROS) ATÉ A DATA DA CITAÇÃO, MOMENTO A PARTIR DO QUAL INCIDIRÁ APENAS A TAXA SELIC DE FORMA INTEGRAL (ART. 406, §1º, CC), A QUAL JÁ ENGLOBA A CORREÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS MORATÓRIOS DEVIDOS A PARTIR DE ENTÃO. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIANTE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA SEGUINTE PROPORÇÃO: AS RÉS ARCARÃO COM 70% (SETENTA POR CENTO) DAS CUSTAS E PAGARÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À PATRONA DO AUTOR, FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO (R$ 7.932,19). O AUTOR ARCARÁ COM 30% (TRINTA POR CENTO) DAS CUSTAS E PAGARÁ HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO PEDIDO EM QUE SUCUMBIU (R$ 3.000,00), NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º, E ART. 86 DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202310101432 NÚMERO ÚNICO: 0049034-65.2023.8.25.0001

02/10/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência em Parte

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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