Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNIZ IMOBILIARIA - ME ADV.: WALTER OLIVEIRA LARANJEIRAS BARBOSA FILHO - OAB: 9548-SE
EXECUTADO: ELAINE DIAS DOS SANTOS
EXECUTADO: FRANK TEXEIRA DE SOUZA SENTENÇA....: (...)SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE OS DIREITOS TRATADOS SÃO DISPONÍVEIS E QUE O ACORDO NÃO FERE DIREITO DE TERCEIROS, HOMOLOGO A TRANSAÇÃOCELEBRADA PELAS PARTES, E ACOSTADA AOS AUTOS À FL.65(MOVIMENTO PROCESSUAL DO DIA 20/01/2024), ENCERRANDO A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 487, III, “B”, C/C ART. 771, P. ÚNICO, AMBOS DO CPC.
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410101702 NÚMERO ÚNICO: 0061417-41.2024.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO, COM BASE NOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 367/2022 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, QUE ORIENTOU OS MAGISTRADOS A DETERMINAREM O ARQUIVAMENTO DE FEITOS COM ACORDO HOMOLOGADO, E SUSPENSOS, POIS AINDA QUE REALIZADO ESTE MOVIMENTO, O INDICADOR DE PRODUTIVIDADE DAQUELES E DOS SERVIDORES É SENSIVELMENTE AFETADO, VISTO QUE O PROCESSO PERMANECE EM CARTÓRIO NO AGUARDO DE PROVIDÊNCIAS QUE NÃO INCUMBEM MAIS AO JUÍZO E SIM ÀS PARTES PROCESSUAIS. FICAM AS PARTES DISPENSADAS DO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, NA FORMA DO ART. 90, §3º, DO MESMO CÓDIGO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARQUIVEM-SE.