Procedimento Comum Cível 0036248-52.2024.8.25.0001 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0036248-52.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/06/2025, 07:48

Decurso de Prazo

11/06/2025, 07:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ MATHIAS DOS SANTOS ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB: 16780-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410701070 NÚMERO ÚNICO: 0036248-52.2024.8.25.0001

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/05/2025, 08:44

Ato ordinatório

21/05/2025, 08:44

Trânsito em julgado

21/05/2025, 08:43

Recebimento

09/05/2025, 15:53

Expedição de documento (Informações)

09/05/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 14258/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500805981 NÚMERO ÚNICO: 0036248-52.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202410701070 PROCEDÊNCIA........7ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: X RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) APELANTE - LUIZ MATHIAS DOS SANTOS ADVOGADO - ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442/SE APELADO - ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB: 16780/BA ADVOGADO - FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR - OAB: 1179-A-/BA ADVOGADO - MARIANA BARROS MENDONÇA - OAB: 121891/RJ EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DO AUTOR - JUROS REMUNERATÓRIOS QUE NÃO SUPERAM A TAXA MÉDIA DE MERCADO EM MAIS DE 20% - INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA DE SEGURO E TARIFA DE CADASTRO - ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE NA COBRANÇA DE CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS, COMISSÃO DE PERMANÊNCIA E SUA CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS, TAXA DE COMISSÃO E ABUSIVIDADE DOS JUROS MORATÓRIOS - AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO DO MAGISTRADO SENTENCIANTE A PROPÓSITO DOS ASSUNTOS OMISSÃO - NÃO INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SUPRESSÃO INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO DO APELO NESTE PONTO RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO, E NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL GRUPO 10, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER EM PARTE DO RECURSO, E NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DA EMINENTE RELATORA, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500805981 NÚMERO ÚNICO: 0036248-52.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 10/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202410701070 PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - LUIZ MATHIAS DOS SANTOS ADVOGADO - ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442/SE APELADO - ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB: 16780/BA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 28/03/2025 ÀS 00:00

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500805981 (0036248-52.2024.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-24

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

10/02/2025, 17:22

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2025, 14:05

Petição (Contra-razões)

06/02/2025, 00:02

Documentos

Ato ordinatório

•23/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500805981 (0036248-52.2024.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-24

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

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