Execução de Título Extrajudicial 0049585-21.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0049585-21.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE EXECUTADO: JASON FRANCA DE AGUIAR EXECUTADO: J&R EMPRENNDIMENTOS LTDA ME EXECUTADO: ROBERTA GRECCO ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810801925 NÚMERO ÚNICO: 0049585-21.2018.8.25.0001

15/08/2025, 00:00

Definitivo

13/08/2025, 07:58

Ato ordinatório

13/08/2025, 07:58

Trânsito em julgado

13/08/2025, 07:57

Expedição de documento (Informações)

12/08/2025, 12:31

Recebimento

12/08/2025, 12:31

Expedição de documento (Informações)

12/08/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 10719/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500706960 NÚMERO ÚNICO: 0049585-21.2018.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201810801925 PROCEDÊNCIA........8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) APELANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO - DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477/CE APELADO - JASON FRANCA DE AGUIAR APELADO - J&R EMPRENNDIMENTOS LTDA ME APELADO - ROBERTA GRECCO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, INCISO V, DO CPC, ANTE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.RECURSO DO EXEQUENTE. EXECUÇÃO LASTREADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. PRETENSÃO À EXECUÇÃO QUE PRESCREVE EM TRÊS ANOS. SUPERVENIÊNCIA DE NOVEL LEGISLAÇÃO PROCESSUAL Nº 14.195/2021. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE É A CIÊNCIA DA PRIMEIRA TENTATIVA INFRUTÍFERA DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DE SEUS BENS PENHORÁVEIS. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. AUSENTE DECISÃO SURPRESA. EXEQUENTE PREVIAMENTE INTIMADO EM ATENÇÃO AO ART. 10 DO CPC E AO §5º DO ART. 921 DO CPC. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 1ª CÂMARA CÍVEL GRUPO I, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, PORÉM, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO (A) RELATOR (A).

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500706960 NÚMERO ÚNICO: 0049585-21.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 13/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201810801925 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO - DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477/CE APELADO - JASON FRANCA DE AGUIAR APELADO - J&R EMPRENNDIMENTOS LTDA ME APELADO - ROBERTA GRECCO PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 14/03/2025 ÀS 00:00

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500706960 (0049585-21.2018.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-12

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

13/02/2025, 11:22

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2025, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE EXECUTADO: JASON FRANCA DE AGUIAR EXECUTADO: J&R EMPRENNDIMENTOS LTDA ME EXECUTADO: ROBERTA GRECCO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO EM17/01/2025 08:10:51, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1010, §1º, DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201810801925 NÚMERO ÚNICO: 0049585-21.2018.8.25.0001

21/01/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/08/2025, 00:00