Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA LEDA SILVA SANTOS ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732-SE
EXECUTADO: ANAILDE CARDOSO DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ADV.: MARCELLA MAIA WANDERLEY OURO - OAB: 13264-SE ADV.: AUGUSTO CESAR MENDONÇA MELO - OAB: 17500-SE
EXECUTADO: MIRELLA CARDOSO TEIXEIRA DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ADV.: MARCELLA MAIA WANDERLEY OURO - OAB: 13264-SE ADV.: AUGUSTO CESAR MENDONÇA MELO - OAB: 17500-SE ATO ORDINATÓRIO....: NÃO OBSTANTE A AUDIÊNCIA TER SIDO MARCADA NA MODALIDADE PRESENCIAL, ESTA PODERÁ OCORRER DE FORMA MISTA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO MAGISTRADO. AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA UTILIZANDO A FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, BASTA ACESSAR O SITE, ABAIXO DESCRITO, HTTPS://WWW.MICROSOFT.COM/PT-BR/MICROSOFT-TEAMS/JOIN-A-MEETING E INSERIR ID 281 562 219 80 E SENHA ZDCD2N - OBS: O(S) PATRONO(S) DEVERÁ(ÃO) INFORMAR A(S) PARTE(S) SOBRE O LINK DE ACESSO, PARA PARTICIPAR DA VIDEOCONFERÊNCIA. A SENHA CONTEM LETRAS MAIÚSCULAS E MINÚSCULAS. OU PELO LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_OTNLZDIXMZCTY2FHOS00OTAWLTKWYJGTNZVIODBKMTM4YJQW%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22E6A7E14C-D9D1-487E-8FB3-54DC8EBFBF3F%22%7D
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201611301486 NÚMERO ÚNICO: 0038890-76.2016.8.25.0001
17/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MARIA LEDA SILVA SANTOS ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732-SE
EXECUTADO: ANAILDE CARDOSO DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ADV.: MARCELLA MAIA WANDERLEY OURO - OAB: 13264-SE ADV.: AUGUSTO CESAR MENDONÇA MELO - OAB: 17500-SE
EXECUTADO: MIRELLA CARDOSO TEIXEIRA DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ADV.: MARCELLA MAIA WANDERLEY OURO - OAB: 13264-SE ADV.: AUGUSTO CESAR MENDONÇA MELO - OAB: 17500-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERA(M)-SE INTIMADA(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A(S) PARTE(S) REQUERENTE(S) E REQUERIDA(S) POR MEIO DE SEU(S) PATRONO(S), VIA DJE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 334, § 3º DO CPC. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO - ART 139 DO CPC DESIGNADA PARA O DIA 21/07/2026, ÀS 07H:15MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUM GUMERSINDO BESSA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: SALA 2.
Audiência - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201611301486 NÚMERO ÚNICO: 0038890-76.2016.8.25.0001
07/07/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA LEDA SILVA SANTOS ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732-SE
EXECUTADO: ANAILDE CARDOSO DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ADV.: MARCELLA MAIA WANDERLEY OURO - OAB: 13264-SE ADV.: AUGUSTO CESAR MENDONÇA MELO - OAB: 17500-SE
EXECUTADO: MIRELLA CARDOSO TEIXEIRA DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ADV.: MARCELLA MAIA WANDERLEY OURO - OAB: 13264-SE ADV.: AUGUSTO CESAR MENDONÇA MELO - OAB: 17500-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO INTERESSE COMUM DAS PARTES E, EM ATENÇÃO AO ART. 139, INCISO V, DO CPC, REMETAM-SE OS AUTOS AO CEJUSC PARA FINS DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL. CUMPRA-SE.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201611301486 NÚMERO ÚNICO: 0038890-76.2016.8.25.0001
26/06/2026, 00:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/06/2026, 12:53
Mero expediente
23/06/2026, 16:42
Conclusão (para despacho)
22/06/2026, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/06/2026, 13:15
Petição (Petição (outras))
17/06/2026, 09:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA LEDA SILVA SANTOS ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732-SE
EXECUTADO: ANAILDE CARDOSO DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ADV.: MARCELLA MAIA WANDERLEY OURO - OAB: 13264-SE ADV.: AUGUSTO CESAR MENDONÇA MELO - OAB: 17500-SE
EXECUTADO: MIRELLA CARDOSO TEIXEIRA DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ADV.: MARCELLA MAIA WANDERLEY OURO - OAB: 13264-SE ADV.: AUGUSTO CESAR MENDONÇA MELO - OAB: 17500-SE DECISÃO/DESPACHO....: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACERCA DO PEDIDO DAS EXECUTADAS DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CONFORME ARRAZOADO NA PETIÇÃO ADUNADA AOS AUTOS EM 15/04/2026, DE LOGO ADVERTIDA QUE AUSÊNCIA DE NEGATIVA EXPRESSA, ENSEJARÁ A REMESSA DOS AUTOS AO CEJUSC, EM ATENÇÃO AO ART. 139, V DO CPC. RESERVO-ME A DELIBERAR SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO BEM IMÓVEL INDICADO À PENHORA, NOS TERMOS FIRMADOS NO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE N. 202600707278, APÓS O DESFECHO DA TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201611301486 NÚMERO ÚNICO: 0038890-76.2016.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MARIA LEDA SILVA SANTOS ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732-SE
EXECUTADO: ANAILDE CARDOSO DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ADV.: MARCELLA MAIA WANDERLEY OURO - OAB: 13264-SE ADV.: AUGUSTO CESAR MENDONÇA MELO - OAB: 17500-SE
EXECUTADO: MIRELLA CARDOSO TEIXEIRA DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ADV.: MARCELLA MAIA WANDERLEY OURO - OAB: 13264-SE ADV.: AUGUSTO CESAR MENDONÇA MELO - OAB: 17500-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERA(M)-SE INTIMADA(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A(S) PARTE(S) REQUERENTE(S) E REQUERIDA(S) POR MEIO DE SEU(S) PATRONO(S), VIA DJE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 334, § 3º DO CPC. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO - ART 139 DO CPC DESIGNADA PARA O DIA 21/07/2026, ÀS 07H:15MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUM GUMERSINDO BESSA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: SALA 2.
Audiência - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201611301486 NÚMERO ÚNICO: 0038890-76.2016.8.25.0001
07/07/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA LEDA SILVA SANTOS ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732-SE
EXECUTADO: ANAILDE CARDOSO DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ADV.: MARCELLA MAIA WANDERLEY OURO - OAB: 13264-SE ADV.: AUGUSTO CESAR MENDONÇA MELO - OAB: 17500-SE
EXECUTADO: MIRELLA CARDOSO TEIXEIRA DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ADV.: MARCELLA MAIA WANDERLEY OURO - OAB: 13264-SE ADV.: AUGUSTO CESAR MENDONÇA MELO - OAB: 17500-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO INTERESSE COMUM DAS PARTES E, EM ATENÇÃO AO ART. 139, INCISO V, DO CPC, REMETAM-SE OS AUTOS AO CEJUSC PARA FINS DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL. CUMPRA-SE.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201611301486 NÚMERO ÚNICO: 0038890-76.2016.8.25.0001
26/06/2026, 00:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/06/2026, 12:53
Mero expediente
23/06/2026, 16:42
Conclusão (para despacho)
22/06/2026, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/06/2026, 13:15
Petição (Petição (outras))
17/06/2026, 09:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA LEDA SILVA SANTOS ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732-SE
EXECUTADO: ANAILDE CARDOSO DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ADV.: MARCELLA MAIA WANDERLEY OURO - OAB: 13264-SE ADV.: AUGUSTO CESAR MENDONÇA MELO - OAB: 17500-SE
EXECUTADO: MIRELLA CARDOSO TEIXEIRA DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ADV.: MARCELLA MAIA WANDERLEY OURO - OAB: 13264-SE ADV.: AUGUSTO CESAR MENDONÇA MELO - OAB: 17500-SE DECISÃO/DESPACHO....: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACERCA DO PEDIDO DAS EXECUTADAS DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CONFORME ARRAZOADO NA PETIÇÃO ADUNADA AOS AUTOS EM 15/04/2026, DE LOGO ADVERTIDA QUE AUSÊNCIA DE NEGATIVA EXPRESSA, ENSEJARÁ A REMESSA DOS AUTOS AO CEJUSC, EM ATENÇÃO AO ART. 139, V DO CPC. RESERVO-ME A DELIBERAR SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO BEM IMÓVEL INDICADO À PENHORA, NOS TERMOS FIRMADOS NO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE N. 202600707278, APÓS O DESFECHO DA TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201611301486 NÚMERO ÚNICO: 0038890-76.2016.8.25.0001
16/06/2026, 00:00
Mero expediente
12/06/2026, 13:07
Expedição de documento (Informações)
09/06/2026, 07:13
Expedição de documento (Informações)
28/05/2026, 07:17
Expedição de documento (Informações)
20/05/2026, 07:40
Expedição de documento (Informações)
15/05/2026, 07:12
Expedição de documento (Informações)
06/05/2026, 09:10
Conclusão (para despacho)
26/04/2026, 14:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/04/2026, 14:42
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 00:57
Expedição de documento (Mandado)
06/04/2026, 10:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/04/2026, 09:43
Expedição de documento (Informações)
27/03/2026, 10:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA LEDA SILVA SANTOS ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732-SE
EXECUTADO: ANAILDE CARDOSO DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ADV.: MARCELLA MAIA WANDERLEY OURO - OAB: 13264-SE ADV.: AUGUSTO CESAR MENDONÇA MELO - OAB: 17500-SE
EXECUTADO: MIRELLA CARDOSO TEIXEIRA DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ADV.: MARCELLA MAIA WANDERLEY OURO - OAB: 13264-SE ADV.: AUGUSTO CESAR MENDONÇA MELO - OAB: 17500-SE DECISÃO/DESPACHO....: ACOLHO O PEDIDO DE CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, JÁ ACOLHIDO EM LIMINAR CONCEDIDA NO AI N. 202600707278, NA MEDIDA EM QUE O TERMO DE PENHORA AINDA NÃO SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS AUTOS. COM EFEITO, PROMOVA A CPE A IMEDIATA LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA SOBRE O IMÓVEL DE MATRÍCULA N. 10.085, DILIGÊNCIA DETERMINADA NA DECISÃO EXARADA AINDA EM 17/06/2025, CUMPRINDO DE LOGO SEU INTEIRO TEOR.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201611301486 NÚMERO ÚNICO: 0038890-76.2016.8.25.0001
24/03/2026, 00:00
Mero expediente
20/03/2026, 06:44
Conclusão (para despacho)
14/02/2026, 12:30
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 10:22
Expedição de documento (Informações)
30/01/2026, 14:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA LEDA SILVA SANTOS ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732-SE
EXECUTADO: ANAILDE CARDOSO DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ADV.: MARCELLA MAIA WANDERLEY OURO - OAB: 13264-SE ADV.: AUGUSTO CESAR MENDONÇA MELO - OAB: 17500-SE
EXECUTADO: MIRELLA CARDOSO TEIXEIRA DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ADV.: MARCELLA MAIA WANDERLEY OURO - OAB: 13264-SE ADV.: AUGUSTO CESAR MENDONÇA MELO - OAB: 17500-SE ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DO TERMO DE PENHORA 202611300204, INTIMAR OS DEVEDORES, ATRAVÉS DO ADVOGADO CONSTITUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 841, §1º, DO CPC, POR 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO/DEFESA PERTINENTE E SUA CONDIÇÃO DE DEPOSITÁRIO FIEL. NA MESMA OPORTUNIDADE, INTIMAR O CREDOR PARA ADOTAR O REGISTRO DA PENHORA QUE LHE FAVORECE. PRAZO 15 DIAS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201611301486 NÚMERO ÚNICO: 0038890-76.2016.8.25.0001
28/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Informações)
26/01/2026, 07:22
Ato ordinatório
24/01/2026, 09:05
Expedição de documento (Mandado)
23/01/2026, 12:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/01/2026, 12:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MARIA LEDA SILVA SANTOS ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732-SE
EXECUTADO: ANAILDE CARDOSO DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ADV.: MARCELLA MAIA WANDERLEY OURO - OAB: 13264-SE
EXECUTADO: MIRELLA CARDOSO TEIXEIRA DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ADV.: MARCELLA MAIA WANDERLEY OURO - OAB: 13264-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO QUE A EXECUÇÃO TRAMITA EM FAVOR DO CREDOR, OU SEJA, A PARTE EXEQUENTE NÃO É OBRIGADA A ABRIR MÃO DE MEDIDA SAUSÓRIA A SEU DISPOR POR CONVENIÊNCIA DO DEVEDOR, SOPESANDO, AINDA, QUE NA PETIÇÃO ADUNADA EM 06/11/2025, O CREDOR DEIXOU CLARO O DESINTERESSE NA SUBSTITUIÇÃO DO BEM IMÓVEL PENHORADO, COM FUNDAMENTO NA MENOR LIQUIDEZ E POR SE TRATAR DE ÁREA SUJEITA A RESTRIÇÕES AMBIENTAIS, REJEITO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO BEM INDICADO À PENHORA. COM EFEITO, CUMPRA A CPE O INTEIRO TEOR DO DESPACHO EXARADO EM 17/06/2025, LAVRANDO-SE O TERMO DE PENHORA E, POSTERIORMENTE, INTIMANDO A PARTE CREDORA O PROMOVER O REGISTRO DA PENHORA NO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO COMPETENTE. CUMPRA-SE.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201611301486 NÚMERO ÚNICO: 0038890-76.2016.8.25.0001
16/12/2025, 00:00
Outras Decisões
12/12/2025, 00:51
Expedição de documento (Informações)
08/12/2025, 07:20
Expedição de documento (Informações)
24/11/2025, 07:23
Conclusão (para despacho)
08/11/2025, 09:53
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 14:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA LEDA SILVA SANTOS ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732-SE
EXECUTADO: ANAILDE CARDOSO DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ADV.: MARCELLA MAIA WANDERLEY OURO - OAB: 13264-SE
EXECUTADO: MIRELLA CARDOSO TEIXEIRA DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ADV.: MARCELLA MAIA WANDERLEY OURO - OAB: 13264-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM QUE PESE JÁ INFORMADO PELO CREDOR O DESINTERESSE NA SUBSTITUIÇÃO DO BEM PENHORADO EM 13/08/2025, CONSIDERANDO QUE AS EXECUTADAS COADUNARAM NOVOS DOCUMENTOS, INCLUSIVE COM PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DO IMÓVEL OFERECIDO EM SUBSTITUIÇÃO COADUNADO EM 15/08/2025, DETERMINO A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE SOBRE O DOCUMENTO APRESENTADO E EVENTUAL RETRATAÇÃO SOBRE O INTERESSE NA SUBSTITUIÇÃO, DE LOGO ASSINALADO O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA TANTO, VOLVENDO CONCLUSOS PARA DECISÃO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201611301486 NÚMERO ÚNICO: 0038890-76.2016.8.25.0001
30/10/2025, 00:00
Mero expediente
24/10/2025, 12:39
Expedição de documento (Informações)
30/09/2025, 07:14
Expedição de documento (Informações)
18/09/2025, 07:14
Expedição de documento (Informações)
09/09/2025, 07:15
Expedição de documento (Informações)
27/08/2025, 07:16
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 11:48
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 14:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/08/2025, 14:28
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 09:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA LEDA SILVA SANTOS ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732-SE
EXECUTADO: ANAILDE CARDOSO DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE
EXECUTADO: MIRELLA CARDOSO TEIXEIRA DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUANTO AO PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO BEM PENHORADO FORMULADO EM 16/07/2025, VOLVENDO CONCLUSOS PARA ANÁLISE.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201611301486 NÚMERO ÚNICO: 0038890-76.2016.8.25.0001
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
04/08/2025, 09:56
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 12:52
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 13:33
Expedição de documento (Mandado)
10/07/2025, 12:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/07/2025, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/07/2025, 11:16
Expedição de documento (Informações)
09/07/2025, 07:12
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 14:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA LEDA SILVA SANTOS ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732-SE
EXECUTADO: ANAILDE CARDOSO DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE
EXECUTADO: MIRELLA CARDOSO TEIXEIRA DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR PARTE AUTORA PARA APRESENTAR OS DADOS COMPLETOS DO IMÓVEL A SER LAVRADO O TERMO DE PENHORA, CONFORME DETERMINADO EM DESPACHO DE 17/06/2025 11:00:06.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201611301486 NÚMERO ÚNICO: 0038890-76.2016.8.25.0001
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/06/2025, 09:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MARIA LEDA SILVA SANTOS ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732-SE
EXECUTADO: ANAILDE CARDOSO DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE
EXECUTADO: MIRELLA CARDOSO TEIXEIRA DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE DECISÃO....: (...) LAVRADO O TERMO DE PENHORA, DETERMINO: 1- INTIMEM-SE DEVEDORES, ATRAVÉS DO ADVOGADO CONSTITUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 841, §1º, DO CPC, POR 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO/DEFESA PERTINENTE E SUA CONDIÇÃO DE DEPOSITÁRIO FIEL. 2-
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201611301486 NÚMERO ÚNICO: 0038890-76.2016.8.25.0001 INTIME-SE CREDOR PARA ADOTAR O REGISTRO DA PENHORA QUE LHE FAVORECE. PRAZO 15 DIAS. CUMPRIDA A LAVRATURA DO TERMO E TODAS AS INTIMAÇÕES, DECORRIDOS OS PRAZOS DECLINADOS, VOLTEM CONCLUSOS PARA MEDIDAS LEGAIS E SUBSEQUENTES AO ANDAMENTO DO PROCESSO EXECUTIVO. INTIMEM-SE.
25/06/2025, 00:00
Outras Decisões
17/06/2025, 11:00
Conclusão (para despacho)
16/06/2025, 14:05
Expedição de documento (Informações)
13/06/2025, 07:31
Expedição de documento (Informações)
13/06/2025, 07:31
Decurso de Prazo
02/06/2025, 10:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA LEDA SILVA SANTOS ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732-SE
EXECUTADO: ANAILDE CARDOSO DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE
EXECUTADO: MIRELLA CARDOSO TEIXEIRA DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) EXEQUENTE(S) ATRAVÉS DE SEU(S) ADVOGADO(S), DA EMISSÃO DA CERTIDÃO QUE SEGUE EM ANEXO, EXPEDIDA EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO PUBLICADO EM 28/03/2025, PODENDO SER RETIRADA TAMBÉM NO SITE DO TJ/SE, ATRAVÉS DOS SEGUINTES PASSOS: PÁGINA PRINCIPAL DO TJ/SE, PORTAL DO ADVOGADO OU CIDADÃO, AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS – DOCUMENTO - NÚMERO DE CONSULTA: Nº 2025008454259.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201611301486 NÚMERO ÚNICO: 0038890-76.2016.8.25.0001
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 12:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/04/2025, 08:13
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 12:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA LEDA SILVA SANTOS ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732-SE
EXECUTADO: ANAILDE CARDOSO DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE
EXECUTADO: MIRELLA CARDOSO TEIXEIRA DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A EXEQUENTE, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, APRESENTAR PLANILHA COM O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, A FIM DE EXPEDIR CERTIDÃO DEFERIDA EM 26/03/2025, EM RAZÃO DO ALVARÁ CUMPRIDO EM SEU FAVOR EM 26/11/2024.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201611301486 NÚMERO ÚNICO: 0038890-76.2016.8.25.0001
04/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Informações)
02/04/2025, 10:36
Ato ordinatório
02/04/2025, 08:37
Documento (Outros documentos)
28/03/2025, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/03/2025, 10:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA LEDA SILVA SANTOS ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732-SE
EXECUTADO: ANAILDE CARDOSO DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE
EXECUTADO: MIRELLA CARDOSO TEIXEIRA DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE DECISÃO/DESPACHO....: RESTANDO EXAURIDOS OS MEIOS ORDINÁRIOS DE CONSTRIÇÃO DE BENS, SOPESANDO, AINDA, QUE A PENHORA SALARIAL DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO DEVEDOR É MEDIDA MOROSA, QUE DEMANDARÁ ANOS PARA SATISFAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA, FORTE NO PODER GERAL DE EXECUÇÃO, EX VI DO ART. 139, INCISO IV, DO CPC,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201611301486 NÚMERO ÚNICO: 0038890-76.2016.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA DE BENS PENHORÁVEIS VIA INFOJUD (DIRPF, DOI, DITR, DIMOB E DECRED). OUTROSSIM, EXPEÇA-SE A CERTIDÃO PARA FINS DE INSCRIÇÃO, PELO CREDOR, EM CADASTROS DE INADIMPLENTES, TENDO EM VISTA A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DOS ARTIGOS 517, 771 E 782 DO CPC. EXPEDIDA A CERTIDÃO, INTIME-SE CREDOR, POR ATO ORDINATÓRIO, PARA RETIRADA DO DOCUMENTO NA SECRETARIA DO JUÍZO. NÃO OBSTANTE, INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA DE IMÓVEIS JUNTO AO CENSEC, POR SE TRATAR DE MEDIDA AO ALCANCE DO CREDOR SEM A NECESSIDADE DE ATIVIDADE JUDICIAL. NO TOCANTE AO PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS VIA CNIB, ESTE NÃO SERVE PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS, O QUE DEVE SER FEITO PELA PARTE EM PESQUISA NOS CARTÓRIOS DA CAPITAL. REFERIDO SISTEMA TEM POR OBJETO RESGISTRAR A INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEIS, E NÃO BUSCÁ-LOS. JUNTADAS AS RESPOSTAS ÀS CONSULTAS, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS. I.
28/03/2025, 00:00
Mero expediente
26/03/2025, 18:47
Conclusão (para despacho)
25/02/2025, 08:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/02/2025, 08:20
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 10:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA LEDA SILVA SANTOS ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732-SE
EXECUTADO: ANAILDE CARDOSO DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE
EXECUTADO: MIRELLA CARDOSO TEIXEIRA DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XV), PARA RECOLHER AS CUSTAS REFERENTE AO USO DE MECANISMOS COMO BACENJUD/INFOJUD, SNIPER E SREI, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA PODERÁ SER EXTRAÍDA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJSE.JUS.BR/GUIASDE RECOLHIMENTO/ATOS PROCESSUAIS. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201611301486 NÚMERO ÚNICO: 0038890-76.2016.8.25.0001
21/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 08:54
Decurso de Prazo
19/02/2025, 08:53
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 09:54
Expedição de documento (Informações)
13/12/2024, 09:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA LEDA SILVA SANTOS ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732-SE
EXECUTADO: ANAILDE CARDOSO DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE
EXECUTADO: MIRELLA CARDOSO TEIXEIRA DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 201611301486 - CE DEFERIDA EM 15/01/2024 A PENHORA DE 20% SOBRE A VERBA SALARIAL DA PARTE DEVEDORA, CUJA DECISÃO FORA MANTIDA EM SEDE DE RECURSO (VIDE AUTOS 202400706935). RECORDO QUE A DECISÃO DE 15/01/2024 DETERMINOU PENHORA SOBRE A VERBA SALARIAL DA PARTE DEVEDORA ATÉ ALCANÇAR O VALOR TOTAL DO DÉBITO DE R$ 144.904,74 - VIDE PEÇA DE 09/02/2024. CONSIDERANDO QUE OS DEPÓSITOS MENSAIS ALCANÇAM O VALOR APROXIMADO DE R$ 1.000,00 E QUE O VALOR DA DÍVIDA É SUPERIOR A R$ 144.000,00, INTIMO PARTE CREDORA PARA INDICAR OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 30 DIAS. I.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201611301486 NÚMERO ÚNICO: 0038890-76.2016.8.25.0001
03/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
02/12/2024, 09:28
Mero expediente
29/11/2024, 20:11
Conclusão (para despacho)
26/11/2024, 12:38
Expedição de documento (Informações)
26/11/2024, 07:50
Expedição de documento (Informações)
18/11/2024, 13:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/11/2024, 11:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/11/2024, 08:04
Documento (Outros documentos)
13/11/2024, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/11/2024, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/11/2024, 09:33
Documento (Outros documentos)
13/11/2024, 09:30
Expedição de documento (Informações)
13/11/2024, 09:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA LEDA SILVA SANTOS ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732-SE
EXECUTADO: ANAILDE CARDOSO DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE
EXECUTADO: MIRELLA CARDOSO TEIXEIRA DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 201611301486 - CE DEFERIDA EM 15/01/2024 A PENHORA DE 20% SOBRE A VERBA SALARIAL DA PARTE DEVEDORA, CUJA DECISÃO FORA MANTIDA EM SEDE DE RECURSO (VIDE AUTOS 202400706935). EM ATENÇÃO AO PLEITO DO CREDOR DE 27/09/2024, ESCLAREÇO QUE EM 25/04/2024 O INSS INFORMOU QUE A DÍVIDA SERIA DIVIDIDA ENTRE OS DOIS BENEFÍCIOS DA PARTE DEVEDORA E QUE DIANTE DO BENEFÍCIO Nº 200.198.066-8, PENSÃO POR MORTE, É MANTIDO NA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ARACAJU IVO DO PRADO, FORA ENCAMINHADO EXPEDIENTE PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, OU SEJA, PENHORA DOS R$ 72.452,37, METADE DO VALOR TOTAL DETERMINADO. QUANTO À QUESTÃO DA NUMERAÇÃO DOS DEPÓSITOS, PRESUME-SE QUE A DIVERSIDADE DEVE-SE AO FATO DOS DESCONTOS ESTAREM SENDO FEITOS EM DOIS BENEFÍCIOS E EM AGÊNCIAS DIVERSAS, FATO QUE NÃO PREJUDICARÁ A PARTE CREDORA, HAJA VISTA QUE SOMENTE SERÃO CESSADOS QUANDO DO PAGAMENTO DE DÍVIDA INFORMADA EM 09/02/2024. NO MAIS, CERTIFIQUE-SE A CPE SALDO ATUALIZADO EM CONTA JUDICIAL. APÓS, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO CREDOR DO VALOR SUPRA, OBSERVANDO-SE DADOS BANCÁRIOS DE 27/09/2024. CUMPRA-SE.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201611301486 NÚMERO ÚNICO: 0038890-76.2016.8.25.0001
31/10/2024, 00:00
Mero expediente
29/10/2024, 09:41
Expedição de documento (Informações)
28/10/2024, 09:16
Expedição de documento (Informações)
11/10/2024, 09:04
Conclusão (para despacho)
04/10/2024, 09:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/10/2024, 09:47
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA LEDA SILVA SANTOS ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732-SE
EXECUTADO: ANAILDE CARDOSO DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE
EXECUTADO: MIRELLA CARDOSO TEIXEIRA DE CASTRO ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES - OAB: 740-SE ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES - OAB: 2862-SE ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE ADV.: DANIELE DE SÁ BARRETO RIBEIRO - OAB: 5469-SE ATO ORDINATÓRIO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201611301486 NÚMERO ÚNICO: 0038890-76.2016.8.25.0001
18/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/09/2024, 11:09
Expedição de documento (Informações)
03/09/2024, 09:08
Expedição de documento (Informações)
09/07/2024, 09:06
Expedição de documento (Informações)
11/06/2024, 12:26
Expedição de documento (Informações)
14/05/2024, 13:26
Documento (Ofício)
25/04/2024, 09:56
Documento (Ofício)
16/04/2024, 11:26
Documento (Outros documentos)
14/04/2024, 04:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2024, 08:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/03/2024, 08:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024, 12:52
Mero expediente
05/03/2024, 11:15
Expedição de documento (Informações)
28/02/2024, 10:35
Conclusão (para despacho)
20/02/2024, 23:04
Expedição de documento (Informações)
15/02/2024, 07:03
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 15:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024, 12:50
Outras Decisões
15/01/2024, 13:06
Conclusão (para despacho)
27/12/2023, 13:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023, 14:37
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 15:49
Mero expediente
13/12/2023, 19:30
Conclusão (para despacho)
21/11/2023, 09:02
Documento (Ofício)
20/11/2023, 08:22
Documento (Outros documentos)
16/11/2023, 23:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2023, 07:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/10/2023, 09:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023, 12:56
Outras Decisões
16/10/2023, 10:11
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 09:46
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 14:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023, 15:27
Ato ordinatório
08/08/2023, 11:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023, 12:45
Documento (Outros documentos)
04/08/2023, 10:19
Outras Decisões
03/08/2023, 09:33
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 11:23
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 13:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023, 12:48
Mero expediente
17/07/2023, 08:49
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 15:06
Documento (Outros documentos)
30/05/2023, 07:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023, 12:56
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2023, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/05/2023, 10:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/05/2023, 08:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/05/2023, 15:17
Conclusão (para despacho)
09/05/2023, 14:15
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 16:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/04/2023, 23:51
Mero expediente
10/04/2023, 16:22
Conclusão (para despacho)
01/04/2023, 20:38
Documento (Outros documentos)
31/03/2023, 09:08
Documento (Outros documentos)
22/03/2023, 09:10
Documento (Outros documentos)
22/03/2023, 09:06
Documento (Outros documentos)
22/03/2023, 09:03
Documento (Outros documentos)
22/03/2023, 09:03
Mero expediente
18/03/2023, 10:24
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 23:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/11/2022, 23:29
Conclusão (para despacho)
31/10/2022, 21:24
Petição (Petição (outras))
31/10/2022, 14:27
Ato ordinatório
26/10/2022, 19:17
Documento (Certidão)
15/09/2022, 18:41
Expedição de documento (Mandado)
05/09/2022, 08:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/09/2022, 11:55
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 14:42
Ato ordinatório
22/07/2022, 09:45
Petição (Petição (outras))
12/11/2019, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/10/2019, 09:20
Petição (Petição (outras))
11/02/2019, 15:37
Mero expediente
18/01/2019, 12:14
Conclusão (para despacho)
19/12/2018, 12:21
Petição (Petição (outras))
18/12/2018, 16:38
Remessa (outros motivos)
30/04/2018, 00:12
Por decisão judicial
18/02/2018, 10:52
Conclusão (para despacho)
16/02/2018, 10:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/01/2018, 10:13
Petição (Petição (outras))
13/12/2017, 17:41
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
13/12/2017, 17:31
Recebimento
11/12/2017, 07:36
Remessa (outros motivos)
11/12/2017, 07:36
Recebimento
27/11/2017, 07:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/11/2017, 09:25
Audiência (conciliação; designada)
24/11/2017, 09:21
Ato ordinatório
28/09/2017, 11:38
Audiência (conciliação; designada)
28/09/2017, 09:19
Documento (Mandado)
25/09/2017, 07:40
Documento (Mandado)
04/09/2017, 07:53
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2017, 08:49
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2017, 08:49
Ato ordinatório
30/08/2017, 12:21
Ato ordinatório
30/08/2017, 12:10
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2017, 17:59
Mero expediente
20/08/2017, 14:31
Conclusão (para despacho)
03/08/2017, 12:34
Petição (Petição (outras))
31/07/2017, 15:29
Ato ordinatório
27/07/2017, 14:09
Remessa (outros motivos)
27/06/2017, 10:36
Ato ordinatório
27/06/2017, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2017, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2017, 09:16
Documento (Outros documentos)
22/06/2017, 08:56
Documento (Informações)
22/06/2017, 08:55
Mero expediente
20/06/2017, 15:34
Conclusão (para despacho)
25/05/2017, 13:06
Petição (Petição (outras))
23/05/2017, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
05/04/2017, 19:05
Conclusão (para despacho)
05/04/2017, 19:04
Mero expediente
05/04/2017, 19:02
Conclusão (para despacho)
09/03/2017, 12:32
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2017, 12:32
Mero expediente
21/02/2017, 16:04
Conclusão (para despacho)
16/02/2017, 09:20
Conclusão (para despacho)
13/01/2017, 09:51
Petição (Petição (outras))
07/12/2016, 11:06
Ato ordinatório
29/11/2016, 08:58
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2016, 08:56
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2016, 10:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)