Embargos à Execução 0025229-79.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Embargos à Execução 0025229-79.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/11/2025, 13:09

Trânsito em julgado

17/11/2025, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: SAMUEL SOUZA LIMA EMBARGADO: MARIA DE LOURDES GONZAGA VIEIRA SENTENÇA....: EM QUE PESE A CERTIDÃO DE 20/08/2025, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO QUE A PRESENTE AÇÃO SE TRATA DE DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS JÁ JULGADOS. EXPLICO. O PRESENTE PROCESSO É, EM VERDADE, A DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO REGISTRADO SOB Nº 200611900234, ORIGINADO NA EXTINTA 19ª VARA CÍVEL, JULGADO EM 31/08/2006 COM PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO EM 06/09/2006, CONFORME CERTIFICADO EM FL. 36 DOS AUTOS MATERIALIZADOS. ASSIM, LANÇO O MOVIEMNTO DE JULGADO PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO SCPV E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Julgamento - EMBARGOS PROC.: 202410301815 NÚMERO ÚNICO: 0025229-79.2006.8.25.0001

29/09/2025, 00:00

improcedência

25/09/2025, 11:26

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 11:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/08/2025, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: SAMUEL SOUZA LIMA EMBARGADO: MARIA DE LOURDES GONZAGA VIEIRA DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSADO OS AUTOS VERIFICO QUE SE TRATA DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSO JÁ JULGADO. À SECRETARIA PARA QUE CERTIFIQUE. EMBARGOS PROC.: 202410301815 NÚMERO ÚNICO: 0025229-79.2006.8.25.0001

31/01/2025, 00:00

Mero expediente

29/01/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202410301815 (0025229-79.2006.8.25.0001) - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

06/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 11:07

Distribuição (dependência)

04/11/2024, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: SAMUEL SOUZA LIMA EMBARGADO: MARIA DE LOURDES GONZAGA VIEIRA DECISÃO....: PROCESSO N° 202411201948. EMBARGOS PROC.: 202411201948 NÚMERO ÚNICO: 0025229-79.2006.8.25.0001 VISTOS, ETC CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO DEVERIA TER SIDO DISTRIBUÍDO À 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, VISTO QUE SUA DISTRIBUIÇÃO DEVE OCORRER POR DEPENDÊNCIA AOS PROCESSOS N°S201110306021 (EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL), 201110306267 (EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL) E 201110306266 (EMBARGOS À EXECUÇÃO), TODOS REDISTRIBUÍDOS DA EXTINTA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, VERIFICO QUE HOUVE EQUÍVOCO QUANDO DA DISTRIBUIÇÃO A ESTA VARA DE FAZENDA PÚBLICA, ASSIM, DETERMINO A REMESSA DESTE FEITO À3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, QUE É COMPETENTE PARA TANTO, DANDO-SE A NECESSÁRIA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202411201948 (0025229-79.2006.8.25.0001) - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

31/10/2024, 00:00

Documentos

•29/09/2025, 00:00