Procedimento Comum Cível 0061409-64.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

KELY ANNY GOMES DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GURJAO DE CARVALHO

OAB/PB 23047·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES

OAB/SE 634·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GURJAO DE CARVALHO

OAB/PB 23047·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES

OAB/SE 634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/11/2025, 23:59

Definitivo

17/11/2025, 08:15

Trânsito em julgado

17/11/2025, 08:15

Expedição de documento (Informações)

17/11/2025, 08:06

Documento

17/11/2025, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KELY ANNY GOMES DE SOUSA SANTOS ADV.: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-SE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL PROC.: RODRIGO GURJAO DE CARVALHO DECISÃO/DESPACHO....: [...]COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411402405 NÚMERO ÚNICO: 0061409-64.2024.8.25.0001

12/11/2025, 00:00

Mero expediente

10/11/2025, 17:53

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 09:12

Confirmada

22/09/2025, 00:46

Expedida/certificada

11/09/2025, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/09/2025, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KELY ANNY GOMES DE SOUSA SANTOS ADV.: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-SE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL PROC.: RODRIGO GURJAO DE CARVALHO SENTENÇA....: [...] Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411402405 NÚMERO ÚNICO: 0061409-64.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA B, DO CPC. [...]

09/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(67)

Definitivo

17/11/2025, 23:59

Definitivo

17/11/2025, 08:15

Trânsito em julgado

17/11/2025, 08:15

Expedição de documento (Informações)

17/11/2025, 08:06

Documento

17/11/2025, 08:02

Documentos

•12/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KELY ANNY GOMES DE SOUSA SANTOS ADV.: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-SE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL PROC.: RODRIGO GURJAO DE CARVALHO DECISÃO/DESPACHO....: [...]COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411402405 NÚMERO ÚNICO: 0061409-64.2024.8.25.0001

12/11/2025, 00:00

Mero expediente

10/11/2025, 17:53

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 09:12

Confirmada

22/09/2025, 00:46

Expedida/certificada

11/09/2025, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/09/2025, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KELY ANNY GOMES DE SOUSA SANTOS ADV.: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-SE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL PROC.: RODRIGO GURJAO DE CARVALHO SENTENÇA....: [...] Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411402405 NÚMERO ÚNICO: 0061409-64.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA B, DO CPC. [...]

09/09/2025, 00:00

Confirmada

06/09/2025, 00:42

Homologação de Transação

05/09/2025, 15:57

Conclusão (para julgamento)

04/09/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 09:41

Expedida/certificada

26/08/2025, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/08/2025, 09:39

Ato ordinatório

25/08/2025, 09:35

Documento (Laudo Pericial)

20/08/2025, 12:41

Documento (Certidão)

31/07/2025, 10:36

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2025, 07:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KELY ANNY GOMES DE SOUSA SANTOS ADV.: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-SE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411402405 NÚMERO ÚNICO: 0061409-64.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PERITA MÔNICA VIEIRA ARAGÃO PARA DISPONIBILIZAR O LAUDO MÉDICO PERICIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS A JUNTADA DO LAUDO, CUMPRAM-SE AS ULTERIORES MEDIDAS DELINEADAS NA DECISÃO DE 19/11/2024.

28/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/07/2025, 12:38

Mero expediente

24/07/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 08:36

Decurso de Prazo

24/07/2025, 08:36

Documento (Ofício)

25/06/2025, 09:34

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/06/2025, 08:25

Ato ordinatório

17/06/2025, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: KELY ANNY GOMES DE SOUSA SANTOS ADV.: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-SE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ATO ORDINATÓRIO....: EM VIRTUDE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA INSERIDA NO SCPV EM 16/04/2025, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411402405 NÚMERO ÚNICO: 0061409-64.2024.8.25.0001 INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PARA QUE COMUNIQUE A SUA CLIENTE A DATA DA PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 06/05/2025 DE 07:00 ÀS 11:00 HS PARA O (A) PERITO(A) MÔNICA VIEIRA ARAGÃO. ENDEREÇO: COORDENADORIA DE PERÍCIAS JUDICIAIS - FÓRUM GUMERSINDO BESSA, AV. TANCRDO NEVES, S/Nº, CAPUCHO, ARACAJU-SE.

30/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/04/2025, 09:09

Ato ordinatório

28/04/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 10:50

Documento (Certidão)

16/04/2025, 11:39

Confirmada

08/04/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: KELY ANNY GOMES DE SOUSA SANTOS ADV.: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-SE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 06/05/2025 DE 07:00 ÀS 11:00 PARA O PERITO MÔNICA VIEIRA ARAGÃO. ENDEREÇO: COORDENADORIA DE PERÍCIAS JUDICIAIS - FÓRUM GUMERSINDO BESSA, CAPUCHO, ARACAJU-SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411402405 NÚMERO ÚNICO: 0061409-64.2024.8.25.0001

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2025, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/03/2025, 09:45

Expedida/certificada

27/03/2025, 09:43

Ato ordinatório

27/03/2025, 09:43

Expedição de documento (Informações)

27/03/2025, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/02/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/12/2024, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/11/2024, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: KELY ANNY GOMES DE SOUSA SANTOS ADV.: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-SE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO....: [...] PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411402405 NÚMERO ÚNICO: 0061409-64.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, POR ENTENDER AUSENTES OS REQUISITOS BÁSICOS PARA O SEU DEFERIMENTO. [...]

22/11/2024, 00:00

Antecipação de tutela

19/11/2024, 13:47

Conclusão (para decisão)

14/11/2024, 10:45

Petição (Petição inicial)

14/11/2024, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: KELY ANNY GOMES DE SOUSA SANTOS ADV.: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-SE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411402405 NÚMERO ÚNICO: 0061409-64.2024.8.25.0001 INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EM EMENDA À INICIAL: [...]

04/11/2024, 00:00

Emenda à Inicial

31/10/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202411402405 (0061409-64.2024.8.25.0001) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: KELY ANNY GOMES DE SOUSA SANTOS ADV.: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-SE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202411402405, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241028172305287, DO DIA 28/10/2024, ÀS 17H23MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, LIMINAR, TUTELA DE URGÊNCIA. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL Distribuição - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411402405 NÚMERO ÚNICO: 0061409-64.2024.8.25.0001

31/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 08:44

Julgamento

•09/09/2025, 00:00

•28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

•31/03/2025, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•31/10/2024, 00:00

•31/10/2024, 00:00