Execução de Título Judicial 0047910-28.2015.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Judicial 0047910-28.2015.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/06/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ABEL ALVES MOTA ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374-BA EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE ADV.: PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN - OAB: 37007-PR DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO PLEITO FORMULADO PELO EXECUTADO, SEGUEM OS EXTRATOS PARA COMPORTAR O VALOR ATUALIZADO DE R$ 233.268,66 EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201511500724 NÚMERO ÚNICO: 0047910-28.2015.8.25.0001

02/06/2026, 00:00

Mero expediente

29/05/2026, 17:58

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 11:29

Petição (Embargos de declaração)

02/04/2026, 12:39

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ABEL ALVES MOTA ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374-BA EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE ADV.: PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN - OAB: 37007-PR DECISÃO/DESPACHO....: PROMOVA A PARTE EXEQUENTE A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS, NOS MOLDES DAS DECISÕES PROFERIDAS NOS RECURSOS, EM 15 DIAS. INDIQUE O EXECUTADO O VALOR INCONTROVERSO A FIM DE REALIZAÇÃO DA LIBERAÇÃO EM FAVOR DO CREDOR DO DEPÓSITO JÁ REALIZADO NOS AUTOS, EM 15 DIAS. SILENTE QUANTO À TAL PONDERAÇÃO, OS VALORES A SEREM LIBERADOS SERÃO OS INDICADOS PELO EXEQUENTE NA ELABORAÇÃO DO VALOR ATUALIZADO. EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201511500724 NÚMERO ÚNICO: 0047910-28.2015.8.25.0001

26/03/2026, 00:00

Mero expediente

24/03/2026, 16:56

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/02/2026, 12:24

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/12/2025, 12:23

Documentos

Despacho

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ABEL ALVES MOTA ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374-BA EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE ADV.: PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN - OAB: 37007-PR DECISÃO....: EXECUTADO: 1- CONSIDERANDO O VALOR DA EXECUÇÃO R$ 233.141,53 E DEDUZIDO O VALOR JÁ RECEBIDO PELO CREDOR, R$ 147.795,60, FL. 402, RESULTA EM R$ 85.345,93, DEVIDOS AO EXEQUENTE. 2- ENCONTRA-SE DEPOSITADO R$ 143.159,15, QUE COM ATUALIZAÇÕES SOMA R$ 218.372,99, NESTA DATA, VALORES RELATIVOS AO PRINCIPAL E HONORÁRIOS. NÃO HÁ NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE NOVO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PORQUE NO JULGAMENTO PRIMEVO, ANTES DA APELAÇÃO, O JUÍZO RECONHECEU O DEPOSITO INTEGRAL EM GARANTIA DA SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO E A ÚNICA REFORMA FOI TÃO SOMENTE O VALOR DOS HONORÁRIOS. DEVE CADA PARTE CALCULAR O QUE LHE CABE, PARA LEVANTAMENTO DE VALORES: O EXEQUENTE DEVE CALCULAR O VALOR PRINCIPAL, SALDO RESTANTE E HONORÁRIOS, COM BASE NA ATUALIZAÇÃO PELOS ÍNDICES DA CONTA POUPANÇA, EM INTEGRA CONFORMIDADE COM A SENTENÇA E ACORDÃO E AO EXECUTADO SERÁ DEVIDO O SALDO RESTANTE. SEGUE O EXTRATO, EM ANEXO, DA ATUALIZAÇÃO, APÓS A RESPECTIVA INTEGRAÇÃO BANCÁRIA EIS QUE IMPOSSÍVEL RECUPERAR ATUALIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO 30 DIAS. APÓS CONCLUSO PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁS. EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201511500724 NÚMERO ÚNICO: 0047910-28.2015.8.25.0001 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ANTIGA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL). NOTA-SE QUE NO JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO, FOI RECONHECIDO O PAGAMENTO INTEGRAL DO CRÉDITO PERSEGUIDO, PELA GARANTIA. DESSE MODO, CONSIDERANDO QUE A DÍVIDA FOI GARANTIDA INTEGRALMENTE NO PRAZO VOLUNTÁRIO PARA PAGAMENTO- FL 768), FIXADOS R$ 256.455,69, COMO DEVIDO À EXECUÇÃO DO PRINCIPAL MAIS HONORÁRIOS. O EXEQUENTE RECEBEU O VALOR INCONTROVERSO DE R$ 147.795,60, FL. 402, ANTES DA INTEGRAÇÃO BANCÁRIA DAS CONTAS DO BANCO DO BRASIL PARA O BANESE( O ALVARÁ FOI RESGATADO NO BB). O ACORDÃO RESPECTIVO, EM APELAÇÃO, DEFERIU HONORÁRIOS, EM RAZÃO DA IMPUGNAÇÃO PARCIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – FIXAÇÃO EM FAVOR DA PARTE EXECUTADA - PROVEITO ECONÔMICO – REFORMA DA SENTENÇA NESSE PONTO PARA CONSIDERAR COM BASE DE CÁLCULO O EXCESSO DE R$ 19.505,54 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) - SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO. NÃO HOUVE MODIFICAÇÃO DA DECISÃO QUANTO AO VALOR PRINCIPAL. DESSE MODO, ADEQUANDO OS VALORES ASSUMIDOS PELAS PARTES, E DIANTE DOS RESULTADOS, DEVERÁ AQUELE QUE SE ENTENDER CREDOR REALIZAR O SEU CÁLCULO EM CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO PROFERIDO, CONSIDERANDO OS VALORES DEPOSITADOS, EIS QUE EXCLUINDO O VALOR JÁ LIBERADO AO EXEQUENTE, A DIFERENÇA DA PARCELA RECEBIDA R$ 147.795,60, FL. 402 EM CONFRONTO COM O VALOR REMANESCENTE DEPOSITADO R$ 143.159,15, SEM ASSINALAR ATUALIZAÇÕES, VERIFICA-SE QUE HÁ DIFERENÇA EM PROL DO

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ABEL ALVES MOTA ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374-BA EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE ADV.: PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN - OAB: 37007-PR DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRE-SE QUE A APELAÇÃO FOI PROVIDA TÃO SOMENTE PARA CONSIDERAR O REDIMENSIONAMENTO E REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA, RELATIVO AO PATRONO DO EXECUTADO, CONFORME EMENTÁRIO QUE SEGUE. EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECORRENTE DA PERCEPÇÃO DE VALORES, REFERENTES ÀS HORAS EXTRAS E DIFERENÇAS SALARIAIS PELO DESVIO DE FUNÇÃO - IMPUGNAÇÃO – ACOLHIMENTO PARCIAL PARA RECONHECER O EXCESSO DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 19.505,54 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO, MOTIVO PELO QUAL SERÃO CONJUNTAMENTE ANALISADOS. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DAS CONTAS JUDICIAIS PARA AJUSTAR A APURAÇÃO DAS PARCELAS DEFERIDAS; ADEQUAR A APURAÇÃO DO TETO REGULAMENTAR, DEMONSTRANDO A INCORPORAÇÃO DAS PARCELAS DE CCP E A REVISÃO DA COMPLEMENTAÇÃO; APURAR O CORRETO CUSTEIO DO PLANO DE BENEFÍCIOS, ATRAVÉS DAS CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS, PATRONAIS E RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA; CONSIDERAR A APLICAÇÃO DA SÚMULA 111 DO STJ. MATÉRIAS ABORDADAS NA IMPUGNAÇÃO, BEM COMO NAS MANIFESTAÇÕES AO LAUDO E QUE FORAM DETALHADAMENTE ESCLARECIDAS PELO PERITO JUDICIAL CONTÁBIL. PERÍCIA CONTÁBIL JUDICIAL QUE APONTOU SALDO CREDOR EM FAVOR DA PARTE AUTORA NO MONTANTE DE R$ 256.455,69 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) – HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS - APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL COM POSTERIOR INTIMAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DAS PARTES – QUESTIONAMENTOS ESCLARECIDOS PELO PERITO - CÁLCULOS DETALHADOS POR PERÍCIA JUDICIAL. RECURSO DA PARTE EXEQUENTE – ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES - SENTENÇA A QUO QUE RECONHECEU A NECESSIDADE DA PERÍCIA ATUARIAL LEVAR EM CONSIDERAÇÃO TODO MÉTODO DE CÁLCULO DE SUAS DEVIDAS CONTRIBUIÇÕES PARA SOLIDIFICAR O ALCANCE DO SALÁRIO DE PROVENTOS, E CONSIDERANDO QUE O EXPERT ENFRENTOU AS IMPUGNAÇÕES, NO SENTIDO DE QUE O REGULAMENTO VIGENTE À ÉPOCA DA APOSENTADORIA PREVIA, EXPRESSAMENTE, A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS NA QUALIDADE DE PARTICIPANTE OU ASSISTIDO, DEVE-SE TAMBÉM COMPUTAR A RETENÇÃO A SER DEDUZIDA DO VALOR DA EXECUÇÃO, A SATISFAZER O CREDOR (VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DO BENEFICIÁRIO). PLEITO ALTERNATIVO DE QUE CASO SE ENTENDA PELO CABIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES, LEVE EM CONSIDERAÇÃO QUE HOUVE SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PESSOAL A PARTIR DE JANEIRO/07 ATÉ DEZEMBRO/2013, EM DECORRÊNCIA DO SUPERÁVIT ACUMULADO PELOS INVESTIMENTOS DA PREVI – TESE NÃO APRESENTADA DURANTE O TRÂMITE PROCESSUAL, TRATANDO-SE DE INOVAÇÃO RECURSAL – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NESSE PONTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – FIXAÇÃO EM FAVOR DA PARTE EXECUTADA - PROVEITO ECONÔMICO – REFORMA DA SENTENÇA NESSE PONTO PARA CONSIDERAR COM BASE DE CÁLCULO O EXCESSO DE R$ 19.505,54 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E CINQU EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201511500724 NÚMERO ÚNICO: 0047910-28.2015.8.25.0001

17/01/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição (Petição (outras))

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