Embargos de Declaração Cível 0059420-28.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-23

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-23

Partes do Processo

TIM S A

CNPJ

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 85266·CPF·Representa: Autor

MAURO FERNANDO DOS SANTOS

OAB/SE 2330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/02/2024, 12:47

Arquivamento >> Definitivo

07/02/2024, 12:47

Expedição de Documento >> Informações

06/02/2024, 11:51

Remessa

06/02/2024, 11:50

Recebimento

06/02/2024, 11:50

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/02/2024, 09:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/12/2023, 00:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/12/2023, 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

04/12/2023, 09:19

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

29/11/2023, 16:20

Remessa

29/11/2023, 16:20

Recebimento

29/11/2023, 16:20

Conclusão

27/11/2023, 11:37

Recebimento

27/11/2023, 11:37

Juntada >> Documento

24/11/2023, 16:47

Todas as movimentações(29)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/02/2024, 12:47

Arquivamento >> Definitivo

07/02/2024, 12:47

Expedição de Documento >> Informações

06/02/2024, 11:51

Remessa

06/02/2024, 11:50

Recebimento

06/02/2024, 11:50

Documentos

Acórdão

•07/02/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/09/2023, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/02/2024, 09:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/12/2023, 00:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/12/2023, 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

04/12/2023, 09:19

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

29/11/2023, 16:20

Remessa

29/11/2023, 16:20

Recebimento

29/11/2023, 16:20

Conclusão

27/11/2023, 11:37

Recebimento

27/11/2023, 11:37

Juntada >> Documento

24/11/2023, 16:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/11/2023, 00:12

Ato Ordinatório

30/10/2023, 11:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/10/2023, 11:09

Ato Ordinatório

27/10/2023, 10:48

Remessa

27/10/2023, 10:48

Recebimento

27/10/2023, 10:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/09/2023, 13:12

Recebimento

20/09/2023, 11:13

Decisão >> Declaração >> Impedimento

19/09/2023, 11:58

Remessa

19/09/2023, 11:58

Recebimento

19/09/2023, 11:58

Conclusão

19/09/2023, 09:55

Recebimento

19/09/2023, 09:55

Distribuição

19/09/2023, 09:49