Execução de Título Extrajudicial 0030653-09.2023.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0030653-09.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/06/2026, 11:13

Documento (Certidão)

18/04/2026, 09:40

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2026, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/04/2026, 10:34

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132-SE EXECUTADO: JOSÉ ALISON VIEIRA DE MATOS SANTOS ADV.: FLÁVIO CARVALHO DOS SANTOS - OAB: 14343-SE EXECUTADO: JOSE ALISON VIEIRA DE MATOS SANTOS ADV.: FLÁVIO CARVALHO DOS SANTOS - OAB: 14343-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES À CONSULTA PLEITEADA EM 04/09/2025. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311800921 NÚMERO ÚNICO: 0030653-09.2023.8.25.0001

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/10/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132-SE EXECUTADO: JOSÉ ALISON VIEIRA DE MATOS SANTOS ADV.: FLÁVIO CARVALHO DOS SANTOS - OAB: 14343-SE EXECUTADO: JOSE ALISON VIEIRA DE MATOS SANTOS ADV.: FLÁVIO CARVALHO DOS SANTOS - OAB: 14343-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 202311800921 (CS)– APENSO AO FEITO N° 2023118009755 R HOJE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311800921 NÚMERO ÚNICO: 0030653-09.2023.8.25.0001 TRATA-SE DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL INICIADA POR BANCO DO ESTADO DE SERGIPE – BANESE EM FACE DE JOSE ALISON VIEIRA DE MATOS SANTOS (PESSOA JURÍDICA) E JOSE ALISON VIEIRA DE MATOS SANTOS (PESSOA FÍSICA), VISANDO A SATISFAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 252.116,31 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL CENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ FEVEREIRO/2025. INTIMADA, A PARTE EXEQUENTE SOLICITOU A CONSULTA DE BENS MEDIANTE SISTEMA SNIPER, DEIXANDO DE RECOLHER AS RESPECTIVAS CUSTAS, CONSOANTE CERTIDÃO 23/07/2025 (FL. 408) OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. DECIDO. NA HIPÓTESE DOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE, AO SER INTIMADO PARA INDICAR BENS À PENHORA, O CREDOR REQUEREU A CONSULTA DE BENS MEDIANTE SISTEMA SNIPER. NO ENTANTO, REGISTRE-SE QUE A MENCIONADA FERRAMENTA PERMITE, APENAS, DEMONSTRAR OS VÍNCULOS ENTRE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE FORMA VISUAL (NO FORMATO DE GRAFOS), POSSIBILITANDO, ASSIM, IDENTIFICAR RELAÇÕES DE INTERESSE PARA PROCESSOS JUDICIAIS. OU SEJA, O ALUDIDO SISTEMA NÃO ESBOÇA O PATRIMÔNIO DO DEVEDOR, MAS, TÃO SOMENTE, A EXISTÊNCIA DE RELAÇÕES SOCIETÁRIAS. ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, DE MANEIRA OBJETIVA E VISANDO A EFETIVIDADE PROCESSUAL, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921, INCISO III, NCPC. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO E CONSIDERANDO A HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 921, III E §1º DO NCPC, ESTANDO O FEITO INERTE NA SUA SOLUÇÃO PROCEDIMENTAL, E TENDO EM VISTA QUE O FEITO NÃO PODE SE MANTER INDEFINIDAMENTE SEM SOLUÇÃO, RETORNE INCONTINENTI E URGENTE OS AUTOS CONCLUSOS OCASIÃO EM QUE DETERMINAREI, NO MOMENTO OPORTUNO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DA NORMA LEGAL ACIMA REFERENCIADA. ARACAJU (SE), 29 DE AGOSTO DE 2025. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

02/09/2025, 00:00

Mero expediente

31/08/2025, 11:34

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 10:25

Decurso de Prazo

23/07/2025, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 00:32

Documentos

Ato ordinatório

•06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132-SE EXECUTADO: JOSÉ ALISON VIEIRA DE MATOS SANTOS ADV.: FLÁVIO CARVALHO DOS SANTOS - OAB: 14343-SE EXECUTADO: JOSE ALISON VIEIRA DE MATOS SANTOS ADV.: FLÁVIO CARVALHO DOS SANTOS - OAB: 14343-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 202311800921 (CS)– APENSO AO FEITO N° 2023118009755 R HOJE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311800921 NÚMERO ÚNICO: 0030653-09.2023.8.25.0001 TRATA-SE DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL INICIADA POR BANCO DO ESTADO DE SERGIPE – BANESE EM FACE DE JOSE ALISON VIEIRA DE MATOS SANTOS (PESSOA JURÍDICA) E JOSE ALISON VIEIRA DE MATOS SANTOS (PESSOA FÍSICA), VISANDO A SATISFAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 252.116,31 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL CENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ FEVEREIRO/2025. INTIMADA, A PARTE EXEQUENTE SOLICITOU A CONSULTA DE BENS MEDIANTE SISTEMA SNIPER, DEIXANDO DE RECOLHER AS RESPECTIVAS CUSTAS, CONSOANTE CERTIDÃO 23/07/2025 (FL. 408) OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. DECIDO. NA HIPÓTESE DOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE, AO SER INTIMADO PARA INDICAR BENS À PENHORA, O CREDOR REQUEREU A CONSULTA DE BENS MEDIANTE SISTEMA SNIPER. NO ENTANTO, REGISTRE-SE QUE A MENCIONADA FERRAMENTA PERMITE, APENAS, DEMONSTRAR OS VÍNCULOS ENTRE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE FORMA VISUAL (NO FORMATO DE GRAFOS), POSSIBILITANDO, ASSIM, IDENTIFICAR RELAÇÕES DE INTERESSE PARA PROCESSOS JUDICIAIS. OU SEJA, O ALUDIDO SISTEMA NÃO ESBOÇA O PATRIMÔNIO DO DEVEDOR, MAS, TÃO SOMENTE, A EXISTÊNCIA DE RELAÇÕES SOCIETÁRIAS. ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, DE MANEIRA OBJETIVA E VISANDO A EFETIVIDADE PROCESSUAL, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921, INCISO III, NCPC. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO E CONSIDERANDO A HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 921, III E §1º DO NCPC, ESTANDO O FEITO INERTE NA SUA SOLUÇÃO PROCEDIMENTAL, E TENDO EM VISTA QUE O FEITO NÃO PODE SE MANTER INDEFINIDAMENTE SEM SOLUÇÃO, RETORNE INCONTINENTI E URGENTE OS AUTOS CONCLUSOS OCASIÃO EM QUE DETERMINAREI, NO MOMENTO OPORTUNO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DA NORMA LEGAL ACIMA REFERENCIADA. ARACAJU (SE), 29 DE AGOSTO DE 2025. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132-SE EXECUTADO: JOSÉ ALISON VIEIRA DE MATOS SANTOS ADV.: FLÁVIO CARVALHO DOS SANTOS - OAB: 14343-SE EXECUTADO: JOSE ALISON VIEIRA DE MATOS SANTOS ADV.: FLÁVIO CARVALHO DOS SANTOS - OAB: 14343-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 202311800921 (AP) R. HOJE 1) DA CONVERSÃO DO BLOQUEIO EM PENHORA VALOR SISBAJUD - ART 854,§§ 3º,4º E 5º NCPC/2015 – TRANSFERÊNCIA SISBAJUD E LEVANTAMENTO ALVARÁ INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO BLOQUEIO E INDISPONIBILIDADE VIA SISBAJUD, ATRAVÉS DO DIÁRIO DE JUSTIÇA, A PARTE EXECUTADA NÃO APRESENTOU OPOSIÇÃO QUANTO A QUANTIA BLOQUEADA. ASSIM, INEXISTINDO IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, CONVERTO EM PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 854, § 5º DO NCPC A INDISPONIBILIDADE DOS VALORES VIA SISTEMA SISBAJUD, NO TOTAL DE R$ 729,40 (SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DESTACADAS NOS PROTOCOLOS DO SISBAJUD E DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES, NO PRAZO DE 24 HORAS, PARA CONTA JUDICIAL JUNTO AO BANCO BANESE (047), AGÊNCIA 034, TUDO CONFORME RESENHA ANEXO, OBSERVANDO QUANTO A DESNECESSIDADE DE QUALQUER LAVRATURA DE TERMO DE PENHORA NESTE CASO. ULTRAPASSADO O PRAZO ACIMA, PROCEDA A CONSULTA NO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO BANCÁRIA PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DETERMINADA, E, ENCONTRANDO-SE O MONTANTE JÁ DISPONÍVEL NA CONTA JUDICIAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL NO VALOR DE R$ 729,40 (SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), MAIS SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS PORVENTURA EXISTENTES, SENDO 90% DO VALOR EM FAVOR DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A, CNPJ Nº º 13.009.717/0001-46, E 10% DO MONTANTE DO VALOR PENHORADO EM NOME DA PATRONA DO EXEQUENTE, TENDO EM VISTA QUE FORA FIXADO PELO JUÍZO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), FICANDO DESDE JÁ AUTORIZADA A TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO JUNTADA EM 09/09/2024 (FL. 342). 2) DA CONSULTA RENAJUD PROCEDIDA A CONSULTA VIA RENAJUD, NÃO FORAM ENCONTRADOS VEÍCULOS EM NOME DOS EXECUTADOS, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. 3) DA INTIMAÇÃO DA PARTE CREDORA NÃO ESTANDO SATISFEITO O DÉBITO EXEQUENDO COM AS DETERMINAÇÕES DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL JÁ REALIZADAS NOS AUTOS, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311800921 NÚMERO ÚNICO: 0030653-09.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, EM 10 DIAS, JUNTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO E INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, DE MANEIRA OBJETIVA E VISANDO A EFETIVIDADE PROCESSUAL, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921, INCISO III, NCPC. ARACAJU/SE, 09 DE DEZEMBRO DE 2024 CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

11/12/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(83)