Execução Fiscal 0051003-62.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0051003-62.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

18/02/2025, 12:04

Definitivo

18/02/2025, 11:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/02/2025, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2025, 10:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/01/2025, 10:50

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 10:46

Trânsito em julgado

27/01/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 22:01

Documento (Outros documentos)

10/11/2024, 16:26

Confirmada

09/11/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: GEILZA LUTTIGARDS DIAS EXECUTADO: MARIA CORINA SANTOS SENTENÇA....: DESSE MODO, EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. LEVANTE-SE O ARRESTO OU PENHORA, ACASO EXISTENTE, BEM COMO EVENTUAL CADASTRO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DO EXECUTADO JUNTO AO CNIB - CADASTRO NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS -, DEVENDO, PARA TANTO, A SECRETARIA CERTIFICAR E JUNTAR O RESPECTIVO ESPELHO. CUSTAS PELO EXECUTADO. TODAVIA, CASO NÃO SEJA LOCALIZADO NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS, EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO, A FIM DE QUE A PARTE EXECUTADA SEJA CIENTIFICADO ACERCA DAS CUSTAS FINAIS E, ASSIM, PROMOVA O SEU EFETIVO RECOLHIMENTO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO, CERTIFIQUE-SE E ADOTEM-SE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À COBRANÇA DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS PELA PARTE EXECUTADA, A SER FEITA ATRAVÉS DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FISCAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS MOLDES ESTABELECIDOS DO ART. 13 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016 DO TJSE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612204624 NÚMERO ÚNICO: 0051003-62.2016.8.25.0001

31/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 07:47

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 07:13

Expedida/certificada

30/10/2024, 07:09

Documentos

Julgamento

•31/10/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

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