Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO: RAFAEL CRUZ MONTE ALEGRE ADV.: CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA FILHO - OAB: 11997-SE
EXECUTADO: HUSTAI MENS COMPANY NORDESTE LTDA ME ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, CASO NÃO PAGUE O FEITO SERÁ INCLUÍDO NO CADIN.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201712201221 NÚMERO ÚNICO: 0038091-96.2017.8.25.0001
04/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/02/2026, 07:01
Ato ordinatório
02/02/2026, 07:00
Trânsito em julgado
21/01/2026, 09:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO: RAFAEL CRUZ MONTE ALEGRE ADV.: CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA FILHO - OAB: 11997-SE
EXECUTADO: HUSTAI MENS COMPANY NORDESTE LTDA ME DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PROFERIDA EM 07/02/2025, QUE RECONHECEU A EXTINÇÃO DO FEITO ANTE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201712201221 NÚMERO ÚNICO: 0038091-96.2017.8.25.0001
14/01/2026, 00:00
Mero expediente
12/01/2026, 19:47
Conclusão (para despacho)
11/12/2025, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/12/2025, 09:08
Confirmada
28/11/2025, 00:52
Documento (Outros documentos)
26/11/2025, 20:12
Expedida/certificada
17/11/2025, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO: RAFAEL CRUZ MONTE ALEGRE ADV.: CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA FILHO - OAB: 11997-SE
EXECUTADO: HUSTAI MENS COMPANY NORDESTE LTDA ME DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PROFERIDA EM 07/02/2025, QUE RECONHECEU A EXTINÇÃO DO FEITO ANTE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201712201221 NÚMERO ÚNICO: 0038091-96.2017.8.25.0001
14/01/2026, 00:00
Mero expediente
12/01/2026, 19:47
Conclusão (para despacho)
11/12/2025, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/12/2025, 09:08
Confirmada
28/11/2025, 00:52
Documento (Outros documentos)
26/11/2025, 20:12
Expedida/certificada
17/11/2025, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/11/2025, 10:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO: RAFAEL CRUZ MONTE ALEGRE ADV.: CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA FILHO - OAB: 11997-SE
EXECUTADO: HUSTAI MENS COMPANY NORDESTE LTDA ME ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202501731}
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201712201221 NÚMERO ÚNICO: 0038091-96.2017.8.25.0001
07/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/11/2025, 11:48
Recebimento
04/11/2025, 13:01
Expedição de documento (Informações)
04/11/2025, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 29089/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500826443 NÚMERO ÚNICO: 0038091-96.2017.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201712201221 PROCEDÊNCIA........22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VI RELATOR - G-23 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - RAYNARA SOUZA MACEDO - OAB: 426-B-/SE APELADO - RAFAEL CRUZ MONTE ALEGRE ADVOGADO - CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA FILHO - OAB: 11997/SE APELADO - HUSTAI MENS COMPANY NORDESTE LTDA ME EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ISS BLOQUEIO DO DÉBITO VIA SISBAJUD - EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC PRÉVIA INTIMAÇÃO DO CREDOR PARA O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE QUE FOI INDEFERIDO PELO JUÍZO A QUO EM DUAS OPORTUINIDADES (DECISÃO DE FLS. 291 E 300) ENTE MUNICIPAL QUE NÃO INTERPÔS QUALQUER RECURSO CONTRA ESTAS DECISÕES PRECLUSÃO CONFIGURADA - EXEQUENTE QUE, AO FINAL, FOI MAIS UMA VEZ INTIMADO PARA MANIFESTAR ACERCA DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, DEIXANDO TRANSCORRER O PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO, CONFORME DERTIDÃO DE FL. 312 - SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, CONHECER O RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E DECISÃO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500826443 NÚMERO ÚNICO: 0038091-96.2017.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 14/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201712201221 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - RAYNARA SOUZA MACEDO - OAB: 426-B-/SE APELADO - RAFAEL CRUZ MONTE ALEGRE ADVOGADO - CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA FILHO - OAB: 11997/SE APELADO - HUSTAI MENS COMPANY NORDESTE LTDA ME PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06/06/2025 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO: RAFAEL CRUZ MONTE ALEGRE ADV.: CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA FILHO - OAB: 11997-SE
EXECUTADO: HUSTAI MENS COMPANY NORDESTE LTDA ME ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201712201221 NÚMERO ÚNICO: 0038091-96.2017.8.25.0001
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 07:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/04/2025, 07:18
Documento (Outros documentos)
08/04/2025, 18:18
Confirmada
20/02/2025, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO: RAFAEL CRUZ MONTE ALEGRE ADV.: CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA FILHO - OAB: 11997-SE
EXECUTADO: HUSTAI MENS COMPANY NORDESTE LTDA ME SENTENÇA....: (...) DESTA FEITA, DECLARO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO, E COM ESPEQUE NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. APÓS CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES SUPRA, LEVANTEM-SE DEMAIS ARRESTOS OU PENHORAS, ACASO EXISTENTE. CUSTAS PELO EXECUTADO. TODAVIA, CASO NÃO SEJA LOCALIZADO NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS, EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO, A FIM DE QUE A PARTE EXECUTADA SEJA CIENTIFICADO ACERCA DAS CUSTAS FINAIS E, ASSIM, PROMOVA O SEU EFETIVO RECOLHIMENTO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO, CERTIFIQUE-SE E ADOTEM-SE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À COBRANÇA DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS PELA PARTE EXECUTADA, A SER FEITA ATRAVÉS DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FISCAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS MOLDES ESTABELECIDOS DO ART. 13 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016 DO TJSE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201712201221 NÚMERO ÚNICO: 0038091-96.2017.8.25.0001
11/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2025, 11:56
Documento (Outros documentos)
10/02/2025, 11:55
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/02/2025, 13:03
Conclusão (para despacho)
20/01/2025, 11:52
Decurso de Prazo
11/12/2024, 12:23
Confirmada
09/11/2024, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO: RAFAEL CRUZ MONTE ALEGRE ADV.: CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA FILHO - OAB: 11997-SE
EXECUTADO: HUSTAI MENS COMPANY NORDESTE LTDA ME DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201712201221 NÚMERO ÚNICO: 0038091-96.2017.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, EM 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DO PEDIDO FORMULADO PELO EXECUTADO EM 16/09/2024. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
31/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
30/10/2024, 11:29
Mero expediente
29/10/2024, 09:59
Conclusão (para despacho)
30/09/2024, 12:47
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 15:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO: RAFAEL CRUZ MONTE ALEGRE ADV.: CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA FILHO - OAB: 11997-SE
EXECUTADO: HUSTAI MENS COMPANY NORDESTE LTDA ME DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O EXEQUENTE INFORMA QUE O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO IMPORTA EM R$ 789,78 (SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS),
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201712201221 NÚMERO ÚNICO: 0038091-96.2017.8.25.0001 INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DO EXEQUENTE, E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVA O PAGAMENTO COM VISTAS A QUITAÇÃO DO DÉBITO E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO. COM O TRANSCURSO DO PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, EM 30(TRINTA) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
16/09/2024, 00:00
Mero expediente
12/09/2024, 11:56
Confirmada
27/08/2024, 00:42
Conclusão (para despacho)
23/08/2024, 11:23
Documento (Outros documentos)
22/08/2024, 19:48
Expedida/certificada
15/08/2024, 10:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024, 12:59
Mero expediente
16/07/2024, 15:54
Confirmada
16/07/2024, 00:45
Conclusão (para despacho)
15/07/2024, 08:07
Documento (Outros documentos)
12/07/2024, 13:45
Expedida/certificada
05/07/2024, 11:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024, 13:21
Mero expediente
20/05/2024, 20:44
Conclusão (para despacho)
09/05/2024, 08:24
Documento (Outros documentos)
08/05/2024, 15:40
Confirmada
01/04/2024, 12:35
Expedida/certificada
22/03/2024, 11:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024, 14:25
Mero expediente
19/03/2024, 11:47
Conclusão (para despacho)
29/02/2024, 11:27
Confirmada
05/12/2023, 01:00
Documento (Outros documentos)
29/11/2023, 21:36
Documento (Outros documentos)
22/11/2023, 09:38
Expedida/certificada
22/11/2023, 09:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023, 12:40
Mero expediente
25/10/2023, 13:27
Conclusão (para despacho)
05/10/2023, 09:45
Confirmada
15/08/2023, 00:55
Documento (Outros documentos)
04/08/2023, 22:19
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 12:07
Expedida/certificada
02/08/2023, 09:34
Documento (Outros documentos)
01/08/2023, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2023, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/07/2023, 12:30
Desarquivamento
06/07/2023, 10:27
Documento (Outros documentos)
22/05/2023, 11:00
Documento (Outros documentos)
17/05/2023, 10:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/04/2023, 07:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/03/2023, 10:23
Petição (Parecer)
31/01/2023, 10:28
Mero expediente
25/01/2023, 08:48
Conclusão (para despacho)
13/01/2023, 08:36
Petição (Petição (outras))
19/12/2022, 20:04
Confirmada
19/12/2022, 20:03
Expedida/certificada
13/12/2022, 10:56
Ato ordinatório
13/12/2022, 10:55
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 10:57
Ato ordinatório
05/12/2022, 09:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/12/2022, 09:54
Documento (Informações)
05/12/2022, 09:53
Documento (Outros documentos)
10/11/2022, 10:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/11/2022, 09:22
Conclusão (para despacho)
23/08/2022, 09:21
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 11:51
Confirmada
02/07/2022, 01:50
Expedida/certificada
21/06/2022, 11:42
Decurso de Prazo
21/06/2022, 11:41
Provisório
23/05/2022, 21:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a executada, por meio do causídico vinculada aos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar a realização de acordo para pagamento do débito pela via administrativa, diretamente na sede da Procuradoria do Município. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe acerca do parcelamento/quitação do débito, devendo requerer o que entender de direito. Outrossim, ressalto que o feito se encontra em contagem prescricional, tendo em vista o pedido formulado pela Fazenda Pública em 28/11/2018, quanto à aplicação do art. 40 da LEF. Desse modo, mantenho o arquivamento provisório até 28/11/2024, devendo esta serventia promover a inserção do movimento eletrônico pertinente. Por fim, considerando que a parte executada se encontra patrocinada por advogado particular, determino a desvinculação do Defensor Público, o qual deverá ser intimado para fins de ciência. Cumpra-se. Intimem-se.
18/05/2022, 00:00
Mero expediente
16/05/2022, 12:55
Conclusão (para despacho)
19/04/2022, 21:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
[...]Pelo exposto, REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, devendo o feito prosseguir em seus ulteriores termos de direito. Deixo de fixar honorários advocatícios por não serem cabíveis da espécie. Nesse passo, com vistas ao regular prosseguimento do feito, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, devendo, em caso de prosseguimento da execução, trazer aos autos a atualização do débito. Intimem-se.
06/04/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 15:45
Exceção de pré-executividade
04/04/2022, 10:14
Conclusão (para despacho)
04/03/2022, 07:54
Decurso de Prazo
18/02/2022, 08:53
Confirmada
24/01/2022, 17:42
Desarquivamento
12/01/2022, 07:55
Expedida/certificada
12/01/2022, 07:55
Ato ordinatório
12/01/2022, 07:55
Petição (Petição (outras))
12/01/2022, 07:53
Provisório
05/12/2019, 14:44
Decurso de Prazo
05/12/2019, 14:44
Expedição de documento (Informações; Informações)
05/12/2019, 14:43
Petição (Petição (outras))
24/01/2019, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/12/2018, 10:06
Confirmada
11/12/2018, 01:24
Confirmada
30/11/2018, 11:47
Petição (Petição (outras))
30/11/2018, 10:06
Expedida/certificada
29/11/2018, 11:15
Expedida/certificada
29/11/2018, 11:14
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
29/11/2018, 08:54
Confirmada
28/11/2018, 10:51
Conclusão (para despacho)
28/11/2018, 10:19
Petição (Petição (outras))
28/11/2018, 09:47
Expedida/certificada
27/11/2018, 07:57
Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2018, 21:13
Conclusão (para despacho)
18/11/2018, 19:38
Petição (Petição (outras))
14/11/2018, 13:30
Confirmada
14/11/2018, 13:27
Expedida/certificada
14/11/2018, 09:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/11/2018, 08:41
Documento (Mandado)
03/11/2018, 08:47
Documento (Mandado)
18/10/2018, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/10/2018, 10:18
Petição (Petição (outras))
02/10/2018, 12:44
Confirmada
02/10/2018, 12:42
Expedida/certificada
02/10/2018, 10:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/10/2018, 09:35
Petição (Petição (outras))
21/09/2018, 12:42
Confirmada
21/09/2018, 12:37
Expedida/certificada
19/09/2018, 10:55
Documento (Outros documentos)
19/09/2018, 10:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/09/2018, 09:35
Documento (Outros documentos)
24/08/2018, 15:17
Documento (Outros documentos)
13/08/2018, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/08/2018, 09:47
Petição (Petição (outras))
02/08/2018, 11:23
Confirmada
02/08/2018, 11:23
Expedida/certificada
02/08/2018, 10:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/08/2018, 12:42
Mero expediente
21/07/2018, 11:28
Conclusão (para despacho)
05/07/2018, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/07/2018, 10:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/07/2018, 10:33
Confirmada
24/05/2018, 00:45
Expedida/certificada
11/05/2018, 07:32
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/05/2018, 07:31
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2018, 11:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/04/2018, 10:38
Mero expediente
09/04/2018, 10:39
Conclusão (para despacho)
09/04/2018, 07:31
Confirmada
08/04/2018, 17:52
Petição (Petição (outras))
08/04/2018, 17:52
Expedida/certificada
02/04/2018, 08:53
Documento (Mandado)
29/03/2018, 21:42
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2018, 12:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/03/2018, 11:44
Mero expediente
06/02/2018, 10:51
Conclusão (para despacho)
01/02/2018, 10:56
Petição (Petição (outras))
01/02/2018, 10:38
Confirmada
01/02/2018, 10:35
Expedida/certificada
01/02/2018, 07:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/02/2018, 07:28
Documento (Outros documentos)
01/02/2018, 07:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/01/2018, 10:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)