Execução Fiscal 0036567-98.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0036567-98.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/06/2025, 12:21

Trânsito em julgado

27/06/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 18:31

Documento (Outros documentos)

19/06/2025, 17:06

Confirmada

16/06/2025, 02:55

Confirmada

15/06/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500716982 NÚMERO ÚNICO: 0036567-98.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 01/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201612201154 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - THAÍS CARDOSO DE BARROS - OAB: 4913/SE APELADO - BARBARA REGINA MARQUES RUBIATTI - ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AVISTA-SE PETIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ACOSTADA, ELETRONICAMENTE, EM 03/06/2025, NA QUAL INFORMA QUE ESTÁ NÃO APRESENTARÁ RECURSO. ASSIM, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À ESCRIVANIA COMPETENTE PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO FEITO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE. CUMPRA-SE.

06/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/06/2025, 11:03

Expedida/certificada

05/06/2025, 10:56

Expedida/certificada

05/06/2025, 10:55

Ato ordinatório

05/06/2025, 10:55

Recebimento

05/06/2025, 09:36

Expedição de documento (Informações)

05/06/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500716982 NÚMERO ÚNICO: 0036567-98.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 01/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201612201154 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - THAÍS CARDOSO DE BARROS - OAB: 4913/SE APELADO - BARBARA REGINA MARQUES RUBIATTI - ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EM ASSIM SENDO, COM LASTRO NO PENSAR FIRMADO QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO – RESP. N. 1.340.553/RS, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE APELO, MONOCRATICAMENTE, MANTENDO A SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS, NOS MOLDES DO ESTIPULADO NO INCISO IV, “B”, ART. 932 DO CPC.

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500716982 (0036567-98.2016.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-12

03/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•06/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Confirmada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500716982 (0036567-98.2016.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-12

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