Execução Fiscal 0055148-64.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0055148-64.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Informações)

27/02/2026, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/07/2025, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A ADV.: RODRIGO MORENO PAZ BARRETO - OAB: 215912-SP ADV.: ARACELLY COUTO MACÊDO MATTOS - OAB: 22341-BA ADV.: HEMERSON JOSÉ DA SILVA - OAB: 19171-ES ADV.: KARINA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MENDONÇA - OAB: 304066-SP DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612205574 NÚMERO ÚNICO: 0055148-64.2016.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE RENÚNCIA FORMULADO PELO CAUSÍDICO DO EXECUTADO, TENDO EM VISTA A COMPROVAÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO MANDANTE E, HAJA VISTA QUE CONSTITUÍDA OUTRO(A) CAUSÍDICO(A), DETERMINO QUE A SECRETARIA DESVINCULE O BEL. HEMERSON JOSÉ BARRADA MAIA DA SILVA, OAB/ES 19171 DESTES AUTOS JUNTO AO SCPV.

26/06/2025, 00:00

Mero expediente

21/06/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 07:30

Confirmada

04/04/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612205574 NÚMERO ÚNICO: 0055148-64.2016.8.25.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A ADV.: RODRIGO MORENO PAZ BARRETO - OAB: 215912-SP ADV.: ARACELLY COUTO MACÊDO MATTOS - OAB: 22341-BA ADV.: HEMERSON JOSÉ DA SILVA - OAB: 19171-ES ADV.: KARINA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MENDONÇA - OAB: 304066-SP DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 26/02/2026 ---- [...]CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO RETRO E, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 26/02/2025, DATA EM QUE TRANSCORREU O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80. DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 01(UM) ANO, PROCEDA-SE, DE IMEDIATO, AO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR CINCO ANOS, NOS TERMOS DO ART. 40, §2º, DA LEI 6.830/80. TRANSCORRIDO O PRAZO DE ARQUIVAMENTO, DETERMINO QUE SE INTIME O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, PARA OS FINS DO ART. 40, §4º, DA LEI 6.830/80. OUTROSSIM, DIANTE DA INFORMAÇÃO CONSTANTE NO PETITÓRIO DE 23/01/2025, CONCEDO O PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO O CAUSÍDICO COMPROVAR EVENTUAL RENÚNCIA DO RESPECTIVO MANDATO, POIS SEGUNDO DICÇÃO DO ART. 112 DO CPC, O ADVOGADO PODERÁ RENUNCIAR AO MANDATO A QUALQUER TEMPO, PROVANDO, NA FORMA PREVISTA NO CPC, QUE COMUNICOU A RENÚNCIA AO MANDANTE, A FIM DE QUE ESTE NOMEIE SUCESSOR, DEVENDO PERMANECER NO PATROCÍNIO DA CAUSA DURANTE OS 10 (DEZ) DIAS SEGUINTES, DESDE QUE NECESSÁRIOS PARA EVITAR PREJUÍZO. COM O DECURSO DO PRAZO, INTIME-SE CAUSÍDICO PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TRAGA AOS AUTOS A PROVA DA RENÚNCIA, SOB PENA DE NÃO CONSIDERAÇÃO POR ESTE JUÍZO E CONTINUAR NO PATROCÍNIO DA CAUSA. INTIMEM-SE AS PARTES.

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2025, 10:52

Execução frustrada

21/03/2025, 13:05

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 07:57

Decurso de Prazo

26/02/2025, 07:57

Confirmada

04/02/2025, 00:31

Documentos

Despacho

•26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612205574 NÚMERO ÚNICO: 0055148-64.2016.8.25.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A ADV.: RODRIGO MORENO PAZ BARRETO - OAB: 215912-SP ADV.: ARACELLY COUTO MACÊDO MATTOS - OAB: 22341-BA ADV.: HEMERSON JOSÉ DA SILVA - OAB: 19171-ES ADV.: KARINA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MENDONÇA - OAB: 304066-SP DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 26/02/2026 ---- [...]CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO RETRO E, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 26/02/2025, DATA EM QUE TRANSCORREU O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80. DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 01(UM) ANO, PROCEDA-SE, DE IMEDIATO, AO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR CINCO ANOS, NOS TERMOS DO ART. 40, §2º, DA LEI 6.830/80. TRANSCORRIDO O PRAZO DE ARQUIVAMENTO, DETERMINO QUE SE INTIME O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, PARA OS FINS DO ART. 40, §4º, DA LEI 6.830/80. OUTROSSIM, DIANTE DA INFORMAÇÃO CONSTANTE NO PETITÓRIO DE 23/01/2025, CONCEDO O PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO O CAUSÍDICO COMPROVAR EVENTUAL RENÚNCIA DO RESPECTIVO MANDATO, POIS SEGUNDO DICÇÃO DO ART. 112 DO CPC, O ADVOGADO PODERÁ RENUNCIAR AO MANDATO A QUALQUER TEMPO, PROVANDO, NA FORMA PREVISTA NO CPC, QUE COMUNICOU A RENÚNCIA AO MANDANTE, A FIM DE QUE ESTE NOMEIE SUCESSOR, DEVENDO PERMANECER NO PATROCÍNIO DA CAUSA DURANTE OS 10 (DEZ) DIAS SEGUINTES, DESDE QUE NECESSÁRIOS PARA EVITAR PREJUÍZO. COM O DECURSO DO PRAZO, INTIME-SE CAUSÍDICO PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TRAGA AOS AUTOS A PROVA DA RENÚNCIA, SOB PENA DE NÃO CONSIDERAÇÃO POR ESTE JUÍZO E CONTINUAR NO PATROCÍNIO DA CAUSA. INTIMEM-SE AS PARTES.

25/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

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