Execução de Título Extrajudicial 0000403-86.2011.8.25.0009 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000403-86.2011.8.25.0009 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/01/2026, 13:50

Trânsito em julgado

15/01/2026, 13:50

Recebimento

17/12/2025, 12:39

Expedição de documento (Informações)

17/12/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500701494 NÚMERO ÚNICO: 0000403-86.2011.8.25.0009 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 17/01/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201161000399 PROCEDÊNCIA......: BOQUIM SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE APELADO - ASSOCIACAO DOS MICRO E PEQUENOS EMPRES. DE BOQUIM APELADO - JEFFERSON SANTOS GOIS APELADO - COSTA E DIAS LTDA ME APELADO - PAULO JOSÉ COSTA DIAS DEFENSOR DATIVO - LENILDA BARBOSA MACHADO - OAB: 7067/SE APELADO - MARIA DE FÁTIMA DIAS INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA - OAB: 5645/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 1030, V, DO CPC.INTIMEM-SE.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500701494 NÚMERO ÚNICO: 0000403-86.2011.8.25.0009 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 17/01/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201161000399 PROCEDÊNCIA......: BOQUIM SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE APELADO - ASSOCIACAO DOS MICRO E PEQUENOS EMPRES. DE BOQUIM APELADO - JEFFERSON SANTOS GOIS APELADO - COSTA E DIAS LTDA ME APELADO - PAULO JOSÉ COSTA DIAS DEFENSOR DATIVO - LENILDA BARBOSA MACHADO - OAB: 7067/SE APELADO - MARIA DE FÁTIMA DIAS INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA - OAB: 5645/SE DECLARO-ME SUSPEITA DE ATUAR NESTES AUTOS POR FORÇA DO QUE DETERMINA O ART. 145, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, PROVIDENCIE SUA REMESSA AO DESEMBARGADOR ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR, VICE-PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500701494 NÚMERO ÚNICO: 0000403-86.2011.8.25.0009 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 17/01/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201161000399 PROCEDÊNCIA......: BOQUIM SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE APELADO - ASSOCIACAO DOS MICRO E PEQUENOS EMPRES. DE BOQUIM APELADO - JEFFERSON SANTOS GOIS APELADO - COSTA E DIAS LTDA ME APELADO - PAULO JOSÉ COSTA DIAS DEFENSOR DATIVO - LENILDA BARBOSA MACHADO - OAB: 7067/SE APELADO - MARIA DE FÁTIMA DIAS INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA - OAB: 5645/SE AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTO PELO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, ESTANDO OS AUTOS, À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA O QUE DETERMINA O ART. 1.030 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 7878/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500701494 NÚMERO ÚNICO: 0000403-86.2011.8.25.0009 PROCESSO ORIGEM....201161000399 PROCEDÊNCIA........BOQUIM GRUPO..............: IV RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DIST. VINCULADO AO.: 201200215367 APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE APELADO - ASSOCIACAO DOS MICRO E PEQUENOS EMPRES. DE BOQUIM APELADO - JEFFERSON SANTOS GOIS APELADO - COSTA E DIAS LTDA ME APELADO - PAULO JOSÉ COSTA DIAS DEFENSOR DATIVO - LENILDA BARBOSA MACHADO - OAB: 7067/SE APELADO - MARIA DE FÁTIMA DIAS INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA - OAB: 5645/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DETERMINADA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EM OUTUBRO DE 2019 APÓS DILIGÊNCIA FRUSTRADA PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS- INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO POR PROVIDÊNCIA FRUTÍFERA EM ABRIL DE 2021 IMPOSSIBILIDADE DE DUPLA INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA- RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500701494 NÚMERO ÚNICO: 0000403-86.2011.8.25.0009 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 17/01/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201161000399 PROCEDÊNCIA......: BOQUIM SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE APELADO - ASSOCIACAO DOS MICRO E PEQUENOS EMPRES. DE BOQUIM APELADO - JEFFERSON SANTOS GOIS APELADO - COSTA E DIAS LTDA ME APELADO - PAULO JOSÉ COSTA DIAS DEFENSOR DATIVO - LENILDA BARBOSA MACHADO - OAB: 7067/SE APELADO - MARIA DE FÁTIMA DIAS INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA - OAB: 5645/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 28/02/2025 ÀS 00:00

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500701494 (0000403-86.2011.8.25.0009) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-11

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

17/01/2025, 09:49

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2025, 09:46

Petição (Contra-razões)

02/12/2024, 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 1275-A-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MICRO E PEQUENOS EMPRES. DE BOQUIM EXECUTADO: JEFFERSON SANTOS GOIS EXECUTADO: COSTA E DIAS LTDA ME EXECUTADO: PAULO JOSÉ COSTA DIAS ADV.: LENILDA BARBOSA MACHADO - OAB: 7067-SE EXECUTADO: MARIA DE FÁTIMA DIAS INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201161000399 NÚMERO ÚNICO: 0000403-86.2011.8.25.0009 INTIME-SE O APELADO PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, À INSTÂNCIA SUPERIOR PARA APRECIAÇÃO.

27/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(20)

Definitivo

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500701494 (0000403-86.2011.8.25.0009) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-11

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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