Procedimento Comum Cível 0001118-56.2024.8.25.0015 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0001118-56.2024.8.25.0015 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RONICLEI DOS SANTOS SILVA ADV.: THIAGO DE BARROS SOBRAL - OAB: 14583-SE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO....: (...) TENHO POR REJEITADA, PORTANTO, A PRELIMINAR SACUDIDA EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. ADEMAIS, OBSERVO QUE O DESLINDE DA MATÉRIA DISCUTIDA NOS AUTOS RECLAMA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. CONSIDERANDO QUE O ART. 465 DO CPC PRECONIZA SER COMPETÊNCIA DO JUIZ A NOMEAÇÃO DE PERITO ESPECIALIZADO NO OBJETO DA PERÍCIA, BEM COMO OBSERVANDO OS RELATÓRIOS MÉDICOS ANEXADOS AOS AUTOS, DIANTE DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, COM ESPECIALISTA EM DERMATOLOGIA, DETERMINO QUE A SECRETARIA PROCEDA COM A MARCAÇÃO DA PERÍCIA ATRAVÉS DO SISTEMA DISPONIBILIZADO PELO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, A FIM DE QUE EXAMINE A PARTE AUTORA E RESPONDA AOS SEGUINTES QUESITOS, ALÉM DOS APRESENTADOS PELAS PARTES: (...) PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202462001132 NÚMERO ÚNICO: 0001118-56.2024.8.25.0015

16/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 12:16

Petição (Replica)

22/04/2026, 21:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RONICLEI DOS SANTOS SILVA ADV.: THIAGO DE BARROS SOBRAL - OAB: 14583-SE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO....: APRESENTADA A DEFESA COM DOCUMENTOS E/OU ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES, OU FUNDANDO-SE ELA EM FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO ALEGADO NA PETIÇÃO INICIAL, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202462001132 NÚMERO ÚNICO: 0001118-56.2024.8.25.0015 INTIME-SE A PARTE DEMANDANTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 350, 351 E 437, § 1º, TODOS DO CPC).

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2026, 13:24

Confirmada

29/03/2026, 00:46

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 08:44

Expedida/Certificada

18/03/2026, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/03/2026, 20:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RONICLEI DOS SANTOS SILVA ADV.: THIAGO DE BARROS SOBRAL - OAB: 14583-SE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO....: (...) PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202462001132 NÚMERO ÚNICO: 0001118-56.2024.8.25.0015 DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO REQUERENTE EM 08/12/2025 E, POR CONSEGUINTE, CHAMO O FEITO À ORDEM, PARA TORNAR SEM EFEITO O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROCESSO OCORRIDO EM 24/11/2025. EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CITE-SE O INSS, NA FORMA DO ART. 242, § 3º DO CPC, PARA OFERECER DEFESA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADO NOS TERMOS DO ART. 183 C/C ART. 335, AMBOS DO CPC, SOB PENA DE CONFISSÃO E SUJEIÇÃO AOS EFEITOS DA REVELIA, DEVENDO O INSS JUNTAR CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE. (...)

05/03/2026, 00:00

Reforma de decisão anterior

03/03/2026, 13:20

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 20:22

Documentos

Decisão

•16/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Replica)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Reforma de decisão anterior

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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