Execução de Título Extrajudicial 0005833-75.2010.8.25.0034 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0005833-75.2010.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: ESPÓLIO DE WILSON GERVASIO DANTAS DE ALBUQUERQUE DECISÃO....: (...)ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. PARA SANAR O VÍCIO DE OMISSÃO APONTADO, CONFERINDO EFEITOS INFRINGENTES AO DESPACHO, MODIFICO A DECISÃO EMBARGADA E EXECUÇÃO PROC.: 201052001195 NÚMERO ÚNICO: 0005833-75.2010.8.25.0034 DEFIRO O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE BUSCA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA POR MEIO DO SISTEMA SERP-JUD, ASSIM, EM 05 DIAS, VENHAM CONCLUSOS PARA VERIFICAÇÃO DE RESPOSTA EMITIDA PELO REFERIDO SISTEMA.

22/07/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

29/06/2026, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: ESPÓLIO DE WILSON GERVASIO DANTAS DE ALBUQUERQUE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO PROC.: 201052001195 NÚMERO ÚNICO: 0005833-75.2010.8.25.0034 VISTOS, ETC. INDEFIRO O PEDIDO RETRO, POIS A PARTE AUTORA PODE REALIZAR TAL PESQUISA DIRETAMENTE. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE.

23/06/2026, 00:00

Mero expediente

21/06/2026, 17:01

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 10:30

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: ESPÓLIO DE WILSON GERVASIO DANTAS DE ALBUQUERQUE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO EXECUÇÃO PROC.: 201052001195 NÚMERO ÚNICO: 0005833-75.2010.8.25.0034 DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO, AO PASSO QUE CONCEDO À EXEQUENTE O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA, SOB PENA DE NÃO REALIZAÇÃO EM CASO DE INÉRCIA.

15/05/2026, 00:00

Mero expediente

13/05/2026, 17:35

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 13:51

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: ESPÓLIO DE WILSON GERVASIO DANTAS DE ALBUQUERQUE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO EXECUÇÃO PROC.: 201052001195 NÚMERO ÚNICO: 0005833-75.2010.8.25.0034 VISTOS, ETC. DEFIRO O PEDIDO RETRO. CONCEDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR 15 DIAS PARA A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA ANTERIOR.

17/04/2026, 00:00

Mero expediente

15/04/2026, 11:35

Documentos

Decisão

•22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: ESPÓLIO DE WILSON GERVASIO DANTAS DE ALBUQUERQUE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA SATISFAZER A QUANTIA VINDICADA PELA PARTE EXEQUENTE, OBSERVANDO O ENDEREÇO INFORMADO NO PETITÓRIO JUNTADO NO DIA 05/08/2025. REGISTRE-SE PARA OS BENS IMPENHORÁVEIS, CONFORME DISPÕE O ART. 833 DO CPC: ART. 833. SÃO IMPENHORÁVEIS: I - OS BENS INALIENÁVEIS E OS DECLARADOS, POR ATO VOLUNTÁRIO, NÃO SUJEITOS À EXECUÇÃO; II - OS MÓVEIS, OS PERTENCES E AS UTILIDADES DOMÉSTICAS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO EXECUTADO, SALVO OS DE ELEVADO VALOR OU OS QUE ULTRAPASSEM AS NECESSIDADES COMUNS CORRESPONDENTES A UM MÉDIO PADRÃO DE VIDA; III - OS VESTUÁRIOS, BEM COMO OS PERTENCES DE USO PESSOAL DO EXECUTADO, SALVO SE DE ELEVADO VALOR; IV - OS VENCIMENTOS, OS SUBSÍDIOS, OS SOLDOS, OS SALÁRIOS, AS REMUNERAÇÕES, OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, AS PENSÕES, OS PECÚLIOS E OS MONTEPIOS, BEM COMO AS QUANTIAS RECEBIDAS POR LIBERALIDADE DE TERCEIRO E DESTINADAS AO SUSTENTO DO DEVEDOR E DE SUA FAMÍLIA, OS GANHOS DE TRABALHADOR AUTÔNOMO E OS HONORÁRIOS DE PROFISSIONAL LIBERAL, RESSALVADO O § 2º; V - OS LIVROS, AS MÁQUINAS, AS FERRAMENTAS, OS UTENSÍLIOS, OS INSTRUMENTOS OU OUTROS BENS MÓVEIS NECESSÁRIOS OU ÚTEIS AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DO EXECUTADO; VI - O SEGURO DE VIDA; VII - OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA OBRAS EM ANDAMENTO, SALVO SE ESSAS FOREM PENHORADAS; VIII - A PEQUENA PROPRIEDADE RURAL, ASSIM DEFINIDA EM LEI, DESDE QUE TRABALHADA PELA FAMÍLIA; IX - OS RECURSOS PÚBLICOS RECEBIDOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA APLICAÇÃO COMPULSÓRIA EM EDUCAÇÃO, SAÚDE OU ASSISTÊNCIA SOCIAL; X - A QUANTIA DEPOSITADA EM CADERNETA DE POUPANÇA, ATÉ O LIMITE DE 40 (QUARENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS; XI - OS RECURSOS PÚBLICOS DO FUNDO PARTIDÁRIO RECEBIDOS POR PARTIDO POLÍTICO, NOS TERMOS DA LEI; XII - OS CRÉDITOS ORIUNDOS DE ALIENAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS, SOB REGIME DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, VINCULADOS À EXECUÇÃO DA OBRA. (DESTAQUEI) COM A JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO, EXECUÇÃO PROC.: 201052001195 NÚMERO ÚNICO: 0005833-75.2010.8.25.0034 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE PUGNE A MEDIDA PERTINENTE PARA O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, NOS TERMOS DO ART. 921, §1°, DO CPC.

08/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Petição (Embargos de declaração)

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