Interdito Proibitório 0002171-46.2023.8.25.0035 - TJSE

Interdito Proibitório 0002171-46.2023.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LAISE DE JESUS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: JOSÉ SOUZA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: JOSE GENILSON DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JACINTA SEVERO DOS SANTOS ADV.: DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA - OAB: 10262-SE DECISÃO....:. INTERDITO PROIBITÓRIO PROC.: 202370002222 NÚMERO ÚNICO: 0002171-46.2023.8.25.0035 ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA, OAB/SE 10.262, PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA E, COMPLEMENTANDO A SENTENÇA DE FLS. 339/346, ARBITRAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS /,,,/

03/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/06/2026, 11:43

Decurso de Prazo

25/06/2026, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LAISE DE JESUS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: JOSÉ SOUZA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: JOSE GENILSON DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JACINTA SEVERO DOS SANTOS ADV.: DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA - OAB: 10262-SE SENTENÇA....: Julgamento - INTERDITO PROIBITÓRIO PROC.: 202370002222 NÚMERO ÚNICO: 0002171-46.2023.8.25.0035 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS POR JOSÉ SOUZA DOS SANTOS, LAISE DE JESUS SANTOS E JOSÉ GENILSON DOS SANTOS EM FACE DE JACINTA SEVERA DOS SANTOS, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E, POR CONSEGUINTE: 1) DETERMINO, EM CARÁTER DEFINITIVO, QUE A REQUERIDA JACINTA SEVERA DOS SANTOS SE ABSTENHA DE PRATICAR QUALQUER ATO DE TURBAÇÃO OU ESBULHO EM RELAÇÃO AO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA DO MATADOURO, POVOADO ILHA, ITABAIANINHA/SE, CUJOS DIREITOS POSSESSÓRIOS FORAM ADQUIRIDOS PELOS AUTORES POR MEIO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA JUNTADO ÀS FLS. 25-30, ABSTENDO-SE DE NELES ADENTRAR, OCUPAR, PLANTAR, CERCAR, DEMOLIR BENFEITORIAS OU PRATICAR QUALQUER ATO QUE IMPORTE EM PERTURBAÇÃO DA POSSE DOS REQUERENTES. 2) CONFIRMO A TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM 08/11/2023 (FLS. 41-43), TORNANDO-A DEFINITIVA.

04/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 08:20

Procedência

29/04/2026, 21:06

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 11:27

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 12:04

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 20:29

Confirmada

10/03/2026, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: LAISE DE JESUS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: JOSÉ SOUZA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: JOSE GENILSON DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JACINTA SEVERO DOS SANTOS ADV.: DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA - OAB: 10262-SE DECISÃO/DESPACHO....: TERMO DE AUDIÊNCIA AO 26º (VIGÉSIMO SEXTO) DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), FOI INICIADA A PRESENTE ASSENTADA ÀS 08H30, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE FÓRUM, LOCALIZADO NA CIDADE DE ITABAIANINHA, ESTADO DE SERGIPE, ONDE SE ENCONTRAVAM: A MM. JUÍZA TITULAR, MÁRCIA MARIA LUVISETI, O DEFENSOR PÚBLICO, LEANDRO LOPES PONTE PARAENSE E A DRA. DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SE 10.262. PRESENTES, OS REQUERENTES LAISE DE JESUS SANTOS, JOSÉ SOUZA DOS SANTOS, JOSE GENILSON DOS SANTOS. AUSENTE A REQUERIDA JACINTA SEVERO DOS SANTOS E A TESTEMUNHA ANTONIO MARCOS MACÊDO NETO, QUE SE ENCONTRA ACAMADO, CONFORME INFORMAÇÃO PRESTADA PELO DEFENSOR PÚBLICO, QUE DISPENSOU A SUA OITIVA. A MAGISTRADA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: ANTE O OCORRIDO NESTA SOLENIDADE, CONCEDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS, APÓS, CONCLUA-SE. POR FIM, O TERMO DESTA AUDIÊNCIA FOI LIDO E COMPARTILHADO COM TODOS OS PRESENTES, QUE EXPRESSARAM SUA CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA COM O CONTEÚDO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DE ORDEM, DECLARO ENCERRADA A AUDIÊNCIA. EU, RAYNNE FERREIRA DA CRUZ, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. Audiência - INTERDITO PROIBITÓRIO PROC.: 202370002222 NÚMERO ÚNICO: 0002171-46.2023.8.25.0035

03/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: LAISE DE JESUS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: JOSÉ SOUZA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: JOSE GENILSON DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JACINTA SEVERO DOS SANTOS ADV.: DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA - OAB: 10262-SE DECISÃO/DESPACHO....: TERMO DE AUDIÊNCIA AO 26º (VIGÉSIMO SEXTO) DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), FOI INICIADA A PRESENTE ASSENTADA ÀS 08H30, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE FÓRUM, LOCALIZADO NA CIDADE DE ITABAIANINHA, ESTADO DE SERGIPE, ONDE SE ENCONTRAVAM: A MM. JUÍZA TITULAR, MÁRCIA MARIA LUVISETI, O DEFENSOR PÚBLICO, LEANDRO LOPES PONTE PARAENSE E A DRA. DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SE 10.262. PRESENTES, OS REQUERENTES LAISE DE JESUS SANTOS, JOSÉ SOUZA DOS SANTOS, JOSE GENILSON DOS SANTOS. AUSENTE A REQUERIDA JACINTA SEVERO DOS SANTOS E A TESTEMUNHA ANTONIO MARCOS MACÊDO NETO, QUE SE ENCONTRA ACAMADO, CONFORME INFORMAÇÃO PRESTADA PELO DEFENSOR PÚBLICO, QUE DISPENSOU A SUA OITIVA. A MAGISTRADA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: ANTE O OCORRIDO NESTA SOLENIDADE, CONCEDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS, APÓS, CONCLUA-SE. POR FIM, O TERMO DESTA AUDIÊNCIA FOI LIDO E COMPARTILHADO COM TODOS OS PRESENTES, QUE EXPRESSARAM SUA CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA COM O CONTEÚDO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DE ORDEM, DECLARO ENCERRADA A AUDIÊNCIA. EU, RAYNNE FERREIRA DA CRUZ, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. Audiência - INTERDITO PROIBITÓRIO PROC.: 202370002222 NÚMERO ÚNICO: 0002171-46.2023.8.25.0035

02/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•03/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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