Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
26/02/2026, 16:53
Transitado em Julgado em 26/02/2026
26/02/2026, 16:53
Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).
23/02/2026, 18:58
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
23/02/2026, 17:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025
19/12/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 11:20
Conheço do agravo de AUTO POSTO REFORCO II LTDA para não conhecer do Recurso Especial
17/12/2025, 11:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
27/10/2025, 08:22
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
27/10/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/10/2025, 06:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/10/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025
27/10/2025, 00:31
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/12/2025, 11:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•23/10/2025, 17:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025
19/12/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 11:20
Conheço do agravo de AUTO POSTO REFORCO II LTDA para não conhecer do Recurso Especial
17/12/2025, 11:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
27/10/2025, 08:22
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
27/10/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/10/2025, 06:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/10/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025
27/10/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/10/2025, 01:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025
23/10/2025, 17:40
Determinada a distribuição do feito
23/10/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/10/2025, 16:28
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/10/2025, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE