Execução Fiscal 0001214-74.2012.8.25.0053 - TJSE

Execução Fiscal 0001214-74.2012.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO EXECUTADO: CIEP - COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE PAPEL LTDA ADV.: JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ - OAB: 3554-SE EXECUTADO: JOSE TADEU MONTEIRO DE ALMEIDA ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA - OAB: 2262-SE DECISÃO....: DIANTE DO TEOR DE PETIÇÃO JUNTADA EM 28/02/2024, POR FORÇA DA DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 201988000225, CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA. APÓS, ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS (ART. 40, §2º, DA LEI Nº 6.830/80). FINDO O PRAZO DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, NA FORMA DO ART. 40, §4º, DA LEI 6.830/90, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201288000328 NÚMERO ÚNICO: 0001214-74.2012.8.25.0053 INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, ELETRONICAMENTE, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE NA ÍNTEGRA.

31/10/2024, 00:00

Provisório

29/10/2024, 14:15

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 11:43

Decurso de Prazo

17/05/2024, 11:42

Confirmada

02/04/2024, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 14:27

Expedida/certificada

20/03/2024, 10:05

Mero expediente

19/03/2024, 14:06

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 07:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 14:35

Ato ordinatório

28/02/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 12:45

Ato ordinatório

26/02/2024, 07:31

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

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Provisório

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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