Execução Fiscal 0034654-76.2019.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0034654-76.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO CRUZ PIMENTEL EXECUTADO: MINERAL SERVS GEOLOGICOS LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201988101551 NÚMERO ÚNICO: 0034654-76.2019.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO RETORNO DA CONSULTA AO SISBAJUD, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA EFETIVO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. M

24/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO CRUZ PIMENTEL EXECUTADO: MINERAL SERVS GEOLOGICOS LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: AGUARDE-SE RETORNO DO SISBAJUD. 20260062524223 EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201988101551 NÚMERO ÚNICO: 0034654-76.2019.8.25.0001

19/03/2026, 00:00

Confirmada

14/11/2025, 00:56

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/11/2025, 08:26

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 11:23

Expedida/certificada

03/11/2025, 12:53

Expedição de documento (Informações)

31/10/2025, 21:55

Confirmada

31/10/2025, 21:32

Expedida/certificada

31/10/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201988101551 NÚMERO ÚNICO: 0034654-76.2019.8.25.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO CRUZ PIMENTEL EXECUTADO: MINERAL SERVS GEOLOGICOS LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 20/10/2026 ---- DECISÃO INTIMADO, O EXEQUENTE NÃO PROMOVEU O ANDAMENTO DO FEITO. ASSIM, SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF, E, EM NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, O PROCESSO SERÁ ARQUIVADO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. ARQUIVADO O PROCESSO, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, QUANDO ENTÃO DEVEM VIR CONCLUSOS. RESSALTO QUE TAL PROVIDÊNCIA NÃO ACARRETA PREJUÍZO AO CREDOR, QUE EM LOCALIZANDO BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, PODERÁ REQUERER A REATIVAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE POR SEU PROCURADOR. CUMPRA-SE. M

23/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

21/10/2025, 10:08

Documentos

Despacho

•24/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Confirmada

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

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