Execução Fiscal 0001666-06.2020.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Cível de Socorro

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível de Socorro

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

MAXSEM - MAQUINAS DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Autor

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

24/05/2026, 03:33

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/05/2026, 09:56

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 13:05

Expedida/certificada

13/05/2026, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: MAXSEM - MAQUINAS DO NORDESTE LTDA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202088100391 NÚMERO ÚNICO: 0001666-06.2020.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO RETORNO DA CONSULTA AO SNIPER. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS À SUSPENSÃO NOS TERMOS DA DECISÃO DE 30/09/2025. M

13/05/2026, 00:00

Mero expediente

11/05/2026, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: MAXSEM - MAQUINAS DO NORDESTE LTDA DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDA-SE À REGULARIZAÇÃO DOS DADOS DA PARTE EXECUTADA (CNPJ) NO SCPV, A FIM DE VIABILIZAR A CONSULTA JUNTO AO SISTEMA SNIPER. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202088100391 NÚMERO ÚNICO: 0001666-06.2020.8.25.0053

13/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/02/2026, 11:34

Mero expediente

11/02/2026, 13:44

Confirmada

18/10/2025, 00:55

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 12:19

Todas as movimentações(91)

Confirmada

24/05/2026, 03:33

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/05/2026, 09:56

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 13:05

Expedida/certificada

13/05/2026, 09:46

Documentos

•13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: MAXSEM - MAQUINAS DO NORDESTE LTDA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202088100391 NÚMERO ÚNICO: 0001666-06.2020.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO RETORNO DA CONSULTA AO SNIPER. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS À SUSPENSÃO NOS TERMOS DA DECISÃO DE 30/09/2025. M

13/05/2026, 00:00

Mero expediente

11/05/2026, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: MAXSEM - MAQUINAS DO NORDESTE LTDA DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDA-SE À REGULARIZAÇÃO DOS DADOS DA PARTE EXECUTADA (CNPJ) NO SCPV, A FIM DE VIABILIZAR A CONSULTA JUNTO AO SISTEMA SNIPER. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202088100391 NÚMERO ÚNICO: 0001666-06.2020.8.25.0053

13/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/02/2026, 11:34

Mero expediente

11/02/2026, 13:44

Confirmada

18/10/2025, 00:55

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 12:17

Expedida/certificada

07/10/2025, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202088100391 NÚMERO ÚNICO: 0001666-06.2020.8.25.0053 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: MAXSEM - MAQUINAS DO NORDESTE LTDA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 30/09/2026 ---- DECISÃO REALIZADA TODAS AS CONSULTAS AOS SISTEMAS INTEGRADOS, NÃO HOUVE LOCALIZAÇÃO DE BENS DA PARTE DEVEDORA. INTIMADO, O EXEQUENTE PERMANECEU INERTE. ASSIM, SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF, E, EM NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, O PROCESSO SERÁ ARQUIVADO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. ARQUIVADO O PROCESSO, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, QUANDO ENTÃO DEVEM VIR CONCLUSOS. RESSALTO QUE TAL PROVIDÊNCIA NÃO ACARRETA PREJUÍZO AO CREDOR, QUE EM LOCALIZANDO BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, PODERÁ REQUERER A REATIVAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE POR SEU PROCURADOR. CUMPRA-SE. M

02/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

30/09/2025, 11:09

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 10:35

Decurso de Prazo

16/06/2025, 10:35

Confirmada

26/04/2025, 01:30

Expedida/certificada

15/04/2025, 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: MAXSEM - MAQUINAS DO NORDESTE LTDA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202088100391 NÚMERO ÚNICO: 0001666-06.2020.8.25.0053 INTIME-SE O EXEQUENTE ACERCA DO RETORNO DA CONSULTA AO CNIB, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS. M

01/04/2025, 00:00

Mero expediente

30/03/2025, 23:10

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: MAXSEM - MAQUINAS DO NORDESTE LTDA DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202088100391 NÚMERO ÚNICO: 0001666-06.2020.8.25.0053 DEFIRO O PLEITO PARA DETERMINAR A INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS DO EXECUTADO, NOS TERMOS DO ART. 185-A, CTN. CONSIDERANDO OS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 39/2014 DO CNJ, PROMOVI NESTA DATA O PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE INDISPONIBILIDADE PERANTE A CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS, CONSOANTE RECIBO EM ANEXO. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO A RESPOSTA À ORDEM DE INDISPONIBILIDADE, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS. M

31/10/2024, 00:00

Confirmada

26/07/2024, 00:16

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/07/2024, 13:30

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 07:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 13:22

Expedida/certificada

15/07/2024, 13:12

Mero expediente

14/07/2024, 17:58

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 12:32

Confirmada

30/04/2024, 00:46

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 10:04

Expedida/certificada

19/04/2024, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 12:58

Confirmada

16/02/2024, 00:50

Conclusão (para despacho)

04/02/2024, 15:33

Documento (Outros documentos)

02/02/2024, 12:14

Expedida/certificada

31/01/2024, 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 12:27

Mero expediente

30/01/2024, 12:15

Confirmada

07/11/2023, 01:37

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/10/2023, 09:59

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 13:30

Expedida/certificada

25/10/2023, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 12:31

Mero expediente

19/10/2023, 11:40

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/07/2023, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 14:57

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 11:32

Mero expediente

23/01/2023, 09:18

Conclusão (para despacho)

21/10/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 10:19

Confirmada

04/10/2022, 03:06

Expedida/certificada

22/09/2022, 12:36

Mero expediente

18/09/2022, 21:56

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 10:59

Decurso de Prazo

26/07/2022, 10:58

Documento (Outros documentos)

18/07/2022, 16:08

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2022, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/06/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Revendo meu entendimento anterior, que dispensava a realização de consultas aos sistemas integrados e já determinava a citação por edital após frustradas as tentativas de citação do devedor via Correio e por meio de Oficial de Justiça, determino a citação do executado, nos termos do despacho inicial, observando-se os endereços localizados por meio de consulta aos sistemas integrados e que ainda não foram objetos de diligência. m

30/05/2022, 00:00

Mero expediente

28/05/2022, 17:03

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 07:22

Mero expediente

29/03/2022, 09:40

Documento (Certidão)

07/02/2022, 20:07

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/02/2022, 14:31

Documento (Ofício)

14/10/2021, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2021, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/10/2021, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/05/2021, 13:25

Documento (Outros documentos)

19/04/2021, 10:20

Documento (Mandado)

24/03/2021, 21:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/03/2021, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/11/2020, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/09/2020, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/06/2020, 06:57

Documento (Mandado)

07/05/2020, 08:06

Mero expediente

09/03/2020, 19:10

Conclusão (para despacho)

04/03/2020, 08:04

Distribuição (dependência)

03/03/2020, 16:01

Despacho

•13/02/2026, 00:00

•02/10/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•31/10/2024, 00:00

•30/05/2022, 00:00