Execução de Título Extrajudicial 0009441-67.2023.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Cível de Socorro

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE

Autor

LUIZ CARLOS MOURA FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ULYSSIS SOUZA GOMES

OAB/SE 6814·CPF·Representa: Autor

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO

OAB/SP 202124·CPF·Representa: Autor

ULYSSIS SOUZA GOMES

OAB/SE 6814·CPF·Representa: Réu

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO

OAB/SP 202124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 08:40

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 10:46

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 09:08

Confirmada

25/03/2026, 14:43

Expedida/certificada

24/03/2026, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/03/2026, 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE ADV.: ULYSSIS SOUZA GOMES - OAB: 6814-SE EXECUTADO: LUIZ CARLOS MOURA FREIRE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202388101979 NÚMERO ÚNICO: 0009441-67.2023.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO RETRO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO, NOS TERMOS DO ART. 485, § 1º DO CPC.

13/03/2026, 00:00

Mero expediente

11/03/2026, 18:07

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 13:57

Decurso de Prazo

10/11/2025, 14:05

Expedição de documento (Informações)

16/10/2025, 15:11

Confirmada

16/10/2025, 11:24

Expedida/certificada

16/10/2025, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 00:36

Todas as movimentações(55)

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 08:40

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 10:46

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 09:08

Confirmada

25/03/2026, 14:43

Expedida/certificada

24/03/2026, 11:39

Documentos

•13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/03/2026, 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE ADV.: ULYSSIS SOUZA GOMES - OAB: 6814-SE EXECUTADO: LUIZ CARLOS MOURA FREIRE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202388101979 NÚMERO ÚNICO: 0009441-67.2023.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO RETRO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO, NOS TERMOS DO ART. 485, § 1º DO CPC.

13/03/2026, 00:00

Mero expediente

11/03/2026, 18:07

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 13:57

Decurso de Prazo

10/11/2025, 14:05

Expedição de documento (Informações)

16/10/2025, 15:11

Confirmada

16/10/2025, 11:24

Expedida/certificada

16/10/2025, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE ADV.: ULYSSIS SOUZA GOMES - OAB: 6814-SE EXECUTADO: LUIZ CARLOS MOURA FREIRE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DE PRAZO SUPERIOR AO REQUERIDO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202388101979 NÚMERO ÚNICO: 0009441-67.2023.8.25.0053 INDEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELO EXECUTADO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM A APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR CONTA PARA DEPÓSITO, BEM COMO INFORMAR SE DÁ POR QUITADA A DÍVIDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM CASO NEGATIVO, NO MESMO PRAZO, DEVERÁ JUNTAR PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR REMANESCENTE E INDICAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA.

07/10/2025, 00:00

Mero expediente

04/10/2025, 20:54

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 12:37

Expedição de documento (Informações)

03/06/2025, 23:06

Confirmada

03/06/2025, 22:25

Expedida/certificada

30/05/2025, 09:27

Documento (Certidão)

15/05/2025, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2025, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE ADV.: ULYSSIS SOUZA GOMES - OAB: 6814-SE EXECUTADO: LUIZ CARLOS MOURA FREIRE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: A CONSULTA AO SISBAJUD RESULTOU NO EFETIVO BLOQUEIO NAS CONTAS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA, CONFORME RESENHA EM ANEXO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202388101979 NÚMERO ÚNICO: 0009441-67.2023.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, ALEGAR QUALQUER DAS MATÉRIAS ELENCADAS NO §3º DO ART. 854 DO CPC, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DO BLOQUEIO SER CONVERTIDO EM PENHORA, NOS TERMOS DO §5º DO MESMO DIPLOMA LEGAL. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE EXEQUENTE PARA INDICAR CONTA PARA DEPÓSITO, BEM COMO INFORMAR SE DÁ POR QUITADA A DÍVIDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM CASO NEGATIVO, NO MESMO PRAZO, DEVERÁ JUNTAR PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR REMANESCENTE E INDICAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA.

22/04/2025, 00:00

Mero expediente

15/04/2025, 00:04

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE ADV.: ULYSSIS SOUZA GOMES - OAB: 6814-SE EXECUTADO: LUIZ CARLOS MOURA FREIRE DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202388101979 NÚMERO ÚNICO: 0009441-67.2023.8.25.0053 DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA RECONHECER A IMPENHORABILIDADE DA QUANTIA DE R$ 1409,32 (MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) BLOQUEADA EM 01/11/2024, CONFORME ART. 833, IV E X, DO CPC. PROCEDI AO DESBLOQUEIO DE VALORES NESTA DATA, CONFORME RESENHA EM ANEXO. DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO EXECUTADO, NOS TERMOS DO ART. 98 DO CPC. DEIXO DE CONDENAR A EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR SE TRATAR A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE INCIDENTE PROCESSUAL. NO MAIS, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO FIXADO NA DECISÃO DO DIA 29/10/2024. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

14/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

13/11/2024, 13:20

Confirmada

13/11/2024, 13:15

Expedida/certificada

13/11/2024, 12:12

de pré-executividade

12/11/2024, 12:03

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE ADV.: ULYSSIS SOUZA GOMES - OAB: 6814-SE EXECUTADO: LUIZ CARLOS MOURA FREIRE DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202388101979 NÚMERO ÚNICO: 0009441-67.2023.8.25.0053 DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS ORDENS DE BLOQUEIO AUTOMÁTICAS, NA MODALIDADE TEIMOSINHA. PROCEDI À ORDEM DE INDISPONIBILIDADE DE VALORES PERANTE O SISBAJUD. AGUARDE-SE RESPOSTA EM CARTÓRIO, POR 30 DIAS. NÚMERO DO PROTOCOLO: 20240019833523.

31/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 13:28

Mero expediente

18/07/2024, 12:38

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 15:11

Decurso de Prazo

02/04/2024, 15:10

Documento (Certidão)

21/02/2024, 21:49

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2024, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 12:41

Sem descrição

26/01/2024, 12:37

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/10/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 12:45

Emenda à Inicial

06/10/2023, 12:24

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/10/2023, 08:23

Distribuição (dependência)

05/10/2023, 09:56

Despacho

•07/10/2025, 00:00

•22/04/2025, 00:00

•14/11/2024, 00:00

•31/10/2024, 00:00