Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000409-77.2022.8.25.0019 - TJSE | JusConsulta

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SucumbenciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Rosário do Catete

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Rosário do Catete

Partes do Processo

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB/SE 2454·CPF·Representa: Autor

PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN

OAB/SE 2809·CPF·Representa: Autor

FELIPE SOUZA SANTOS

OAB/SE 6170·CPF·Representa: Autor

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB/SE 2454·CPF·Representa: Réu

PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN

OAB/SE 2809·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB/SE 2454·CPF·Representa: Autor

PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN

OAB/SE 2809·CPF·Representa: Autor

FELIPE SOUZA SANTOS

OAB/SE 6170·CPF·Representa: Autor

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB/SE 2454·CPF·Representa: Réu

PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN

OAB/SE 2809·CPF·Representa: Réu

FELIPE SOUZA SANTOS

OAB/SE 6170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 14:32

Expedição de documento (Informações)

13/03/2026, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/02/2026, 09:49

Trânsito em julgado

25/02/2026, 09:15

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 11:48

Expedição de documento (Informações)

10/09/2025, 14:15

Expedição de documento (Informações)

10/09/2025, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILBERTO VIEIRA ADVOCACIA ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN - OAB: 2809-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE ADV.: FELIPE SOUZA SANTOS - OAB: 6170-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A PETIÇÃO DE FL.196, E A CONCORDÂNCIA DOS VALORES PELO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE, FLS. 88, EXPEÇA-SE O PRECATÓRIO DE FLS. 172/173. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202274200418 NÚMERO ÚNICO: 0000409-77.2022.8.25.0019

01/04/2025, 00:00

Mero expediente

30/03/2025, 08:51

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 15:43

Confirmada

19/11/2024, 01:35

Expedida/certificada

06/11/2024, 13:15

Todas as movimentações(55)

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 14:32

Expedição de documento (Informações)

13/03/2026, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/02/2026, 09:49

Trânsito em julgado

Documentos

•01/04/2025, 00:00

25/02/2026, 09:15

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 11:48

Expedição de documento (Informações)

10/09/2025, 14:15

Expedição de documento (Informações)

10/09/2025, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILBERTO VIEIRA ADVOCACIA ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN - OAB: 2809-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE ADV.: FELIPE SOUZA SANTOS - OAB: 6170-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A PETIÇÃO DE FL.196, E A CONCORDÂNCIA DOS VALORES PELO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE, FLS. 88, EXPEÇA-SE O PRECATÓRIO DE FLS. 172/173. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202274200418 NÚMERO ÚNICO: 0000409-77.2022.8.25.0019

01/04/2025, 00:00

Mero expediente

30/03/2025, 08:51

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 15:43

Confirmada

19/11/2024, 01:35

Expedida/certificada

06/11/2024, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GILBERTO VIEIRA ADVOCACIA ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN - OAB: 2809-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE ADV.: FELIPE SOUZA SANTOS - OAB: 6170-SE ATO ORDINATÓRIO....: ANTE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202274200418 NÚMERO ÚNICO: 0000409-77.2022.8.25.0019 INTIME-SE A(S) PARTE(S) EXEQUENTE(S), VIA DJSE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS: 1) INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS (FOTO DO CARTÃO) DO(S) EXEQUENTE(S) E DO CAUSÍDICO, CASO HAJA CONTRATO DE HONORÁRIOS, PARA QUE CONSTEM DO OFÍCIO PRECATÓRIO PARA FINS DE PAGAMENTO CONFORME ART 6º, XVII, §4º, TODOS DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ; 2) INFORMAR SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE O VALOR CONFORME ART 6º, XIV, “A” DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ.

31/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 18:20

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/07/2024, 10:55

Decurso de Prazo

11/07/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 10:41

Confirmada

30/05/2024, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 09:28

Expedida/certificada

17/05/2024, 09:42

Ato ordinatório

17/05/2024, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/05/2024, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 10:41

Ato ordinatório

13/03/2024, 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 12:55

Mero expediente

02/08/2023, 12:53

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 19:29

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 12:15

Ato ordinatório

19/05/2023, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/05/2023, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 13:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/05/2023, 14:13

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/11/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 12:22

Ato ordinatório

27/10/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 11:00

Confirmada

16/09/2022, 03:10

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 21:08

Expedida/certificada

05/09/2022, 19:36

Mero expediente

03/09/2022, 07:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202274200418, referente ao protocolo nº 20220713151604193, do dia 13/07/2022, às 15h16min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Sucumbenciais.

15/07/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 08:38

Distribuição (dependência)

13/07/2022, 15:16

Ato ordinatório

•31/10/2024, 00:00

•15/07/2022, 00:00