Procedimento Comum Cível 0003779-59.2023.8.25.0074 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0003779-59.2023.8.25.0074 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo (Outros documentos)

18/12/2024, 10:23

Definitivo

06/12/2024, 09:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/12/2024, 09:42

Trânsito em julgado

03/12/2024, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RODRIGO BATISTA BONFIM ADV.: ALLINE DE MATOS E NASCIMENTO - OAB: 7574-SE REQUERIDO: ERICA SOUZA SANTOS ADV.: EVANDRO DE JESUS SOUZA - OAB: 162159-SP SENTENÇA....: POR TUDO QUANTO FOI EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO VERTIDO NA PETIÇÃO INICIAL E PARCIALMENTE PROCEDENTE O PLEITO RECONVENCIONAL PARA: A) DECLARAR RECONHECIDA E DISSOLVIDA A UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE RODRIGO BATISTA BONFIM E ERICA SOUZA SANTOS, PELO PERÍODO DE 13/04/2022 A 21/08/2023; B) DETERMINAR A PARTILHA IGUALITÁRIA DO VALOR PAGO A TÍTULO DE ENTRADA (R$ 34.000,00) E DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA NAIR OLIVEIRA SANTOS, QUADRA 02, DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DO CARMO, CENTRO DE SIMÃO DIAS, PAGAS NO CURSO DA UNIÃO, OU SEJA, NO PERÍODO DE 13/04/2022 A 21/08/2023, BEM COMO DOS BENS MOVEIS DESCRITOS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA, DESCRITOS NA INICIAL, CUJOS VALORES DEVEM SER APURADOS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. C) INDEFERIR O PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DA DEMANDADA. Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202384101978 NÚMERO ÚNICO: 0003779-59.2023.8.25.0074

31/10/2024, 00:00

Procedência em Parte

29/10/2024, 11:51

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

02/08/2024, 10:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/07/2024, 09:44

Documento (Certidão)

25/07/2024, 19:39

Documento (Certidão)

25/07/2024, 19:26

Documento (Certidão)

20/06/2024, 22:25

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 19:31

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2024, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2024, 12:51

Documentos

Julgamento

•31/10/2024, 00:00

—

Definitivo (Outros documentos)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência em Parte

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

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