Monitória 0002397-88.2024.8.25.0076 - TJSE

Monitória 0002397-88.2024.8.25.0076 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO BANESE S/A ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE RÉU: JOILTON DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: EURI SILVA CARDOSO - OAB: 1956-SE RÉU: JOILTON DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: EURI SILVA CARDOSO - OAB: 1956-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA PARTE REQUERIDA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL COMPETENTE, A QUEM INCUMBE A APRECIAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO E A INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES. CUMPRA-SE. MONITÓRIA PROC.: 202487002404 NÚMERO ÚNICO: 0002397-88.2024.8.25.0076 DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA PARTE REQUERIDA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL COMPETENTE, A QUEM INCUMBE A APRECIAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO E A INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES. CUMPRA-SE.

06/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/05/2026, 11:14

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO BANESE S/A ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE RÉU: JOILTON DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: EURI SILVA CARDOSO - OAB: 1956-SE RÉU: JOILTON DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: EURI SILVA CARDOSO - OAB: 1956-SE DECISÃO....: DISPOSITIVO MONITÓRIA PROC.: 202487002404 NÚMERO ÚNICO: 0002397-88.2024.8.25.0076 DECISÃO....: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DA PETIÇÃO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PELO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE, MAS, NO MÉRITO, NEGO-LHES PROVIMENTO, MANTENDO INALTERADA A DECISÃO DE P. 127 POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. CUMPRA-SE A DETERMINAÇÃO DE CONVERSÃO DO FEITO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO, CONFORME JÁ ORDENADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

12/02/2026, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2026, 12:58

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 10:21

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO BANESE S/A ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE RÉU: JOILTON DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: EURI SILVA CARDOSO - OAB: 1956-SE RÉU: JOILTON DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: EURI SILVA CARDOSO - OAB: 1956-SE DECISÃO....: TENDO EM VISTA A REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS EM DECISÃO PROFERIDA 17/09/2025, SEM PREJUÍZO DO QUE JÁ FOI DECIDIDO, ACOLHO A AÇÃO MONITÓRIA PARA CONSTITUIR, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 702, §8º, DO CPC, ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM O IPCA (ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO, CC) A CONTAR DO VENCIMENTO DO CHEQUE (SÚM. 43, STJ) ATÉ A DATA DA CITAÇÃO, MOMENTO A PARTIR DO QUAL INCIDIRÁ APENAS A TAXA SELIC DE FORMA INTEGRAL, NA FORMA DA LEI 14.905/2024. (...) MONITÓRIA PROC.: 202487002404 NÚMERO ÚNICO: 0002397-88.2024.8.25.0076 DECISÃO....: TENDO EM VISTA A REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS EM DECISÃO PROFERIDA 17/09/2025, SEM PREJUÍZO DO QUE JÁ FOI DECIDIDO, ACOLHO A AÇÃO MONITÓRIA PARA CONSTITUIR, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 702, §8º, DO CPC, ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM O IPCA (ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO, CC) A CONTAR DO VENCIMENTO DO CHEQUE (SÚM. 43, STJ) ATÉ A DATA DA CITAÇÃO, MOMENTO A PARTIR DO QUAL INCIDIRÁ APENAS A TAXA SELIC DE FORMA INTEGRAL, NA FORMA DA LEI 14.905/2024. (...)

05/02/2026, 00:00

Outras Decisões

03/02/2026, 19:04

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 00:36

Documentos

Despacho

•06/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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