Execução de Título Extrajudicial 0006395-71.2023.8.25.0085 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0006395-71.2023.8.25.0085 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/09/2025, 09:07

Trânsito em julgado

26/09/2025, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: COLÉGIO BRASIL LTDA ME ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS - OAB: 3249-SE EXECUTADO: AFONSO FERREIRA GUIMARAES NETO SENTENÇA....: (...) Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202340804431 NÚMERO ÚNICO: 0006395-71.2023.8.25.0085 DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NAS RAZÕES SUPRA, EXTINGO O FEITO NA FORMA DO ART. 53, §4º DA LEI 9.099/95, E ART. 45 DA RESOLUÇÃO 02/05 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, A TEOR DO ART. 54 DA LEI 9.099/95. PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR. OPORTUNAMENTE, ARQUIVAR.

10/09/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

08/09/2025, 11:59

Expedição de documento (Informações)

28/08/2025, 11:13

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COLÉGIO BRASIL LTDA ME ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS - OAB: 3249-SE EXECUTADO: AFONSO FERREIRA GUIMARAES NETO DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202340804431 NÚMERO ÚNICO: 0006395-71.2023.8.25.0085 INDEFIRO O PEDIDO RETRO, REITERANDO OS FUNDAMENTOS JÁ ESPOSADOS NA DECISÃO PROFERIDA EM 29/10/2014, POR SE TRATAR DE DILIGÊNCIA INCOMPATÍVEL COM O RITO PROCESSUAL DAS DEMANDAS EM TRÂMITE NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, POR FORÇA DOS PRINCÍPIOS DO ART. 2º DA LEI Nº 9.099/95 E ENUNCIADO Nº 161 DO FONAJE. E CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO EXECUTIVO TRAMITA DESDE 18/12/2023, SEM QUE NO ENTANTO TENHA A PARTE ADVERSA SIDO VALIDAMENTE CITADA, ATENTANDO CONTRA OS PRINCÍPIOS BASILARES DA SIMPLICIDADE E CELERIDADE PROCESSUAIS DO FEITOS QUE TRAMITAM NOS JUIZADOS ESPECIAIS, DETERMINO À SECRETARIA: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, PROMOVER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO INDICANDO ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO PARA FINS DE CITAÇÃO, OU OPTAR POR MOVER A DEMANDA NO JUÍZO CÍVEL COMUM.

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 07:14

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COLÉGIO BRASIL LTDA ME ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS - OAB: 3249-SE EXECUTADO: AFONSO FERREIRA GUIMARAES NETO ATO ORDINATÓRIO....: ANTE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202340804431 NÚMERO ÚNICO: 0006395-71.2023.8.25.0085 INTIME-SE O(A) RECLAMANTE/EXEQUENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER O PROCESSO EXTINTO E ARQUIVADO.

28/05/2025, 00:00

Documentos

Julgamento

•10/09/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência de pressupostos processuais

Expedição de documento (Informações)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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