Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0043651-77.2021.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0043651-77.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

20/03/2023, 05:54

Trânsito em julgado

20/03/2023, 05:53

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13/03/2023, 16:53

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13/03/2023, 16:39

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13/03/2023, 16:15

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13/03/2023, 16:08

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13/03/2023, 15:43

Recebimento

06/03/2023, 11:49

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06/03/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Determino a inclusão do processo na Sessão PRESENCIAL FÍSICA que ocorrerá em 25 de agosto de 2022, na sala da Sessão de Julgamento do Fórum Gumercindo Bessa, a partir das 8 horas e 30 minutos, devendo os advogados que tiverem interesse em realizar Sustentação Oral fazerem sua inscrição através do Portal do Advogado. {Via Movimentação em Lote nº 202203350}

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.8 a ser realizada em 18-03-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 18/03/2022, com início às 00:00 do dia 18/03/2022e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 25/03/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Por oportuno, a

21/02/2022, 00:00

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09/11/2021, 12:37

Remessa

09/11/2021, 12:37

Juntada >> Petição

04/11/2021, 18:22

Documentos

Sentença

•30/09/2021, 08:37

Sentença

•30/09/2021, 00:00

—

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