Execução de Título Extrajudicial 0009822-41.2024.8.25.0053 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0009822-41.2024.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO ENTRE RIOS MAIS VIVER CONDOMINIO CLUBE ADV.: ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO - OAB: 8032-SE EXECUTADO: BARBARA DO AMOR DIVINO DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE O BEM OBJETO DA CONSTRIÇÃO ENCONTRA-SE GRAVADO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, FIGURANDO COMO PROPRIETÁRIO REGISTRAL A INSTITUIÇÃO FIDUCIÁRIA, A QUAL DETÉM DIREITO REAL SOBRE O BEM E POSSUI INTERESSE JURÍDICO DIRETO NA PRESENTE EXECUÇÃO. ASSIM, A FIM DE ASSEGURAR O CONTRADITÓRIO, A AMPLA DEFESA E A EFICÁCIA DOS ATOS EXECUTIVOS, BEM COMO EM OBSERVÂNCIA AOS ARTS. 9º, 10 E 799, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A INCLUSÃO DA INSTITUIÇÃO FIDUCIÁRIA, NA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIA REGISTRAL DO BEM, NO POLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO, PARA QUE PASSE A INTEGRAR A RELAÇÃO PROCESSUAL. PROMOVA-SE A SECRETARIA A RESPECTIVA RETIFICAÇÃO DO CADASTRO PROCESSUAL. APÓS, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488802696 NÚMERO ÚNICO: 0009822-41.2024.8.25.0053 CITE-SE A INSTITUIÇÃO FIDUCIÁRIA, NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS REGISTROS COMPETENTES OU NAQUELE INDICADO PELA PARTE EXEQUENTE, PARA, QUERENDO, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-A DE QUE A PRESENTE EXECUÇÃO PODERÁ REPERCUTIR SOBRE O BEM OBJETO DA GARANTIA FIDUCIÁRIA. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. INTIMEM-SE.

31/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO ENTRE RIOS MAIS VIVER CONDOMINIO CLUBE ADV.: ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO - OAB: 8032-SE EXECUTADO: BARBARA DO AMOR DIVINO DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488802696 NÚMERO ÚNICO: 0009822-41.2024.8.25.0053 VISTOS,ETC. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DÊ PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

13/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/06/2026, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO ENTRE RIOS MAIS VIVER CONDOMINIO CLUBE ADV.: ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO - OAB: 8032-SE EXECUTADO: BARBARA DO AMOR DIVINO DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: ASSIM, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488802696 NÚMERO ÚNICO: 0009822-41.2024.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVER A INCLUSÃO DO BANCO DO BRASIL S.A. NO POLO PASSIVO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXECUÇÃO, APRESENTANDO OS DADOS NECESSÁRIOS À SUA CITAÇÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PENHORA DO IMÓVEL. CUMPRA-SE.

29/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/05/2026, 13:09

Mero expediente

27/05/2026, 12:40

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 13:17

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO ENTRE RIOS MAIS VIVER CONDOMINIO CLUBE ADV.: ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO - OAB: 8032-SE EXECUTADO: BARBARA DO AMOR DIVINO DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488802696 NÚMERO ÚNICO: 0009822-41.2024.8.25.0053 VISTOS. CONSIDERANDO O PEDIDO DE PENHORA DE IMÓVEL, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO IMOBILIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE DA CONSTRIÇÃO PRETENDIDA. APÓS, TORNEM CONCLUSOS.

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/05/2026, 12:15

Mero expediente

06/05/2026, 11:40

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 08:18

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 10:10

Documentos

Despacho

•31/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO ENTRE RIOS MAIS VIVER CONDOMINIO CLUBE ADV.: ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO - OAB: 8032-SE EXECUTADO: BARBARA DO AMOR DIVINO DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: 1 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, PENHORANDO-SE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO, PODENDO SER CUMPRIDO EM HORÁRIO ESPECIAL, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, RESPEITANDO-SE O HORÁRIO NOTURNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 212, § 2º DO CPC. EFETIVADA A PENHORA, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ INTIMAR O EXECUTADO, PESSOALMENTE, INFORMANDO-LHE QUE POSSUI O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO, PARA, QUERENDO, INTERPOR EMBARGOS, NA FORMA DO ARTIGO 52, IX DA LEI Nº. 9.099/95; DEVERÁ O MEIRINHO, NO ATO DA PENHORA, VERIFICAR SE OS BENS INDICADOS SÃO IMPENHORÁVEIS, CONSOANTE ART. 833 DO CPC, CERTIFICANDO TAL SITUAÇÃO, EM CASO POSITIVO, NO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. SENDO POSITIVA A PENHORA DE BEM IMÓVEL, APÓS A LAVRATURA DO AUTO, DEVERÁ O MEIRINHO PROMOVER PERANTE O CARTÓRIO DE IMÓVEIS A AVERBAÇÃO DA PENHORA NO REGISTRO ALUSIVO AO BEM. HAVENDO PENHORA DE BEM MÓVEL, APÓS A LAVRATURA E JUNTADA DO AUTO, DEVERÁ A SECRETARIA ENCAMINHAR O PRESENTE FEITO CONCLUSO, A FIM DE SE REALIZAR A RESTRIÇÃO PERANTE O SISTEMA RENAJUD, CASO TAL CONDUTA NÃO TENHA SIDO EFETIVADA AINDA NO PROCESSO. 2- POSITIVA A PROVIDÊNCIA DO ITEM 1, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488802696 NÚMERO ÚNICO: 0009822-41.2024.8.25.0053 INTIME-SE O EXEQUENTE, VIA MANDADO OU DJE, CASO ASSISTIDO POR ADVOGADO, PARA DIZER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE POSSUI INTERESSE EM ADJUDICAR OS BENS PENHORADOS; 3- REQUERIDA À ADJUDICAÇÃO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ACERCA DO ALUDIDO PLEITO, NOS TERMOS DO ART. 30 DA RESOLUÇÃO 16/2018 DO TJSE. 4-TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS DO ITEM “3”, VERIFICARÁ A SECRETARIA SE O CRÉDITO É INFERIOR AO VALOR DOS BENS PENHORADOS, EXPEDINDO-SE GUIA PARA DEPÓSITO DA DIFERENÇA. NÃO HAVENDO VALOR A RECOLHER, EXPEÇA-SE AUTO DE ADJUDICAÇÃO E MANDADO DE ENTREGA, SE BEM MÓVEL, OU CARTA, SE BEM IMÓVEL; 5- NÃO REALIZADA A ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS, E ANTE A EXPERIÊNCIA NEGATIVA DESTE JUIZADO NA REALIZAÇÃO DE LEILÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO DEVEDOR QUE POSSUA INTERESSE EM ADJUDICAR OU, MANIFESTE-SE PELA ALIENAÇÃO PARTICULAR DOS BENS PENHORADOS. 6-CERTIFICANDO O OFICIAL DE JUSTIÇA QUE O DEVEDOR NÃO FOI LOCALIZADO OU QUE INEXISTE BENS PENHORÁVEIS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO E/OU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO IMEDIATA DO PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 53, §4º DA LEI Nº. 9.099/95.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO ENTRE RIOS MAIS VIVER CONDOMINIO CLUBE ADV.: ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO - OAB: 8032-SE EXECUTADO: BARBARA DO AMOR DIVINO DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: A TEOR DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 829 DO CPC E O ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95, DE ORDEM, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488802696 NÚMERO ÚNICO: 0009822-41.2024.8.25.0053 CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, O VALOR PRINCIPAL E COMINAÇÕES LEGAIS, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER DE LOGO PENHORADO O IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 833, § 1º E 835, § 1º DO CPC. ULTRAPASSADO O PRAZO SEM PAGAMENTO, DEVE O EXECUTOR DE MANDADOS PROCEDER À IMEDIATA PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NOS AUTOS (ART. 839, § 1º, DO CPC). PARA TANTO, DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE TRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃO DA RESPECTIVA MATRÍCULA PARA A REALIZAÇÃO DA PENHORA POR TERMO NOS AUTOS (ART. 845, § 1º DO CPC), NO PRAZO DE CINCO DIAS. EFETIVADA A PENHORA, DEVERÁ SER LAVRADO O COMPETENTE AUTO, NOS TERMOS DO ART. 838, DO CPC, INTIMANDO-SE O(S) EXECUTADO(S) E SEU CÔNJUGE, CASO NECESSÁRIO, NA MESMA OPORTUNIDADE, DE ACORDO COM A INTELIGÊNCIA DO ART. 841/842, DO MENCIONADO CODEX. EVENTUAL IMPENHORABILIDADE PODERÁ SER ARGUIDA EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. O EXECUTADO PODE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DA PENHORA, REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DO BEM PENHORADO, EM CONSONÂNCIA COM A DICÇÃO DO ART. 847, CPC. INTIME-SE, A PARTE EXECUTADA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO JÁ DESIGNADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, § 1º DA LEI 9099/95, ADVERTINDO-A DE QUE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR EXPIRA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO PARA TANTO, OBTER ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE ADVOGADO OU PROMOVER AGENDAMENTO COM A DEFENSORIA PÚBLICA. DEVERÁ CONSTAR NO CORRELATO MANDADO DE CITAÇÃO A OBSERVAÇÃO DE QUE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 22/11/2024 ÀS 10H00, PREFERENCIALMENTE, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 5º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 19/2022, DEVENDO AS PARTES, ADVOGADOS E DEFENSORES PÚBLICOS, CASO OPTEM PELA REALIZAÇÃO DE FORMA VIRTUAL, ACESSAR A SALA VIRTUAL DESTE 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, DISPONÍVEL NA PLATAFORMA DO MICROSOFT TEAMS, ATRAVÉS DO LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ODK1YJG1MZUTNZNLZC00MZI3LWIXMMUTNTI5M2JIMMZIN2NJ%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22EBA6BB0E-9E5A-4BD8-998B-224F419B9C01%22%7D OU DIGITE O ID DA REUNIÃO: 271 276 576 763 E A SENHA: Y7DRJD QUE SERÁ REALIZADA POR MEIO DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS COM IMAGEM E SOM. ADVIRTO QUE CABE A PARTE INTERESSADA PROCEDER O DOWNLOAD DO CITADO APLICATIVO NO APARELHO ELETRÔNICO E PROVIDENCIAR O ACESSO À INTERNET PARA PARTICIPAÇÃO DO ATO, DEVENDO ESTAR PRESENTE NA SALA VIRTUAL CINCO MINUTOS ANTES DO HORÁRIO DESIGNADO PARA IDENTIFICAÇÃO E ORIENTAÇÕES, E ESTAR EM AMBIENTE DESPROVIDO DE RUÍDOS E COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA. CASO NÃO POSSUA CONDIÇÃO TECNOLÓGICA PARA PARTICIPAR POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – DO FÓRUM DES. ARTUR OSCAR DE O. DEDA, NO DIA D

06/11/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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