Procedimento Comum Cível 0001057-48.2020.8.25.0077 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

18/08/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAFAEL LEONIDES DOS SANTOS ADV.: PATRICIA CRISTINA DA PAIXAO - OAB: 12974-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO REQUERIDO: SANTA LUZIA DO ITHANHY ATO ORDINATÓRIO....: INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) PARA CIÊNCIA E/OU EVENTUAL MANIFESTAÇÃO ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500051} PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202087200655 NÚMERO ÚNICO: 0001057-48.2020.8.25.0077

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 18:58

Recebimento

13/08/2025, 12:35

Expedição de documento (Informações)

13/08/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 10483/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400163600 NÚMERO ÚNICO: 0001057-48.2020.8.25.0077 PROCESSO ORIGEM....202300847073 PROCEDÊNCIA........G-23 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202300847073 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI/SE ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO - OAB: 701-B-/SE INTERESSADO - RAFAEL LEONIDES DOS SANTOS ADVOGADO - PATRICIA CRISTINA DA PAIXAO - OAB: 12974/SE EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, B, DO CPC. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. EFEITO DA TESE EXTRAÍDA DO JULGAMENTO DO TEMA 698 (RE 684.612/RJ), AO QUAL O ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL SE ADEQUA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO NOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ATACADA. AGRAVO IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM SUA COMPOSIÇÃO PLENÁRIA, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400163600 NÚMERO ÚNICO: 0001057-48.2020.8.25.0077 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 30/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300847073 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI/SE ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO - OAB: 701-B-/SE INTERESSADO - RAFAEL LEONIDES DOS SANTOS ADVOGADO - PATRICIA CRISTINA DA PAIXAO - OAB: 12974/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 14/03/2025 ÀS 00:00

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400163600 NÚMERO ÚNICO: 0001057-48.2020.8.25.0077 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 30/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300847073 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI/SE ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO - OAB: 701-B-/SE INTERESSADO - RAFAEL LEONIDES DOS SANTOS ADVOGADO - PATRICIA CRISTINA DA PAIXAO - OAB: 12974/SE DESIGNO PAUTA PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL DESIMPEDIDA.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400163600 NÚMERO ÚNICO: 0001057-48.2020.8.25.0077 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 30/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300847073 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI/SE ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO - OAB: 701-B-/SE INTERESSADO - RAFAEL LEONIDES DOS SANTOS ADVOGADO - PATRICIA CRISTINA DA PAIXAO - OAB: 12974/SE INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO REGIMENTAL (INTERNO), NOS TERMOS DO ART. 1.021, § 2º, CPC/2015. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400163600 NÚMERO ÚNICO: 0001057-48.2020.8.25.0077 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 30/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300847073 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI/SE ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO - OAB: 701-B-/SE INTERESSADO - RAFAEL LEONIDES DOS SANTOS ADVOGADO - PATRICIA CRISTINA DA PAIXAO - OAB: 12974/SE PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO.

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400163600 (0001057-48.2020.8.25.0077) - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - MD-01

01/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

12/09/2023, 12:18

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2023, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 12:36

Documentos

Ato ordinatório

•18/08/2025, 00:00