Execução Fiscal 0049712-27.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0049712-27.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 21:40

Confirmada

29/09/2025, 01:26

Confirmada

29/09/2025, 00:43

Expedida/certificada

18/09/2025, 11:12

Definitivo

18/09/2025, 09:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/09/2025, 09:43

Expedida/certificada

18/09/2025, 09:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/09/2025, 09:36

Ato ordinatório

18/09/2025, 09:34

Trânsito em julgado

18/09/2025, 09:33

Recebimento

17/09/2025, 11:51

Expedição de documento (Informações)

17/09/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400843023 NÚMERO ÚNICO: 0049712-27.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 29/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201612204267 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL - OAB: 1393/SE APELADO - ST E C SOLUÇÕES ENER TEC COMER E DE COBRANÇA LTDA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA (...) ASSIM, E FORTE EM TUDO O QUE FOI EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, AGORA COM BASE NO ART. 1.040, I, DO CPC. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400843023 NÚMERO ÚNICO: 0049712-27.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 29/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201612204267 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL - OAB: 1393/SE APELADO - ST E C SOLUÇÕES ENER TEC COMER E DE COBRANÇA LTDA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA (...) LOGO, INTIME-SE O MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA ESCLARECER ACERCA DA IRREGULARIDADE APONTADA.

17/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 00:00

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Confirmada

Confirmada

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Definitivo

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