Execução de Título Extrajudicial 0061848-75.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0061848-75.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. ADV.: FABIANA BARBASSA LUCIANO - OAB: 320144-SP EXECUTADO: MARIA DEISE DOS SANTOS DECISÃO....: ASSIM, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO CELEBRADA PELAS PARTES E JUNTADA ÀS PÁGS. 231-233 (MOVIMENTO PROCESSUAL DO DIA 29/01/2026), RESOLVENDO O MÉRITO DA CONTROVÉRSIA, NOS TERMOS DO ART. 487, III, “B”, DO CPC. RESSALTE-SE QUE NÃO HÁ FALAR EM SUSPENSÃO DO FEITO, CONSIDERANDO QUE O MESMO JÁ FORA EXTINTO, COM A OCORRÊNCIA DO SUPRAMENCIONADO TRÂNSITO EM JULGADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410101715 NÚMERO ÚNICO: 0061848-75.2024.8.25.0001 INTIME-SE. ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

09/02/2026, 00:00

Definitivo

06/02/2026, 10:33

Outras Decisões

05/02/2026, 13:02

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/01/2026, 10:36

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 12:58

Definitivo

26/05/2025, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/05/2025, 11:16

Trânsito em julgado

26/05/2025, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. ADV.: FABIANA BARBASSA LUCIANO - OAB: 320144-SP EXECUTADO: MARIA DEISE DOS SANTOS SENTENÇA....: HOMOLOGO A TRANSAÇÃO CELEBRADA PELAS PARTES, E ACOSTADA AOS AUTOS ÀS FLS. 218/220 (MOVIMENTO PROCESSUAL DO DIA 30/04/2025), ENCERRANDO A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 487, III, “B”, C/C ART. 771, P. ÚNICO, AMBOS DO CPC. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410101715 NÚMERO ÚNICO: 0061848-75.2024.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO, COM BASE NOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 367/2022 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, QUE ORIENTOU OS MAGISTRADOS A DETERMINAREM O ARQUIVAMENTO DE FEITOS COM ACORDO HOMOLOGADO, E SUSPENSOS, POIS AINDA QUE REALIZADO ESTE MOVIMENTO, O INDICADOR DE PRODUTIVIDADE DAQUELES E DOS SERVIDORES É SENSIVELMENTE AFETADO, VISTO QUE O PROCESSO PERMANECE EM CARTÓRIO NO AGUARDO DE PROVIDÊNCIAS QUE NÃO INCUMBEM MAIS AO JUÍZO E SIM ÀS PARTES PROCESSUAIS. FICAM AS PARTES DISPENSADAS DO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, NA FORMA DO ART. 90, §3º, DO MESMO CÓDIGO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARQUIVEM-SE.

15/05/2025, 00:00

Homologação de Transação

13/05/2025, 11:44

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/05/2025, 09:39

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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