Monitória 0061810-63.2024.8.25.0001 - TJSE

Monitória 0061810-63.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Informações)

21/05/2026, 15:44

Expedição de documento (Informações)

21/05/2026, 15:20

Documento (Certidão)

23/03/2026, 18:31

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2026, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/03/2026, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076-SE ADV.: MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO - OAB: 13414-SE ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE RÉU: EINALDO BATISTA DOS SANTOS SENTENÇA....: Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202410301739 NÚMERO ÚNICO: 0061810-63.2024.8.25.0001 VISTOS ETC. CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 1.022, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, É CABÍVEL A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUANDO NA SENTENÇA OU NO ACÓRDÃO HOUVER OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. ASSIM, NÃO SE PODE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO RECURSO EM REFERÊNCIA COM A PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO, OU PARA A SIMPLES REAPRECIAÇÃO DAS QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. ANALISANDO O PRESENTE IN FOLIO, VÊ-SE QUE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO DEVEM PROSPERAR, POIS NÃO SE ENCONTRAM CARACTERIZADOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA INTERPOSIÇÃO, ISSO PORQUE A EMBARGANTE, EM VERDADE, INSURGE-SE CONTRA MATÉRIA QUE JÁ FOI ANALISADA NA SENTENÇA EMBARGADA, PRETENDENDO A PARTE EMBARGANTE, EM VERDADE, REDISCUTIR A MATÉRIA ANALISADA. ENTRETANTO, OS EMBARGOS SÃO CABÍVEIS ESTRITAMENTE NOS CASOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL DO JULGADO EMBARGADO, NÃO SERVINDO, TODAVIA, PARA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. NÃO SE PRESTAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS A APLACAR O INCONFORMISMO DA PARTE COM O RESULTADO DA DEMANDA. PARA ISSO, EXISTEM INSTRUMENTOS RECURSAIS MAIS APROPRIADOS. ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS AQUI ASSENTADOS. INTIMEM-SE AS PARTES POR SEUS PROCURADORES.

13/03/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2026, 12:29

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 10:35

Decurso de Prazo

11/03/2026, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/02/2026, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076-SE ADV.: MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO - OAB: 13414-SE ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE RÉU: EINALDO BATISTA DOS SANTOS SENTENÇA....: Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202410301739 NÚMERO ÚNICO: 0061810-63.2024.8.25.0001 VISTOS ETC. CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 1.022, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, É CABÍVEL A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUANDO NA SENTENÇA OU NO ACÓRDÃO HOUVER OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. ASSIM, NÃO SE PODE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO RECURSO EM REFERÊNCIA COM A PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO, OU PARA A SIMPLES REAPRECIAÇÃO DAS QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. ANALISANDO O PRESENTE IN FOLIO, VÊ-SE QUE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO DEVEM PROSPERAR, POIS NÃO SE ENCONTRAM CARACTERIZADOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA INTERPOSIÇÃO, ISSO PORQUE A EMBARGANTE, EM VERDADE, INSURGE-SE CONTRA MATÉRIA QUE JÁ FOI ANALISADA NA SENTENÇA EMBARGADA, PRETENDENDO A PARTE EMBARGANTE, EM VERDADE, REDISCUTIR A MATÉRIA ANALISADA. ENTRETANTO, OS EMBARGOS SÃO CABÍVEIS ESTRITAMENTE NOS CASOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL DO JULGADO EMBARGADO, NÃO SERVINDO, TODAVIA, PARA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. NÃO SE PRESTAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS A APLACAR O INCONFORMISMO DA PARTE COM O RESULTADO DA DEMANDA. PARA ISSO, EXISTEM INSTRUMENTOS RECURSAIS MAIS APROPRIADOS. ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS AQUI ASSENTADOS. INTIMEM-SE AS PARTES POR SEUS PROCURADORES.

06/02/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/02/2026, 07:02

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 09:40

Documentos

Julgamento

•13/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(68)