Execução de Título Extrajudicial 0008705-84.2018.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0008705-84.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA EDUARDA VILLA CHAN DUTRA ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA - OAB: 3021-SE ADV.: WANDERLAN TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO - OAB: 13983-SE EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA ARACAJU I - SPE LTDA ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ADV.: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB: 33668-PE ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 903-A-SE ADV.: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA - OAB: 159145-SP ADV.: FELIPE VARELA CAON - OAB: 407087-SP EXECUTADO: COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV.: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB: 33668-PE ADV.: FELIPE VARELA CAON - OAB: 407087-SP EXECUTADO: DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ADV.: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB: 33668-PE ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 903-A-SE ADV.: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA - OAB: 159145-SP ADV.: FELIPE VARELA CAON - OAB: 407087-SP DECISÃO....: A REQUERIMENTO DO EXEQUENTE, DETERMINEI A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS, VIA SISBAJUD (CPC, 854, CAPUT). NO ENTANTO, COMO O RESULTADO OBTIDO É ÍNFIMO, PROMOVI O DESBLOQUEIO. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM 15 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO (CPC, 921, III). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201813600247 NÚMERO ÚNICO: 0008705-84.2018.8.25.0001

11/06/2026, 00:00

Outras Decisões

09/06/2026, 11:07

Conclusão (para decisão)

23/05/2026, 12:06

Decurso de Prazo

23/05/2026, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA EDUARDA VILLA CHAN DUTRA ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA - OAB: 3021-SE ADV.: WANDERLAN TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO - OAB: 13983-SE EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA ARACAJU I - SPE LTDA ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ADV.: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB: 33668-PE ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 903-A-SE ADV.: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA - OAB: 159145-SP ADV.: FELIPE VARELA CAON - OAB: 407087-SP EXECUTADO: COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV.: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB: 33668-PE ADV.: FELIPE VARELA CAON - OAB: 407087-SP EXECUTADO: DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ADV.: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB: 33668-PE ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 903-A-SE ADV.: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA - OAB: 159145-SP ADV.: FELIPE VARELA CAON - OAB: 407087-SP DECISÃO....: A REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, DETERMINEI A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS, VIA SISBAJUD (CPC, 854, CAPUT). E TENDO EM VISTA A ORDEM DE REPETIÇÃO PROGRAMADA, RETORNEM OS AUTOS COM 30 DIAS, PARA VERIFICAÇÃO DO RESULTADO, OU IMEDIATAMENTE APÓS PETIÇÃO DO EXECUTADO, COM SINALIZAÇÃO DE PRIORIDADE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201813600247 NÚMERO ÚNICO: 0008705-84.2018.8.25.0001

31/03/2026, 00:00

Outras Decisões

27/03/2026, 13:30

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/03/2026, 09:10

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 11:32

Expedição de documento (Informações)

10/03/2026, 07:22

Expedição de documento (Informações)

06/03/2026, 17:36

Expedição de documento (Informações)

06/03/2026, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:31

Documentos

Decisão

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA EDUARDA VILLA CHAN DUTRA ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA - OAB: 3021-SE ADV.: WANDERLAN TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO - OAB: 13983-SE EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA ARACAJU I - SPE LTDA ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ADV.: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB: 33668-PE ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 903-A-SE ADV.: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA - OAB: 159145-SP ADV.: FELIPE VARELA CAON - OAB: 407087-SP EXECUTADO: COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV.: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB: 33668-PE ADV.: FELIPE VARELA CAON - OAB: 407087-SP EXECUTADO: DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ADV.: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB: 33668-PE ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 903-A-SE ADV.: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA - OAB: 159145-SP ADV.: FELIPE VARELA CAON - OAB: 407087-SP DECISÃO....: [...] CONSIDERANDO O BLOQUEIO DE VALORES REALIZADO VIA SISBAJUD, PROMOVO A SUA CONVERSÃO EM PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 836, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM A CONSEQUENTE INTEGRAÇÃO BANCÁRIA DOS RESPECTIVOS MONTANTES. DETERMINO À CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO (CPE) QUE CERTIFIQUE O DECURSO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DAS EXECUTADAS, CONFORME ANTERIORMENTE DETERMINADO NA DECISÃO PROFERIDA EM 13/05/2025. CERTIFICADO O TRANSCURSO DO PRAZO LEGAL SEM A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA A REFERIDA DECISÃO, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL NA MODALIDADE DE CRÉDITO EM CONTA BANCÁRIA EM FAVOR DA EXEQUENTE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 906 DO CPC. CASO A CONTA DO CREDOR AINDA NÃO TENHA SIDO INDICADA, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201813600247 NÚMERO ÚNICO: 0008705-84.2018.8.25.0001 INTIME-SE O ADVOGADO PARA FAZÊ-LO. SE A CONTA INDICADA FOR DO PRÓPRIO ADVOGADO, CERTIFIQUE-SE A EXISTÊNCIA DE PODERES. EM SEGUIDA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDICAR O VALOR REMANESCENTE DO DÉBITO, MEDIANTE PLANILHA DE CÁLCULO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DA PENHORA DO IMÓVEL INDICADO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA EDUARDA VILLA CHAN DUTRA ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA - OAB: 3021-SE ADV.: WANDERLAN TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO - OAB: 13983-SE EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA ARACAJU I - SPE LTDA ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ADV.: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB: 33668-PE ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 903-A-SE ADV.: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA - OAB: 159145-SP ADV.: FELIPE VARELA CAON - OAB: 407087-SP EXECUTADO: COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV.: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB: 33668-PE ADV.: FELIPE VARELA CAON - OAB: 407087-SP EXECUTADO: DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ADV.: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB: 33668-PE ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 903-A-SE ADV.: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA - OAB: 159145-SP ADV.: FELIPE VARELA CAON - OAB: 407087-SP DECISÃO....: [...]A PRIORI, DETERMINO A INCLUSÃO DE COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CONSIDERANDO QUE SUA EXCLUSÃO DESTES AUTOS FOI REALIZADA POR EQUÍVOCO. OUTROSSIM, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE O SISBAJUD DETERMINADO EM 30/10/2024 FOI REALIZADO NA MODALIDADE TEIMOSINHA, CONTUDO, NÃO HOUVE A JUNTADA DO RESULTADO INTEGRAL, O QUAL PASSO A JUNTAR NESTE MOMENTO. E CONSIDERANDO O BLOQUEIO DE VALORES, MANIFESTEM-SE: 1.1) O EXEQUENTE, EM 10 DIAS, ADVERTIDO DE QUE SERÁ PRESUMIDA A SATISFAÇÃO EM CASO DE SILÊNCIO, AINDA QUE A INDISPONIBILIDADE NÃO TENHA ALCANÇADO O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA SUA DISPONIBILIDADE (CPC, 775, CAPUT), EXCETUADA A HIPÓTESE DE VALOR ÍNFIMO (CPC, 836, CAPUT); 1.2) O EXECUTADO, EM 5 DIAS, PARA COMPROVAR IMPENHORABILIDADE OU EXCESSO (CPC, 854, §3º, I E II), ADVERTIDO DE QUE A INDISPONIBILIDADE SERÁ CONVERTIDA EM PENHORA EM CASO DE SILÊNCIO OU REJEIÇÃO DE SUA MANIFESTAÇÃO (CPC, 836, §5º). 2) ATENTE A SECRETARIA PARA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO CASO NÃO TENHA ADVOGADO (CPC, 854, § 2º). POSTERGO A ANÁLISE DO PEDIDO DE PENHORA DO IMÓVEL APÓS O DECURSO DE PRAZO PARA AS MANIFESTAÇÕES. CUMPRA-SE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201813600247 NÚMERO ÚNICO: 0008705-84.2018.8.25.0001

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA EDUARDA VILLA CHAN DUTRA ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA - OAB: 3021-SE ADV.: WANDERLAN TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO - OAB: 13983-SE EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA ARACAJU I - SPE LTDA ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ADV.: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB: 33668-PE ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 903-A-SE ADV.: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA - OAB: 159145-SP ADV.: FELIPE VARELA CAON - OAB: 407087-SP EXECUTADO: DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ADV.: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB: 33668-PE ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 903-A-SE ADV.: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA - OAB: 159145-SP ADV.: FELIPE VARELA CAON - OAB: 407087-SP DECISÃO....: [...]A PRIORI, DETERMINO A INCLUSÃO DE COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CONSIDERANDO QUE SUA EXCLUSÃO DESTES AUTOS FOI REALIZADA POR EQUÍVOCO. OUTROSSIM, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE O SISBAJUD DETERMINADO EM 30/10/2024 FOI REALIZADO NA MODALIDADE TEIMOSINHA, CONTUDO, NÃO HOUVE A JUNTADA DO RESULTADO INTEGRAL, O QUAL PASSO A JUNTAR NESTE MOMENTO. E CONSIDERANDO O BLOQUEIO DE VALORES, MANIFESTEM-SE: 1.1) O EXEQUENTE, EM 10 DIAS, ADVERTIDO DE QUE SERÁ PRESUMIDA A SATISFAÇÃO EM CASO DE SILÊNCIO, AINDA QUE A INDISPONIBILIDADE NÃO TENHA ALCANÇADO O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA SUA DISPONIBILIDADE (CPC, 775, CAPUT), EXCETUADA A HIPÓTESE DE VALOR ÍNFIMO (CPC, 836, CAPUT); 1.2) O EXECUTADO, EM 5 DIAS, PARA COMPROVAR IMPENHORABILIDADE OU EXCESSO (CPC, 854, §3º, I E II), ADVERTIDO DE QUE A INDISPONIBILIDADE SERÁ CONVERTIDA EM PENHORA EM CASO DE SILÊNCIO OU REJEIÇÃO DE SUA MANIFESTAÇÃO (CPC, 836, §5º). 2) ATENTE A SECRETARIA PARA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO CASO NÃO TENHA ADVOGADO (CPC, 854, § 2º). POSTERGO A ANÁLISE DO PEDIDO DE PENHORA DO IMÓVEL APÓS O DECURSO DE PRAZO PARA AS MANIFESTAÇÕES. CUMPRA-SE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201813600247 NÚMERO ÚNICO: 0008705-84.2018.8.25.0001

15/05/2025, 00:00

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