Procedimento Comum Cível 0055191-93.2019.8.25.0001 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0055191-93.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/02/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 15:06

Definitivo

25/07/2025, 11:09

Expedição de documento (Informações)

30/06/2025, 00:31

Confirmada

30/06/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA JOSE FERREIRA CORREIA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: VALDOMIRO MARQUES DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS DEFENSORES, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. OUTROSSIM, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201911501625 NÚMERO ÚNICO: 0055191-93.2019.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR SOBRE A SAÍDA DA PARTE CONTRÁRIA DO IMÓVEL CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA E CONFIRMADO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO NÚMERO APELAÇÃO 202400869945.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2025, 10:43

Ato ordinatório

25/06/2025, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/06/2025, 10:40

Trânsito em julgado

25/06/2025, 10:40

Recebimento

09/06/2025, 08:52

Expedição de documento (Informações)

09/06/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 14050/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400869945 NÚMERO ÚNICO: 0055191-93.2019.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201911501625 PROCEDÊNCIA........15ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IV RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) APELANTE - VALDOMIRO MARQUES DA SILVA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - MARIA JOSE FERREIRA CORREIA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL. PRETENSÃO AUTORAL ACOLHIDA. AUTOR SE INCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR OS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. PROVA DA POSSE ANTERIOR E ESBULHO. RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE DESCONSTITUIR AS PROVAS AUTORAIS ARTIGO 373, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RESSARCIMENTOS AO REQUERIDO PELAS BENFEITORIAS. IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO RECURSAL - ÔNUS DA PROVA AO ENCARGO DO PLEITEANTE, QUE NÃO COMPROVOU NO TRANSCORRER DA LIDE, A REALIZAÇÃO ÁS SUAS EXPENSAS, DE BENFEITORIAS DE CARÁTER ÚTEIS E NECESSÁRIAS NO IMÓVEL OBJETO DA LIDE. SENTENÇA MANTIDA. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA 2A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400869945 NÚMERO ÚNICO: 0055191-93.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 02/12/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201911501625 PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - VALDOMIRO MARQUES DA SILVA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - MARIA JOSE FERREIRA CORREIA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 28/03/2025 ÀS 00:00

10/03/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Trânsito em julgado

Recebimento

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