Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: APERIPÊ PARTICIPAÇÕES E COMERCIO LTDA ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO NO PRAZO DE LEI, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, BEM COMO, QUE O PRESENTE FEITO FORA VIRTUALIZADO, PASSANDO A TRAMITAR EXCLUSIVAMENTE NA FORMA VIRTUAL ATRAVÉS DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL VIRTUAL, DEVENDO O PETICIONAMENTO SER REALIZADO ATRAVÉS DO PORTAL DO ADVOGADO..
ANULATÓRIA PROC.: 200911800089 NÚMERO ÚNICO: 0031126-83.2009.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Após realização de inspeção, determinou o CNJ a “redistribuição dos processos de competência cível oriundos do Gabinete do Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas, aposentado em 2015, baixando-os do acervo da Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos” Os autos foram remetidos a esta Relatoria, razão pela qual determino, considerando o sobrestamento perante o Sistema de Controle Processual e a definição da matéria pelo STF[1], o retorno dos autos à Consultoria de Processos Judiciais para as providências cabíveis.
29/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
(...) Assim, remetam-se os autos à Central de Protocolo e Registro do 2º Grau, a fim de que promova a redistribuição deste feito a algum relator que compõe o órgão julgador das Câmaras Cíveis, consoante fundamentos ora volvidos e, em razão da mencionada Recomendação do CNJ. Cumpra-se.