Execução de Título Extrajudicial 0060823-32.2021.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0060823-32.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

29/04/2026, 14:48

Confirmada

10/04/2026, 00:58

Documento (Certidão)

09/04/2026, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2026, 08:14

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2026, 08:13

Expedida/certificada

30/03/2026, 23:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/03/2026, 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-SE EXECUTADO: JAEDSON TAVARES DE JESUS ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE EXECUTADO: CASDAVDA CARNE J TJ LTDA ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE EXECUTADO: JOSEFINA TAVARES DE JESUS ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 202111801988 (N) R. HOJE. CONSIDERANDO A PETIÇÃO JUNTADA EM 15/05/2025, FLS. 170, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202111801988 NÚMERO ÚNICO: 0060823-32.2021.8.25.0001 INTIME-SE OS EXECUTADOS, VIA PATRONO E PESSOALMENTE, PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. ANEXE-SE AO MANDADO DE INTIMAÇÃO A PETIÇÃO JUNTADA EM 15/05/2025, FLS. 170/182. ARACAJU/SE, 11 DE DEZEMBRO DE 2025. CHRSITINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

15/12/2025, 00:00

Mero expediente

11/12/2025, 21:18

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/11/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 23:40

Expedição de documento (Informações)

02/05/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-SE EXECUTADO: JAEDSON TAVARES DE JESUS ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE EXECUTADO: CASDAVDA CARNE J TJ LTDA ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE EXECUTADO: JOSEFINA TAVARES DE JESUS ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202511800204 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202111801988 NÚMERO ÚNICO: 0060823-32.2021.8.25.0001

16/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-SE EXECUTADO: JAEDSON TAVARES DE JESUS ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE EXECUTADO: CASDAVDA CARNE J TJ LTDA ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE EXECUTADO: JOSEFINA TAVARES DE JESUS ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 202111801988 (N) R. HOJE 1) DAS DETERMINAÇÕES DE CONSTRIÇÕES – CONSULTAS – PENHORAS – ENTRE OUTROS - DA CONVERSÃO DO BLOQUEIO EM PENHORA VALOR SISBAJUD - ART 854,§§ 3º,4º E 5º NCPC/2015 – TRANSFERÊNCIA SISBAJUD E LEVANTAMENTO ALVARÁ NO TOCANTE AO MONTANTE BLOQUEADO, CUJA SOMA ALCANÇOU R$ 2.197,96 (DOIS MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), ULTRAPASSADO O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 854, § 3º DO NCPC, PASSO ÀS PROVIDÊNCIAS SEGUINTES CONSOANTE ART. 854, §§ 4º E 5º DO NCPC. INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO BLOQUEIO E INDISPONIBILIDADE VIA SISBAJUD, A PARTE EXECUTADA QUEDOU-SE INERTE QUANTO A QUANTIA BLOQUEADA. A) ASSIM, INEXISTINDO IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, CONVERTO, NOS TERMOS DO ART. 854, § 5º DO NCPC A INDISPONIBILIDADE DOS VALORES VIA SISTEMA SISBAJUD, DA QUANTIA DE R$ 2.197,96 (DOIS MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES, NO PRAZO DE 24 HORAS, PARA CONTA JUDICIAL JUNTO AO BANCO BANESE (047), AGÊNCIA 034, TUDO CONFORME RESENHA ANEXO, OBSERVANDO QUANTO A DESNECESSIDADE DE QUALQUER LAVRATURA DE TERMO DE PENHORA NESTE CASO. B) ULTRAPASSADO O PRAZO DO ITEM “A”, PROCEDA A CONSULTA NO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO BANCÁRIA PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DETERMINADA, E, ENCONTRANDO-SE O MONTANTE JÁ DISPONÍVEL NA CONTA JUDICIAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL NO VALOR DE R$ 2.197,96 (DOIS MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), MAIS SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS PORVENTURA EXISTENTES, EM NOME DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, CNPJ Nº 13.009.717/0001-46. 2)DA INTIMAÇÃO DA PARTE CREDORA NÃO ESTANDO SATISFEITO O DÉBITO EXEQUENDO COM AS DETERMINAÇÕES DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL JÁ REALIZADAS NOS AUTOS, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202111801988 NÚMERO ÚNICO: 0060823-32.2021.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, EM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO EXECUTADO E APRESENTANDO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, DE MANEIRA OBJETIVA E VISANDO A EFETIVIDADE PROCESSUAL, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921, INCISO III, NCPC. ARACAJU/SE, 28 DE OUTUBRO DE 2024. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo 202111801988 – execução apensa aos embargos à execução 202211800069 R. hoje. a) Da Triangulação Processual. Observo que todos os executados foram citados. Trata-se de PROCESSO com procedimento sob o rito executivo/cumprimento de sentença, contendo determinação nos autos, inclusive no despacho inicial, através do qual este juízo já dispõe acerca de todos os atos necessários a serem realizados pela secretaria nas hipóteses de pedido para a realização de penhora on line via Bacenjud/Infojud/Renajud e/ou para a expedição de certidão para fins de averbação da execução em registro imobiliário, de veículos ou outros bens passíveis de constrição (penhora, arresto ou indisponibilidade) e/ou inscrição do débito em protesto e/ou inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, bem como consultas de endereços por não localização do devedor para SIEL, SERASAJUD, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONGÊNERES, assim como Bacenjud, Renajud, Infojud. Observo que vários dos atos processuais aqui enumerados já são delegados e realizados pela secretaria do juízo, mediante sua Chefia, com atribuições para solicitar informações a vários desses órgãos ou instituições públicas/privadas nas situações delineadas. Portanto, deve o impulso processual ser efetivado pela secretaria neste momento dos autos. Desse modo, curial a regular aferição pelo técnico responsável de maneira a se desafogar o trâmite judicial, visando uma melhor prestação jurisdicional, sendo a conclusão realizada somente após os atos formais e que dependem NECESSARIAMENTE de decisão do juiz. Observo a Secretaria a necessidade de utilização de ato ordinatório na hipótese dos autos, independentemente de “conclusão”, vez que coerente com o seu regular andamento. A medida visa agilização do procedimento e atendimento das normas do Manual de Procedimento da Área Judicial. NO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES ACIMA, DEVERÁ A SECRETARIA OBSERVAR A EXPEDIÇÃO DOS ATOS ORDINATÓRIOS, EXAURINDO-OS DE MODO A SE EVITAR CONCLUSÕES DESNECESSÁRIAS. De qualquer modo, no caso específico, de modo a se evitar maior demora, intime-se a parte requerente para, no prazo de 10(dez) dias:, b) Da consulta CERISE b.1) Existindo pleito quanto a realização de consulta referente a existência de bens imóveis, em um primeiro momento, fica desde já consignado que tal medida pode ser efetuada pela própria parte interessada, conforme Provimento 14/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. (Segue o link para facilitação: https://cerisergipe.com.br/) b.2) Na hipótese de a parte credora/autora demonstrar nos autos a impossibilidade de acesso aos dados necessários referente aos imóveis do devedor, devidamente comprovado nos autos, proceda-se a consulta, mediante e-mail oficial da secretaria do juízo da 18 vara cível, junto aos cartórios extrajudiciais respectivos, in caso, de registro imobiliário, do estado de Sergipe, através do e-mail [email protected], com prazo

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo 202111801988 e 202111801992 (k) R. hoje. Cite–se e intime-se o executado para pagamento da dívida no prazo de 03 dias (artigo 829 NCPC), a contar da citação, sob pena de penhora/avaliação de bens e demais atos processuais, ou querendo, indicar bens à penhora, embasando-se na disposição do art. 829, §2º do NCPC. O executado deverá ser advertido que o prazo para oferta de Embargos do Devedor será de 15 dias da citação da execução, contados, conforme o caso, consoante regras dos artigos 915 e 231 do NCPC, bem como, alternativamente, reconhecendo o crédito, mediante o depósito de 30% para caução do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros 1% ao mês, observados os ditames do art. 916 do NCPC quanto a esse regramento. Não havendo pagamento, de imediato, o oficial de justiça/executor de mandado, munido do mandado ou segunda via do mesmo, deverá lavrar auto de penhora/avaliação de bens, e, de imediato, intimar o executado de tais atos, ficando o auxiliar da justiça advertido que deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, na forma do art. 830 do NCPC, em não encontrando o executado para citar e localizando bens de sua titularidade. Observe-se, inclusive o disposto no art. 845 do NCPC quanto a penhora sobre bem imóvel ou veículo automotores e sobre os bens em foro diverso do processo. Outrossim, existindo no pleito inicial que seja realizada de imediato a penhora on line ou consultas on line, via Bacenjud/Infojud/Renajud, considerando que dinheiro é o primeiro dos bens dentre aqueles a serem penhorados e veículos necessitam de acesso por sistema on line, além do que o acesso a endereços por estes portais somente através do juízo, volvam conclusos imediatamente, na hipótese de não pagamento da dívida em 15 dias, independentemente do cumprimento das determinações acima pelo senhor oficial de justiça/executor de mandados, ou não localização do devedor, conforme o caso, observando que, nestes casos, deverá ser comprovado o recolhimento do valor da quantia referente a soma de cada consulta, nos termos da Lei nº 8.085, de 17/12/2015, anexo I, item XVIII, sob pena de indeferimento da consulta ao Bacenjud(Banco Central do Brasil, DEVENDO O CARTÓRIO CERTIFICAR A JUNTADA DO(S) COMPROVANTE(S) DE PAGAMENTO(S) E CORRETO RECOLHIMENTO DO VALOR ANTES DA CONCLUSÃO. De pronto, fixo honorários de advogado no percentual de 10% da dívida, cujo valor será reduzido pela metade em caso de pagamento no prazo de três dias, podendo existir majoração, nos termos do art. 827, §§ 1º e 2º do NCPC. Por fim, na hipótese de existir pleito relativo à expedição de certidão para fins de averbação da execução em registro imobiliário, de veículos ou outros bens passíveis de constrição (penhora, arresto ou indisponibilidade) e/ou inscrição do débito em protesto e/ou inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, {Via Movimentação em Lote nº 202100731}

07/12/2021, 00:00

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Expedida/certificada

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