Execução Fiscal 0033166-72.2008.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0033166-72.2008.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600744895 NÚMERO ÚNICO: 0033166-72.2008.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 25/06/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202600726402 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - RAYNARA SOUZA MACEDO - OAB: 426-B-/SE AGRAVADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES ADVOGADO - PEDRO MORAES MESSIAS - OAB: 570-A-/SE MANTENHO, POR ORA, A DECISÃO AGRAVADA. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA QUE OFEREÇA CONTRARRAZÕES, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600744895 (0033166-72.2008.8.25.0001) - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - G-14

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600726402 NÚMERO ÚNICO: 0033166-72.2008.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 14/04/2026 PROCESSO ORIGEM..: 200812002517 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371/SE APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES ADVOGADO - PEDRO MORAES MESSIAS - OAB: 570-A-/SE POR TODO O EXPOSTO, E DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE SOBRE O TEMA, CONHEÇO DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600726402 (0033166-72.2008.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-14

16/04/2026, 00:00

Definitivo

14/04/2026, 23:59

Expedição de documento (Informações)

14/04/2026, 14:23

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2026, 12:34

Petição (Contra-razões)

14/04/2026, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES ADV.: PEDRO MORAES MESSIAS - OAB: 570-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812002517 NÚMERO ÚNICO: 0033166-72.2008.8.25.0001 INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES EM 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 1.010 §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO RETRO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, NOS TERMOS DO ART. 1.010 §3º DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/03/2026, 11:14

Ato ordinatório

19/03/2026, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/03/2026, 07:52

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 20:42

Confirmada

15/02/2026, 00:46

Documentos

Despacho

•30/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600744895 (0033166-72.2008.8.25.0001) - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - G-14

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600726402 (0033166-72.2008.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-14

Definitivo

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Todas as movimentações(101)