Execução Fiscal 0034552-11.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-21 Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Autor

VIACAO SANTA MARIA LTDA 01478814/0001-07

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA

OAB/SE 1894·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR

OAB/PE 13445·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA

OAB/SE 129·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA

OAB/SE 1894·CPF·Representa: Réu

ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR

OAB/PE 13445·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA

OAB/SE 1894·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR

OAB/PE 13445·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA

OAB/SE 129·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA

OAB/SE 1894·CPF·Representa: Réu

ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR

OAB/PE 13445·CPF·Representa: Réu

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA

OAB/SE 129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/11/2024, 09:03

Trânsito em julgado

27/11/2024, 09:03

Decurso de Prazo

27/11/2024, 09:03

Confirmada

19/11/2024, 00:41

Expedida/certificada

05/11/2024, 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA EXECUTADO: VIACAO SANTA MARIA LTDA 01478814/0001-07 ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA - OAB: 1894-SE ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR - OAB: 13445-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400835} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111801220 NÚMERO ÚNICO: 0034552-11.2006.8.25.0001

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 07:11

Recebimento

29/10/2024, 12:24

Expedição de documento (Informações)

29/10/2024, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 10:48

Expedição de documento (Informações)

10/07/2024, 09:16

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2024, 08:09

Petição (Contra-razões)

28/06/2024, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 14:27

Todas as movimentações(211)

Definitivo

27/11/2024, 09:03

Trânsito em julgado

27/11/2024, 09:03

Decurso de Prazo

27/11/2024, 09:03

Confirmada

19/11/2024, 00:41

Expedida/certificada

05/11/2024, 12:49

Documentos

Ato ordinatório

•01/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA EXECUTADO: VIACAO SANTA MARIA LTDA 01478814/0001-07 ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA - OAB: 1894-SE ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR - OAB: 13445-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400835} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111801220 NÚMERO ÚNICO: 0034552-11.2006.8.25.0001

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 07:11

Recebimento

29/10/2024, 12:24

Expedição de documento (Informações)

29/10/2024, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 10:48

Expedição de documento (Informações)

10/07/2024, 09:16

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2024, 08:09

Petição (Contra-razões)

28/06/2024, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 14:27

Ato ordinatório

10/06/2024, 09:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/06/2024, 09:43

Petição (Apelação)

27/05/2024, 11:37

Confirmada

23/04/2024, 00:17

Expedição de documento (Informações)

19/04/2024, 08:24

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/04/2024, 10:47

Expedida/certificada

12/04/2024, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 12:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2024, 11:51

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 09:25

Confirmada

23/01/2024, 00:47

Expedida/certificada

18/12/2023, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 12:34

Mero expediente

27/10/2023, 10:43

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 09:08

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/10/2023, 09:08

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 09:27

Expedição de documento (Informações)

03/08/2023, 09:30

Confirmada

01/08/2023, 01:26

Expedida/certificada

19/07/2023, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 13:16

Mero expediente

22/06/2023, 11:30

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 08:44

Confirmada

21/04/2023, 01:56

Expedida/certificada

10/04/2023, 10:49

Mero expediente

13/03/2023, 15:25

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 08:51

Expedição de documento (Informações; Informações)

16/02/2023, 11:58

Mero expediente

30/05/2020, 09:06

Conclusão (para despacho)

18/05/2020, 12:14

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 11:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/04/2020, 11:18

Confirmada

21/03/2020, 01:02

Expedida/certificada

10/03/2020, 12:14

Mero expediente

11/02/2020, 10:30

Conclusão (para despacho)

11/02/2020, 10:28

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/02/2020, 10:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/10/2019, 09:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/07/2019, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2017, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2016, 12:21

Confirmada

24/09/2016, 01:42

Sem descrição

13/09/2016, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/09/2016, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/07/2016, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/05/2016, 13:28

Petição (Petição (outras))

04/12/2015, 09:26

Entrega de Documento

27/11/2015, 09:17

Entrega em carga/vista

19/11/2015, 10:03

Por decisão judicial

18/11/2015, 12:59

Conclusão (para despacho)

12/11/2015, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/11/2015, 07:31

Documento (Mandado)

12/08/2015, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/07/2015, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/03/2015, 11:02

Recebimento

13/03/2015, 11:01

Entrega em carga/vista

03/03/2015, 09:21

Mero expediente

24/02/2015, 13:27

Conclusão (para despacho)

16/01/2015, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/01/2015, 12:40

Mandado (Outros documentos)

15/01/2015, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/01/2015, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2014, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/12/2014, 08:22

Documento (Outros documentos)

18/12/2014, 07:20

Entrega de Documento

18/12/2014, 06:12

Entrega em carga/vista

20/11/2014, 09:29

Reforma de decisão anterior

19/11/2014, 10:46

Conclusão (para despacho)

03/11/2014, 10:51

Recebimento

03/11/2014, 10:51

Remessa (outros motivos)

31/10/2014, 11:31

Recebimento

31/10/2014, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos; Informações)

15/10/2014, 14:23

Expedição de documento (Informações)

15/10/2014, 14:22

Mandado (Outros documentos)

08/09/2014, 09:18

Expedição de documento (Informações)

02/09/2014, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2014, 13:46

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2014, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/08/2014, 12:36

Documento (Mandado)

25/07/2014, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/05/2014, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2014, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/05/2014, 11:37

Mero expediente

14/05/2014, 12:20

Conclusão (para despacho)

09/05/2014, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/05/2014, 12:33

Expedição de documento (Informações)

20/03/2014, 10:06

Conclusão (para despacho)

28/02/2014, 10:02

Petição (Apelação)

28/02/2014, 10:02

Entrega de Documento

17/01/2014, 12:05

Entrega em carga/vista

26/11/2013, 09:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/11/2013, 12:02

Conclusão (para despacho)

25/02/2013, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/02/2013, 11:05

Documento (Outros documentos)

25/02/2013, 11:04

Mero expediente

30/11/2012, 07:55

Conclusão (para despacho)

25/04/2012, 09:10

Petição (Petição (outras))

25/04/2012, 09:10

Entrega de Documento

24/04/2012, 12:51

Entrega em carga/vista

03/04/2012, 10:27

Mero expediente

15/02/2012, 12:10

Conclusão (para despacho)

15/02/2012, 12:09

Mero expediente

07/02/2012, 11:56

Conclusão (para despacho)

30/01/2012, 10:47

Petição (Petição (outras))

30/01/2012, 10:47

Entrega de Documento

19/01/2012, 12:23

Entrega em carga/vista

11/01/2012, 10:42

Ato ordinatório

10/01/2012, 08:03

Documento (Outros documentos)

10/01/2012, 07:58

Mandado (Outros documentos)

14/10/2009, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2008, 10:00

Outras Decisões

27/06/2007, 15:58

Conclusão (para despacho)

27/06/2007, 15:20

Expedição de documento (Informações)

14/06/2007, 10:51

Sem descrição

21/12/2006, 08:26

Remessa (outros motivos)

28/11/2006, 12:19

Baixa Definitiva

27/11/2006, 12:16

Conclusão (para despacho)

21/11/2006, 15:05

Documento (Outros documentos)

23/10/2006, 11:00

Mandado (Outros documentos)

19/10/2006, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2006, 14:16

Outras Decisões

18/09/2006, 16:28

Conclusão (para despacho)

18/09/2006, 13:34

Documento (Outros documentos)

18/09/2006, 13:34

Entrega de Documento

18/09/2006, 11:54

Entrega em carga/vista

11/09/2006, 17:03

Outras Decisões

06/09/2006, 16:46

Conclusão (para despacho)

30/08/2006, 14:34

Documento (Outros documentos)

30/08/2006, 14:33

Entrega de Documento

30/08/2006, 10:55

Entrega em carga/vista

04/08/2006, 16:48

Outras Decisões

26/07/2006, 09:20

Conclusão (para despacho)

29/05/2006, 13:00

Documento (Outros documentos)

29/05/2006, 12:57

Entrega de Documento

29/05/2006, 12:56

Entrega em carga/vista

20/07/2005, 14:05

Documento (Outros documentos)

20/04/2005, 16:09

Documento (Outros documentos)

14/04/2005, 12:38

Mandado (Outros documentos)

14/04/2005, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2005, 08:59

Outras Decisões

25/10/2004, 11:30

Conclusão (para despacho)

24/09/2004, 16:34

Expedição de documento (Informações)

09/08/2004, 00:00

Mandado (Outros documentos)

26/07/2004, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2004, 00:00

Expedição de documento (Informações)

16/07/2004, 00:00

Outras Decisões

20/04/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2004, 00:00

Entrega de Documento

11/03/2004, 00:00

Outras Decisões

19/02/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2004, 00:00

Expedição de documento (Informações)

06/01/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/12/2003, 00:00

Outras Decisões

04/11/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

28/10/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/10/2003, 00:00

Expedição de documento (Informações)

30/09/2003, 00:00

Expedição de documento (Informações)

11/07/2003, 00:00

Recebimento

09/07/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

03/07/2003, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

15/04/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/03/2003, 00:00

Outras Decisões

18/02/2003, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/02/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2002, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/12/2002, 00:00

Mandado (Outros documentos)

29/11/2002, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2002, 00:00

Outras Decisões

01/11/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2002, 00:00

Recebimento

11/09/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

05/09/2002, 00:00

Outras Decisões

21/08/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

05/08/2002, 00:00

Outras Decisões

18/07/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2002, 00:00

Expedição de documento (Informações)

12/07/2002, 00:00

Expedição de documento (Informações)

03/07/2002, 00:00

Outras Decisões

06/05/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2002, 00:00

Recebimento

09/04/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

04/04/2002, 00:00

Outras Decisões

21/01/2002, 00:00

Outras Decisões

18/01/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/01/2002, 00:00

Expedição de documento (Informações)

02/01/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

03/12/2001, 00:00

Outras Decisões

06/11/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2001, 00:00

Expedição de documento (Informações)

25/06/2001, 00:00

Outras Decisões

12/06/2001, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/06/2001, 00:00