Execução Fiscal 0042418-21.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

EDIVANIA LIMA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA

OAB/SE 1545·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA

OAB/SE 1545·CPF·Representa: Réu

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/02/2025, 10:43

Trânsito em julgado

26/02/2025, 10:43

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 19:11

Confirmada

08/12/2024, 00:56

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 10:34

Confirmada

04/12/2024, 10:34

Expedida/certificada

28/11/2024, 11:55

Expedida/certificada

28/11/2024, 11:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/11/2024, 10:16

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 09:09

Decurso de Prazo

22/11/2024, 09:07

Confirmada

12/11/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO: EDIVANIA LIMA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612202526 NÚMERO ÚNICO: 0042418-21.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2024, 07:05

Todas as movimentações(93)

Definitivo

26/02/2025, 10:43

Trânsito em julgado

26/02/2025, 10:43

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 19:11

Confirmada

08/12/2024, 00:56

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 10:34

Documentos

Ato ordinatório

•01/11/2024, 00:00

Confirmada

04/12/2024, 10:34

Expedida/certificada

28/11/2024, 11:55

Expedida/certificada

28/11/2024, 11:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/11/2024, 10:16

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 09:09

Decurso de Prazo

22/11/2024, 09:07

Confirmada

12/11/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO: EDIVANIA LIMA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612202526 NÚMERO ÚNICO: 0042418-21.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2024, 07:05

Desarquivamento

30/10/2024, 00:42

Provisório

29/10/2019, 11:29

Decurso de Prazo

29/10/2019, 11:28

Expedição de documento (Informações; Informações)

29/10/2019, 11:28

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 09:44

Confirmada

07/11/2018, 00:49

Confirmada

30/10/2018, 11:59

Expedida/certificada

25/10/2018, 14:01

Expedida/certificada

25/10/2018, 14:01

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

25/10/2018, 12:02

Conclusão (para despacho)

24/10/2018, 12:38

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 11:35

Confirmada

24/10/2018, 11:34

Expedida/certificada

17/10/2018, 21:37

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2018, 10:19

Conclusão (para despacho)

16/10/2018, 10:18

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 11:21

Confirmada

15/10/2018, 11:20

Expedida/certificada

08/10/2018, 16:33

Mero expediente

08/10/2018, 16:11

Conclusão (para despacho)

02/10/2018, 11:46

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 11:43

Confirmada

02/10/2018, 11:42

Expedida/certificada

24/09/2018, 12:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/09/2018, 11:39

Documento (Outros documentos)

24/09/2018, 11:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/09/2018, 08:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/08/2018, 11:03

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/08/2018, 09:07

Documento (Outros documentos)

17/08/2018, 09:06

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/08/2018, 18:42

Expedição de documento (Informações; Informações)

19/06/2018, 10:12

Confirmada

19/06/2018, 00:44

Expedida/certificada

06/06/2018, 11:08

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 11:34

Confirmada

24/04/2018, 00:46

Expedida/certificada

12/04/2018, 11:28

Exceção de pré-executividade

15/03/2018, 13:21

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 08:16

Petição (Petição (outras))

12/03/2018, 11:23

Confirmada

12/03/2018, 11:08

Expedida/certificada

07/03/2018, 12:41

Petição (Petição (outras))

07/03/2018, 11:13

Confirmada

02/02/2018, 00:42

Expedida/certificada

22/01/2018, 09:22

Mero expediente

09/01/2018, 12:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2018, 12:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/01/2018, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2017, 12:27

Confirmada

19/10/2017, 00:41

Sem descrição

06/10/2017, 10:54

Confirmada

07/08/2017, 20:30

Sem descrição

01/08/2017, 12:12

Por decisão judicial

07/07/2017, 12:58

Conclusão (para despacho)

03/07/2017, 11:28

Petição (Petição (outras))

30/06/2017, 11:39

Confirmada

24/06/2017, 01:40

Sem descrição

13/06/2017, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2017, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2017, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2017, 11:54

Mero expediente

12/05/2017, 10:04

Conclusão (para despacho)

12/05/2017, 09:20

Petição (Petição (outras))

11/05/2017, 11:36

Confirmada

11/05/2017, 11:35

Sem descrição

02/05/2017, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2017, 11:31

Petição (Petição (outras))

20/04/2017, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2017, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2017, 09:36

Petição (Petição (outras))

06/03/2017, 09:09

Confirmada

03/03/2017, 02:01

Sem descrição

20/02/2017, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2017, 14:54

Petição (Petição (outras))

15/12/2016, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2016, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2016, 11:23

Conclusão (para despacho)

19/10/2016, 13:28