Execução Fiscal 0031820-08.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

PROVENCE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Réu

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/02/2025, 12:40

Trânsito em julgado

14/02/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 17:49

Confirmada

26/11/2024, 01:34

Confirmada

26/11/2024, 00:40

Expedida/certificada

13/11/2024, 09:29

Expedida/certificada

13/11/2024, 09:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2024, 11:08

Confirmada

12/11/2024, 00:40

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 08:51

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: PROVENCE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612200784 NÚMERO ÚNICO: 0031820-08.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2024, 07:04

Desarquivamento

30/10/2024, 00:42

Todas as movimentações(91)

Definitivo

14/02/2025, 12:40

Trânsito em julgado

14/02/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 17:49

Confirmada

26/11/2024, 01:34

Confirmada

26/11/2024, 00:40

Documentos

Ato ordinatório

•01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2024, 09:29

Expedida/certificada

13/11/2024, 09:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2024, 11:08

Confirmada

12/11/2024, 00:40

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 08:51

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: PROVENCE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612200784 NÚMERO ÚNICO: 0031820-08.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2024, 07:04

Desarquivamento

30/10/2024, 00:42

Provisório

29/10/2019, 11:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/10/2019, 11:20

Expedição de documento (Informações; Informações)

29/10/2019, 11:20

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 10:16

Confirmada

29/08/2019, 00:42

Expedida/certificada

16/08/2019, 12:49

Mero expediente

14/08/2019, 19:55

Conclusão (para despacho)

08/08/2019, 08:35

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 09:47

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 09:49

Confirmada

08/11/2018, 02:03

Confirmada

08/11/2018, 02:03

Expedida/certificada

26/10/2018, 10:49

Expedida/certificada

26/10/2018, 10:48

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

26/10/2018, 10:19

Conclusão (para despacho)

25/10/2018, 12:05

Petição (Petição (outras))

25/10/2018, 08:10

Confirmada

06/10/2018, 00:51

Expedida/certificada

25/09/2018, 09:32

Mero expediente

14/09/2018, 11:31

Conclusão (para despacho)

14/09/2018, 08:09

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 10:47

Confirmada

25/08/2018, 00:47

Expedida/certificada

14/08/2018, 07:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/08/2018, 10:23

Documento (Outros documentos)

13/08/2018, 10:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/07/2018, 09:42

Documento (Outros documentos)

31/07/2018, 09:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/07/2018, 08:21

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 17:46

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 10:25

Confirmada

22/05/2018, 00:52

Confirmada

22/05/2018, 00:52

Expedida/certificada

10/05/2018, 08:14

Expedida/certificada

10/05/2018, 08:13

Exceção de pré-executividade

28/04/2018, 12:25

Conclusão (para despacho)

25/04/2018, 12:16

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 12:13

Confirmada

03/04/2018, 00:44

Expedida/certificada

20/03/2018, 10:42

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 10:40

Confirmada

17/02/2018, 00:42

Expedida/certificada

06/02/2018, 11:30

Mero expediente

25/01/2018, 12:24

Conclusão (para despacho)

25/01/2018, 10:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/01/2018, 10:14

Confirmada

15/08/2017, 01:48

Sem descrição

01/08/2017, 08:55

Por decisão judicial

24/07/2017, 13:53

Conclusão (para despacho)

20/07/2017, 08:27

Petição (Petição (outras))

20/07/2017, 08:26

Confirmada

20/07/2017, 00:38

Sem descrição

07/07/2017, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2017, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2017, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2017, 07:49

Mero expediente

12/05/2017, 11:04

Conclusão (para despacho)

11/05/2017, 08:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2017, 12:35

Confirmada

28/04/2017, 01:56

Sem descrição

17/04/2017, 12:03

Mero expediente

23/03/2017, 17:18

Conclusão (para despacho)

23/01/2017, 13:29

Petição (Petição (outras))

21/11/2016, 12:06

Confirmada

17/11/2016, 02:26

Sem descrição

03/11/2016, 11:16

Ato ordinatório

03/11/2016, 11:16

Petição (Petição (outras))

14/10/2016, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2016, 10:25

Petição (Petição (outras))

27/09/2016, 14:53

Confirmada

24/09/2016, 01:42

Sem descrição

13/09/2016, 09:06

Petição (Petição (outras))

12/09/2016, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2016, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/09/2016, 08:44

Conclusão (para despacho)

29/08/2016, 09:33