Execução Fiscal 0056744-83.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

CURSO E COLEGIO DE ENSINO INTEGRADO LTDA ME

Reu

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE

OAB/SE 1544·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE

OAB/SE 1544·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/02/2025, 14:24

Trânsito em julgado

26/02/2025, 14:24

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 17:46

Confirmada

12/12/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 10:38

Confirmada

04/12/2024, 10:38

Expedida/certificada

02/12/2024, 09:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 09:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2024, 09:28

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 12:08

Decurso de Prazo

27/11/2024, 12:07

Confirmada

12/11/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS EXECUTADO: CURSO E COLEGIO DE ENSINO INTEGRADO LTDA ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612205751 NÚMERO ÚNICO: 0056744-83.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2024, 07:05

Todas as movimentações(99)

Definitivo

26/02/2025, 14:24

Trânsito em julgado

26/02/2025, 14:24

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 17:46

Confirmada

12/12/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 10:38

Documentos

Ato ordinatório

•01/11/2024, 00:00

Confirmada

04/12/2024, 10:38

Expedida/certificada

02/12/2024, 09:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 09:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2024, 09:28

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 12:08

Decurso de Prazo

27/11/2024, 12:07

Confirmada

12/11/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS EXECUTADO: CURSO E COLEGIO DE ENSINO INTEGRADO LTDA ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612205751 NÚMERO ÚNICO: 0056744-83.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2024, 07:05

Desarquivamento

30/10/2024, 00:42

Provisório

06/05/2024, 11:31

Mero expediente

04/05/2024, 16:35

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 10:01

Provisório

23/10/2019, 08:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/10/2019, 08:18

Expedição de documento (Informações; Informações)

23/10/2019, 08:17

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 09:39

Confirmada

08/11/2018, 02:03

Confirmada

29/10/2018, 07:10

Expedida/certificada

26/10/2018, 15:26

Expedida/certificada

26/10/2018, 15:26

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

22/10/2018, 11:52

Conclusão (para despacho)

22/10/2018, 09:17

Confirmada

22/10/2018, 09:08

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 09:08

Expedida/certificada

15/10/2018, 07:23

Mero expediente

10/10/2018, 09:26

Conclusão (para despacho)

05/10/2018, 08:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/10/2018, 08:19

Confirmada

20/09/2018, 10:29

Petição (Petição (outras))

20/09/2018, 10:29

Expedida/certificada

19/09/2018, 10:53

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 09:38

Confirmada

03/09/2018, 09:38

Expedida/certificada

31/08/2018, 12:33

Ato ordinatório

31/08/2018, 12:33

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 09:55

Confirmada

23/08/2018, 09:54

Expedida/certificada

22/08/2018, 13:01

Documento (Mandado)

22/08/2018, 08:04

Documento (Mandado)

15/06/2018, 07:29

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 13:53

Confirmada

14/06/2018, 13:52

Expedida/certificada

14/06/2018, 11:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/06/2018, 10:58

Mero expediente

05/06/2018, 09:15

Conclusão (para despacho)

22/05/2018, 08:43

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 10:16

Confirmada

21/05/2018, 10:16

Expedida/certificada

18/05/2018, 08:45

Mero expediente

03/05/2018, 08:59

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 10:37

Petição (Petição (outras))

15/03/2018, 13:33

Confirmada

15/03/2018, 13:05

Expedida/certificada

14/03/2018, 08:23

Mero expediente

20/02/2018, 13:49

Conclusão (para despacho)

07/02/2018, 10:50

Petição (Petição (outras))

18/01/2018, 11:34

Confirmada

18/01/2018, 11:33

Expedida/certificada

18/01/2018, 10:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/01/2018, 09:26

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 09:14

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2017, 10:22

Documento (Outros documentos)

14/11/2017, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2017, 11:46

Mero expediente

19/10/2017, 15:34

Conclusão (para despacho)

19/10/2017, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2017, 09:50

Confirmada

15/08/2017, 01:48

Sem descrição

02/08/2017, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2017, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2017, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2017, 08:45

Mero expediente

23/06/2017, 10:12

Conclusão (para despacho)

21/06/2017, 09:06

Confirmada

20/06/2017, 20:26

Petição (Petição (outras))

20/06/2017, 19:40

Sem descrição

20/06/2017, 08:38

Mero expediente

31/05/2017, 11:36

Conclusão (para despacho)

24/05/2017, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2017, 07:56

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 20:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2017, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2017, 08:04

Mero expediente

29/03/2017, 10:14

Conclusão (para despacho)

28/03/2017, 08:50

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2017, 08:50

Confirmada

10/03/2017, 09:08

Petição (Petição (outras))

10/03/2017, 09:05

Sem descrição

06/03/2017, 12:28

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2017, 11:17

Conclusão (para despacho)

07/12/2016, 12:36